A TRINCHEIRA

Vasco Pulido Valente

Público, 31 de Agosto de 2013

No Verão de 2011, quando já a troika tinha passado por cá e Passos Coelho se instalara no Governo, escrevi nesta coluna que a reforma do Estado seria impossível, ou quase impossível, apesar da perseverança e das convicções que a nova direita proclamava. Por uma razão simples. Desde o "25 de Abril" que se criara, directa ou indirectamente, uma classe média que vivia do Estado e que não se deixaria eliminar em sossego. Na administração central e na administração local centenas de milhares de portugueses, com alguma educação e uma certa ambição, deviam o seu estatuto e a sua inesperada prosperidade ao facto de pertencerem vitaliciamente ao funcionalismo público e aos "negócios" de vária espécie, que a sua influência, grande ou pequena, lhes permitia fazer.

Sem um sector privado a crescer com regularidade e depressa, e que pagasse mais do que pagavam as tristes repartições do Estado, não havia maneira de reordenar e diminuir o "monstro", que a partir de Cavaco se criara. Nenhum governo podia pacificamente liquidar essa especial "conquista" da revolução. Como, de resto, sucedera, com as consequências que se conhecem, na Monarquia Constitucional e durante a República até à ditadura de Salazar. Na ordem democrática da "Europa" de Bruxelas, Pedro Passos Coelho estava num beco sem saída. Daí a relutância em publicar o famoso "guião", que nunca apareceu, e suspeito que nunca aparecerá. O "guião", mesmo por agora metido numa gaveta, é uma ameaça para uma parte considerável do país, que provavelmente não ficaria quieto.

O veto do Tribunal Constitucional ao chamado "regime de requalificação" não espanta ninguém com algum conhecimento da sociedade indígena. Entre os funcionários públicos os juízes desse tribunal são de longe os mais privilegiados (o que teoricamente se percebe). Mas também se percebe que não estejam inclinados a autorizar uma limpeza que por baixo deles provocaria uma instabilidade endémica e abriria um precedente perigoso para eles próprios. Nada, portanto, mais natural e previsível que o Tribunal Constitucional defenda o Estado como o encontrou e de que é o mais refinado e protegido símbolo. Passos Coelho e Paulo Portas não têm razão de se queixar. Era óbvio que a classe média do Estado, tarde ou cedo encontraria uma trincheira. Encontrou esta."