quarta-feira, 31 de julho de 2013

Atropelos ambientais em São Tomé e rincipe



Num país essencialmente pobre, um grande projecto agro-florestal começa com atropelos ambientais e sociais, provocando uma onda de contestação.
São apenas 50 quilómetros entre São Tomé e Ribeira Peixe, mas o caminho faz-se devagar. A estrada é sinuosa, acomoda-se ao contorno da costa e vence a orografia em curvas e declives, com o mar à esquerda e a floresta verdejante à direita.
Alguns minutos além do rio Iô Grande surgem as primeiras palmeiras. Estão alinhadas em fileiras, entre as quais foi semeada uma leguminosa para fertilizar o solo. O conjunto estende-se num tapete geométrico até ao limite onde a floresta foi cortada. Ao fundo, enquadrado por esta paisagem dual, vê-se o Cão Grande, o curioso dedo vulcânico que se eleva a 663 metros de altitude.
O cenário é tudo menos um simples cartão postal de São Tomé e Príncipe. Aquelas palmeiras fazem parte de uma exploração agro-florestal que é o tema do momento no país. Implica derrubar áreas de floresta para produzir óleo de palma e está a semear a discórdia entre cidadãos, organizações não-governamentais, empresas e administração central.
Não é uma história que se encaixe numa divisão simplista entre defensores e destruidores da natureza. São Tomé e Príncipe é um país pobre, com um PIB per capita de 1100 euros por ano, 6% do português. As roças de cacau e de café que alimentaram a economia colonial estão quase todas falidas. Nas cidades há poucos empregos.
O país precisa de investimento. Mas a população não está disposta a aceitá-lo a qualquer custo. O trinómio idílico do desenvolvimento sustentável, onde a economia, o ambiente e o bem-estar social andam de mãos dadas, não está aqui a funcionar.
Produzir óleo de palma não é uma novidade no país. No anos 1980, o Governo criou a Empresa de Óleos Vegetais (Emolve) e plantou cerca de 600 hectares de palmeira-andim (Elaeis guineensis) no Sul de São Tomé. O projecto durou pouco e estava moribundo quando, há cinco anos, o Governo começou a negociar uma parceria para o ressuscitar. Surgiu então a Agripalma, com 12% de capital do Estado são-tomense e 88% da STP Invest, uma sociedade belga cujos responsáveis estão ligados a empresas da área das renováveis.
A ideia é replantar e ampliar os palmares para quase 5000 hectares e construir uma fábrica. O investimento equivale a 29 milhões de euros e a produção esperada é de 20 mil toneladas de óleo de palma por ano, em 2017. Parte destina-se ao consumo local e parte será exportada.

Corrida a África
O projecto surge num momento em que muitos investidores estão de olho na exploração do óleo de palma em África. Actualmente, 85% da produção mundial vem da Indonésia e da Malásia, com destino sobretudo à China, Índia e União Europeia. Com a expectativa de duplicação do consumo até 2020 - como óleo comestível e para a produção de biodiesel -, outras áreas de cultivo estão a ser procuradas nos trópicos.
Num relatório de Dezembro de 2011, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente já alertava para a destruição de florestas tropicais devido "à rápida expansão da monocultura do óleo de palma". Conflitos ambientais e sociais, em especial pela posse da terra, têm sido reportados em países africanos como a Nigéria, Camarões, Gana, República Democrática do Congo, Costa do Marfim.

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