As várias formas de corrupção

8 ago 2019

J. BARREIROS MARTINS – Diário do Minho

Todos os dias as TVs e Jornais nos massacram com pormenores das corrupções de banqueiros, ex-governantes e seus companheiros que correm nos tribunais. Mas, nada dizem sobre as várias formas de corrupção.

Depois vem o “braço de ferro” da “chefa” do BE e do J, com o governo para que este acabe com as PPPs (Parcerias Público Privadas) nos hospitais privados, tirando-lhes a participação nos custos aos doentes que são ou foram funcionários públicos. É o ódio ao “Privado” e o amor ao “Público” que lhe vem das utopias dos tetravós (1917). Os reais interesses das pessoas, por ventura idosas e doentes, não está em causa, embora digam o contrário. Em geral, os Hospitais Privados estão melhor organizados e equipados que os Hospitais Públicos, salvo raras excepções. E, em ambos, há “actos de corrupção”. Mas, desses pouco ou nada se fala, em concreto.

Vejamos alguns exemplos: Em Braga há mais de 200 consultórios com dentistas. Comecei por um que tinha donos impecáveis e a dentista respectiva fazia implantes ao custo de 550€ (para esses a ADSE nada pagava) e as respectivas coroas a 550€ (para essas a ADSE pagava 50%; agora nada paga). Essa dentista saiu e foi para outro consultório de uma empresa bem conhecida. Fui lá para o implante e coroa de outro dente. A dentista atendeu-me como de costume, mas, quanto a preços, disse que era a secretária da empresa que tratava do caso. Falei com essa senhora que me disse que implante mais coroa custavam o total de 2.500€.

Claro que desisti logo desse serviço nessa empresa. Vários dias depois a senhora secretária telefonou-me a perguntar porque é que eu não tinha voltado lá. Justifiquei com a diferença de preços e ela respondeu: “Poderia ter discutido comigo”. E eu retorqui: “Entendo que não é negócio de sardinhas” e desliguei. Procurei então o Hospital Privado, onde já tinha acções de bons médicos (Cardiologia, etc.) e preços aceitáveis.

O implante custava 600€ e a coroa outros 600€, mas eu tinha de pagar um adiantamento de 1.510€. Assim fiz. Por várias razões, só passado mais de 1 ano, consegui ter implante e coroa. Pedi o saldo e foi-me dado um papel com os 600+600+“alcavalas” que totalizavam os 1.510€. Negócio de peixe graúdo?

Também no mesmo Hospital um Otorrinolaringologista me convenceu a fazer uma pequena operação e colocar 2 pequenas esferas nas fossas nasais que custaram 900€ cada uma, para “provavelmente” curar a minha sinusite crónica”. Tudo em vão, excepto a perda dos 1.800€. Quero com isto dizer que o doente tem de se “defender” e ver bem os serviços que num Hospital com PPP quer usar.

Em Gaia e na Póvoa do Varzim há Hospitais Privados que funcionam muito bem e têm corpos clínicos com alguns especialistas excelentes. No Hospital Público de Viana do Castelo há pelo menos um Serviço que funciona muito bem. Em todos os casos, o doente tem de estar bem atento para evitar “falcatruas”. (Até há médicos de H. Público que mandam doentes para consultórios privados do ”naipe” deles). Honestidade, precisa-se em todos os domínios, sejam públicos ou privados.

Já aqui falámos do que se passa com arquitectos e engenheiros de muitas câmaras municipais. Fazem “negociatas” de terrenos “agrícolas” que passam para terrenos “urbanizáveis”. Fazem projectos de arquitectura e engenharia que são apresentados numa câmara, mas foram realizados por arquitectos e engenheiros de outra câmara, trabalhando no privado, projectos aprovados, por vezes, com “aberracções”.

Também já se tem falado dos deputados que apresentam na Assembleia da República (AR) projectos de leis (e conseguem fazer aprovar alguns) que favorecem os seus negócios de advocacia e outros na sua actividade privada. Note-se, num processo de corrupção, há sempre um corruptor, um corrupto e uma vítima. A vítima é sempre o “Zé Pagante”.

Quando eu exercia funções públicas até tive um caso paradigmático: Uma empresa de Construção Civil, brasileira, trabalhando em Portugal, que iniciava fundações em estacaria numa obra pública de Gaia, por exigência da Fiscalização, pediu ao Laboratório de Engenharia Civil da Universidade do Minho (LECUM), ensaios, estudo e parecer sobre as fundações em causa. E, à partida, nada pagou. Feito todo o trabalho e entregue o parecer, a empresa recusou-se a pagar, com o “argumento” de que só pagava pareceres que lhe fossem economicamente favoráveis. Sei, hoje, que fez acções iguais ou semelhantes no Brasil, país das grandes corrupções. Mas, aí, houve um juiz que meteu na cadeia alguns administradores da empresa.

Outro caso: Uma empresa de Engenharia Civil construiu as fundações do edifício para a Escola de Biotecnologia no Porto. Próximo do fim apresentou uma conta enorme ao dono (UC). Inicialmente, tinha sido pedido ao LECUM para fazer alguns ensaios no local que indicaram estacas com comprimentos até 8m. Mas, o que estava debitado eram estacas TODAS, com comprimentos de 16m. Claro que na Obra havia um “fiscal” do dono que era um garoto, nada sabendo de estacaria.

Por isso, só ia lá próximo da hora de almoço assinar o escrito no “Livro de Obra” que lá era posto pelo operador da estacaria. Desse modo, a construtora nomeou um advogado para em Tribunal exigir o pagamento. Entretanto a UC pede apoio ao LECUM. Começamos por pedir ao advogado que convocasse uma reunião com o Engenheiro da Empresa Responsável da Obra, mais o operador de estacaria e nós como representantes do LECUM, estando também presente o dito advogado. 

Este só concordou depois de um telefonema nosso. Na reunião nós só mostrámos ser “estranho” os comprimentos das estacas e serem todas do mesmo comprimento.

Convidámos todo os presentes a ir ao local para se ver a máquina operadora da instalação das estacas. E lá fomos. Essa máquina fazia furos com comprimento máximo de 16m. Viu-se logo porque é que as estacas debitadas tinham todas 16m. Prontificámo-nos a fazer furos do LECUM ao lado de algumas estacas. Foi desnecessário, pois logo se viu que o operador da estacaria “roubava” a favor da sua empresa, sem que alguém lhe recomendasse isso.

Está sempre em causa o “vil metal” e todas as formas de o obter. Para quê? Ao fim de algum tempo todos somos cobertos por “sete palmos de terra” ou agora, de forma mais limpa, “Reduzidos a Cinzas”. O espaço não dá para descrever mais casos que testemunhámos.