A
Lusa divulgou na noite de 16 para 17 a seguinte notícia sobre a proposta de lei
que deveria ser discutida no dia seguinte, (hoje) quarta-feira, no Parlamento
que vai entrar de férias. Ei-la na íntegra:
«O
anúncio da retirada da proposta foi feito pelo Governo, na Assembleia da
República, na véspera da discussão das alterações propostas pelo PSD, CDS e BE
ao estatuto do antigo combatente na comissão parlamentar de Defesa Nacional,
prevista para quarta-feira.
Uma
das propostas que iria estar em debate na quarta-feira era a acumulação de
benefícios para os antigos combatentes, que já esteve em vigor entre 2002 e
2008, e que poderá causar problemas de sustentabilidade financeira no futuro,
alegou a mesma fonte do executivo.
A aplicação deste modelo, durante esses seis anos, resultou numa "dívida do Ministério da Defesa Nacional à Caixa Geral de Aposentações, à Segurança Social e a entidades privadas de 82,7 milhões de euros", de acordo com os cálculos entregues na semana passada pelo Ministério da Defesa Nacional à comissão parlamentar sobre os custos das medidas do PSD, CDS e PSD à proposta de lei.
Entre
2002 e 2008, a acumulação de benefícios era financiada pela Lei de Programação
de Infraestruturas Militares, que foi, entretanto, substituída pela Lei de
Infraestruturas Militares, que agora já não tem essa componente, pelo que,
ainda de acordo com a mesma fonte, o financiamento teria de ser feito
diretamente pelo Orçamento do Estado.
O
Ministério da Defesa Nacional considera não estar em causa o reconhecimento dos
antigos combatentes, mas alerta, segundo as mesmas outras fontes, que as
propostas teriam de ser "preparadas, estruturadas e sustentáveis" em
termos financeiros, o que, neste caso, não acontece.
Na
semana passada, o executivo, liderado pelo socialista António Costa, estimou em
sete milhões por ano a despesa com estas alterações propostas pelos três
partidos, num documento enviado aos deputados da comissão.
A
estes sete milhões/ano, juntam-se os 82,7 milhões ainda em dívida pelo
Ministério da Defesa Nacional à Caixa Geral de Aposentações.
Um
dos efeitos da retirada da proposta pelo Governo será não haver alterações à
lei e o adiamento do estatuto do antigo combatente. Após as eleições de outubro,
com novo parlamento eleito, podem ser apresentadas novas propostas pelos
partidos e por um novo executivo».
No
dia em que o jornal abc, online, informa estar o Presidente da Liga, Chito
Rodrigues, em Luanda, com mais quatro membros da sua equipa para acertar a
transferência para a capital dos restos mortais das centenas de mortos em
combate, o governo de António Costa trava a discussão que deveria, 45 anos
depois 
da desonra que a Pátria fez aos muitos milhares de Combatentes que
sempre foram tratados como gente vil e desprezível. Depois da humilhação de
Tancos às Forças Armadas chega, agora esta ratoeira, que dizima as poucas
esperanças dos cidadãos que mais sofreram no corpo e na alma.%20-%20C%C3%B3pia%20-%20C%C3%B3pia.png)
E essa da trasladação dos corpos dos nossos camaradas que estão sepultados em terras de África também não me convence.
ResponderEliminarQuando isso acontecer - eu acredito.
Votem....continuem a votar nesta canalha, nestes traidores que até a Pátria vendiam se já não a venderam.....e o coirão do das Finanças devia pagar por todo o mal....porque o puto que está com a defesa não tem força e muito menos tomates para lhe fazer frente....perguntem ao pai se ele foi combatente? É o foste!!!! Não votem nesta merda que nos governa e atraiçoa. Bandidagem....escumalha!!!!
ResponderEliminarDeve de estar a falar do PSD e do seu mandante Passos Coelho, que vendeu tudo aquilo que pode e se tivesse continuado a governar Portugal, hoje os chineses seriam os donos da maioria das empresas que eram públicas....
EliminarA justificação esfarrapada da actual chefia do Ministério da Defesa Nacional, que tal como o restante GOVERNO pertence ao grupo de TRAIDORES QUE VENDEU A PÁTRIA EM ABRIL DE 1974, não consegue branquear o nojo que todos eles representam
ResponderEliminarAs alterações á lei iriam custar alguns milhões mais ao estado. Então e quantos milhões mais não custa sustentar estes digamos, parasitas ,que vivem e ganham bem e levam ao final do ano muitos mais milhões em mordomias do que custariam os benefícios de que iriam usufruir os antigos combatentes? É assim que vemos como vamos sendo tratados, nós que demos o nosso melhor e o melhor das nossas vidas a juventude , o suor , o sangue e as lágrimas tantas vezes choradas. Afinal para estes e outros governantes pare não valermos nada.
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