Então o senhor Juiz trabalha com a ministra e este não sabia o currículo dele?...
Mas vejam o que dizem as notícias ZAP:
Carta revela que Governo deu informações falsas para justificar escolha de
procurador europeu
Por
Manuel de Almeida / Lusa
A Ministra da Justiça, Francisca Van
Dunem
Uma carta, enviada
pelo Governo português para o Conselho Europeu em novembro do ano passado,
revela que o Executivo deu informações falsas para justificar a escolha do
procurador europeu José Guerra em vez de Ana Carla Almeida.
Segundo avançaram a SIC e o
semanário Expresso esta
quarta-feira, entre os três candidatos portugueses ao lugar de Procurador
Europeu, Ana Mendes de Almeida ficou em primeiro lugar
na escolha do Comité de Seleção Internacional, que avaliou os currículos e
as entrevistas dos pretendentes ao cargo.
Ao contrário de outros 19 países, que
acataram a recomendação do júri independente, apenas a Bélgica, a Bulgária e
Portugal contestaram a proposta e escolheram o nome que entendiam ser mais
indicado. Assim, o cargo foi ocupado pelo
segundo classificado indicado pelo Comité de Seleção
Internacional, José Guerra.
José Guerra trabalha atualmente no
Eurojust (agência da União Europeia) e trabalhou com a atual ministra da
justiça, Francisca Van Dunem, no Departamento de Investigação e Ação Penal
(DIAP) de Lisboa.
Acontece que, numa carta enviada ao
Conselho da União Europeia em novembro do ano passado, à qual a SIC e
o Expresso tivereram acesso, o Governo justifica a alteração
com informações falsas.
Na missiva, José Guerra é apresentado
como Procurador-Geral Adjunto, a categoria mais alta no Ministério
Público – algo que não é verdade. O erro é repetido seis vezes
ao longo do documento.
Além disso, a carta alega que o
procurador dirigiu a 9ª secção do DIAP, identificado como o maior
departamento nacional de combate ao crime económico-financeiro. No entanto, na
verdade, é o DCIAP, onde José Guerra nunca trabalhou,
que investiga os casos mais complexos desse tipo de criminalidade.
A terceira informação falsa prende-se
com uma posição de liderança investigatória e acusatória no
processo UGT. Porém, o caso foi investigado por outros três procuradores e José
Guerra apenas esteve presente no julgamento como magistrado.
Em declarações à SIC, José
Guerra garantiu que não teve responsabilidade na elaboração
desta carta e disse que as referências erradas só podem ser lapsos que
não acrescentam nem retiram nada ao seu currículo, que é público.
Já a ministra da Justiça escusou-se a
tecer comentários sobre o documento, dizendo apenas que este é um processo de
natureza reservada. Por outro lado, a governante sublinhou que José Guerra
detém o melhor perfil para o cargo.
Ana Mendes de Almeida, coordenadora
das investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal
(DCIAP), já apresentou queixa à Provedora de Justiça Europeia.
Recentemente, Ana Mendes de Almeida
ficou conhecida por ter ordenado buscas no Ministério da
Administração Interna por suspeitas de corrupção. Um dos casos
visados foi o das golas anti-fumo, que veio a público
pouco antes das eleições legislativas de outubro e culminou na demissão de José
Artur Neves, à época secretário de Estado da Proteção Civil e agora arguido
nesse processo.
A Procuradoria Europeia é um órgão da
União Europeia criado em 2017 para investigar crimes económicos. É liderado
pela magistrada romena Laura Codruta Kövesi e tem 22 procuradores, um por cada
Estado-membro participante. Portugal foi um dos três países que se recusaram a
aceitar a escolha do comité de peritos.
Rui Rio pede esclarecimentos ao Governo
O presidente do PSD quer que o Governo
esclareça as notícias de que “terá falsificado o currículo” do procurador José
Guerra para justificar a sua nomeação para um órgão europeu “que visa,
justamente, combater a corrupção”.
“Será que a ministra da Justiça fez
mesmo isto? A ser verdade é gravíssimo. Tem de ser
esclarecido”, apela Rui Rio, numa publicação esta madrugada na sua rede
social Twitter.
Em setembro, antes da tomada de posse de
José Guerra, o PSD requereu explicações da ministra da Justiça, Francisca Van
Dunem, no parlamento sobre a sua nomeação para procurador europeu, considerando
“censurável” que o Governo não tenha indicado o candidato mais bem classificado
no concurso de seleção.
Os sociais-democratas consideravam então
que a nomeação do magistrado do Ministério Público José Guerra estava “envolta
em polémica, uma vez que o candidato melhor posicionado no concurso aberto
para a seleção dos três candidatos designados por Portugal (…) para o cargo de
procurador europeu acabou por não ser o candidato nomeado”.
O PSD recordava que o comité de seleção,
composto por 12 personalidades escolhidas entre antigos membros do Tribunal de
Justiça e do Tribunal de Contas, antigos membros do Eurojust, membros dos
Supremos Tribunais nacionais, procuradores de alto nível e juristas de
reconhecida competência, “considerou como o melhor candidato ao cargo a
magistrada do Ministério Público, Dra. Ana Carla Almeida, responsável no
Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pelos processos
relativos a fraudes nos fundos comunitários”.
“Todavia, esta magistrada, apesar de ter
sido a melhor posicionada pelo júri internacional, acabou por ser
preterida pelo candidato indicado pelo Governo português para o
referido cargo (…), o que se afigura reprovável”, considera o PSD.
Maria Campos, ZAP //
Comentário de Tempo Caminhado:
"A Oeste nada de novo" é o título do já clássico de Erich Maria Remarque. Mas pode bem ser aplicado ao Portugalinho dos xuxas.
Para os xuxas costistas, que são os mesmos xuxas socráticos, "aos amigos tudo, aos inimigos nada. Aos outros aplica-se a "lei"- aldrabada!
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