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Sofia
Vala Rocha - jornal SOL
Entre
Carlos Alexandre, Sérgio Moro, Baltazar Garzón, António Di Pietro e Edward
Snowden, a audiência das Conferências do Estoril escolheu os juízes, ou melhor
os super-juízes.
É
verdade que Snowden não veio, apresentou-se por telepresença, mas ainda assim a
receção aos juízes foi apoteótica, tendo até despertado mais interesse do que o
americano.
Quando
os quatro entraram na sala, veio-me à memória o filme Os Intocáveis, do
realizador Brian de Palma, de 1987, com argumento de David Mamet, sobre a luta
dos polícias contra Al Capone durante a Lei Seca nos Estados Unidos. A reação
entusiástica da plateia não deixou margem para dúvidas: aqueles eram os bons
contra os maus.
A
luta de Carlos Alexandre em Portugal (notabilizado nos processos que envolvem o
ex-primeiro ministro Sócrates e o banqueiro Ricardo Salgado), a par de Moro,
Garzón e Di Pietro, juízes famosos pela luta contra a corrupção, agrada às
pessoas. Nenhum político português, nem mesmo o Presidente Marcelo Rebelo de
Sousa, suscita aquele frisson.
Alguma
coisa sucedeu para que os juízes se tenham tornado estrelas no firmamento
democrático, enquanto os políticos veem a sua luz apagar-se.
Um
dos motivos para a popularidade, a julgar pelas pessoas em presença, pode ser a
luta contra a corrupção que envolve poderosos, quase sempre políticos. Como
sabiam ao que vinham, os juízes falaram sobre a ‘delação premiada’, tendo o
juiz italiano sido aquele que procurou fazer uma elaboração teórica mais
consistente e menos pragmática da controversa figura. Percebe-se que este será
o próximo grande tema da Justiça portuguesa.
A
fazer o contraponto, esteve Nuno Garoupa, professor de Direito, atualmente a
lecionar nos EUA. Começou por interpelar a plateia dizendo que era fácil
concordar que temos de combater a corrupção, muito mais difícil é debater sobre
aquilo em que não estamos de acordo. Avançou para a relação entre poder
judicial e poderes políticos: a classe política é hoje mais corrupta do que há
vinte anos? Os juízes são mais ativistas hoje? E, se sim, são todos ou só
alguns? É a sociedade que está mais interventiva e menos tolerante do que no
passado? De seguida, elencou as consequências: pressão na justiça criminal,
pressão na judicatura, pressão na classe política. Estamos a politizar a
Justiça? Estamos a judicializar os partidos?
O
especialista terminou chamando a atenção para o facto de, nas últimas eleições
legislativas, os partidos políticos não terem sequer apresentado nos seus
programas propostas distintas, dizendo todos mais ou menos a mesma coisa.
Perante
tudo o que está em causa, bem sintetizado por Nuno Garoupa, cairmos apenas na
discussão da ‘delação premiada’, por mais super que seja, não vai resolver
todos os nossos problemas.
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