Com esta é que ninguém contava

Por: Costa Pereira

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo apoia a decisão do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para decretar o estado de emergência. A comunicação foi feita pelo líder do Governo após uma reunião urgente do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Após reunir o Conselho de  Estado, por vídeo-conferência, Marcelo Rebelo de Sousa propôs o Estado de Emergência, na sequência da pandemia de Covid-19. Numa nota divulgada no portal da presidência, o presidente da República diz que "depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência".

O documento, sem datas de início ou fim, diz que o estado de emergência deve vigorar durante 15 dias. Depois do parecer dado pelo Governo, o decreto regressou, a Belém. A seguir, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou-o para a Assembleia da República, acompanhado de uma mensagem a fundamentar a declaração do estado de emergência.

O estado de emergência só pode ser decretado por 15 dias, renováveis por períodos iguais. Durante o tempo em que estiver em vigor pode ser determinada a suspensão parcial do exercício de direitos, liberdades e garantias, prevendo-se, "se necessário, o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e o apoio às mesmas por parte das Forças Armadas".

Assim, cabe agora à Assembleia da República o próximo passo no processo. Os trabalhos no Parlamento estiveram suspensos até às 17h, para que os deputados analisassem o conteúdo do decreto onde Marcelo Rebelo de Sousa explica as razões por trás da declaração do Estado de Emergência.

Ainda sem alguns grupos parlamentares presentes, o vice-presidente da Assembleia da República Fernando Negrão abriu os trabalhos apenas para anunciar que "só agora chegou a mensagem do senhor Presidente da República". "Vai ser distribuída pelos líderes parlamentares para fazerem a devida análise. Os trabalhos suspendem-se até às 17:00", revelou o social-democrata. - Não tem assim tanto poder como eu pensava o ser presidente da Republica, pelos vistos continua sujeito à “cambada de São Bento”, ou seja aos senhores que se dizem defensores do Zé Pagado. Lá tem que descer a Lei que fez, à apreciação dos mandões e se não concordarem lá fica tudo na mesma. Mas vamos a pensar que sim, porque nestas coisas todos temos o corpo arder. Nem o Governo se livra de não apanhar a dose que já muitos outros portugueses já carregam e sem vontade sua. Além dos que partiram por falta de um governo determinado e decisivo que não temos. Tinham já o exemplo de Itália para se guiarem, mas como digo a falta de decisão e interesses partidários dá nisto. Com esta é que ninguém contava.