A purga que tarda - JOÃO MIGUEL TAVARES

JOÃO MIGUEL TAVARES 02/06/2015 - in: Jornal Público

Mais parece ter sido o próprio Sócrates a escrever certas partes do programa eleitoral do PS, a partir do estabelecimento de Évora.

Alguns blogues e jornalistas mais atentos descobriram no programa eleitoral do PS uma medida — incluída num ponto intitulado “aumentar a exigência e valorizar a actividade política e o exercício de cargos públicos” — onde se escreve, preto no branco, que o PS defende “a garantia de protecção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento.”

Num primeiro momento, ainda pensei que um dos autores do programa, farto de teclar a adiantadas horas, tivesse investido num roteiro copofónico pelo Bairro Alto e regressado ao Largo do Rato já com o pensamento entaramelado. Aquilo que ele queria realmente escrever — pensei eu, por ser a única coisa que fazia algum sentido—– era que o PS defendia os meios judiciais contra a pressão abusiva do poder político. Mas não. Apesar do português manhoso que sempre caracteriza a actividade programática, os socialistas acham mesmo que mansos e pastoris políticos andam a ser perseguidos por juízes com ferros em brasa. É que, logo a seguir, o PS também defende “a delimitação rigorosa das situações em que deva existir responsabilização financeira dos titulares de cargos políticos, reduzindo situações de discricionariedade ou incerteza”.

Ou seja, existe aqui uma convicção clara, ao ponto de ser assumida em programa eleitoral, de que a justiça portuguesa anda a traquejar injustamente os políticos, de um modo geral, e os políticos socialistas, de modo particular. Em bom rigor, trata-se de uma narrativa que já vem desde os tempos da Casa Pia. Só que, tendo em conta o histórico recente do partido e as aventuras do detido 44, esta é uma narrativa absolutamente inadmissível. Pior: é uma narrativa muitíssimo perigosa, que exige esclarecimentos imediatos. O que é que querem os socialistas dizer com aquilo? Será que, como já sugeriu Paula Teixeira da Cruz, devemos mesmo temer “uma limitação da separação de poderes” caso António Costa seja eleito?

É que o currículo do PS nesta matéria não deixa ninguém descansado, enquanto se há coisa de que não se pode acusar Passos Coelho é de ter andado a colocar obstáculos ao funcionamento da justiça. António Costa tinha uma absoluta necessidade de se distanciar do legado socrático e dos seus numerosos discípulos, e, no entanto, continua a acumular assessores e conselheiros que participaram no pior governo do pós-25 de Abril, onde pilares fundamentais de qualquer democracia, como a justiça e a comunicação social, foram atacados sem quaisquer escrúpulos. Ainda na semana passada foi noticiado que Vítor Escária, antigo assessor económico de Sócrates e um dos 12 autores do programa Uma Década para Portugal, está a ser investigado por causa da angariação de negócios para o grupo Lena.

Costa sempre fez gala, contra Seguro, de não repudiar o legado de Sócrates e, um mês depois de vencer as primárias, Ferro Rodrigues estava a elogiá-lo publicamente no Parlamento, numas declarações que deram brado. Azar dos Távoras: Sócrates foi preso 20 dias depois, e assim continua. A adopção da narrativa socrática teve de ser refreada, só que, infelizmente, o seu espírito sobrevive — porque mais parece ter sido o próprio Sócrates a escrever certas partes do programa eleitoral do PS, a partir do estabelecimento de Évora. Tempo não lhe falta — só lhe falta tudo o resto. Mas isso, pelos vistos, muitos socialistas teimam em não querer ver.

Jornalista

 Actualizado em 3 de Junho de 2015