quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Há políticos que nem sequer conhecem os serviços que assumem

BARROSO da FONTE

É certo que ninguém nasce ensinado. Mas é verdade que alguns técnicos e políticos entram e saem dos cargos de que tomam posse sem chegarem à sua essência. E, verdadeiramente, levam anos a conhecer a história, os fins e principais segredos para que, responsavelmente, decidam interpretar, em pleno, as verdadeiras linhas de força. Não há humildade nem coerência para que, todos eles, leiam, assimilem e aprofundem o historial de cada área sobre a qual venham a tomar decisões. É certo que existem os assessores que deverão preparar os dossieres acerca de cada matéria. E por isso se diz que muitos, sobretudo no início das suas atividades, assinam de cruz.
É compreensível que esses casos existam, ou por excesso de confiança, ou por excesso de trabalho e falta de tempo. Mas essas falhas notam-se em situações correntes, como por exemplo, aconteceu no recente debate entre os dois candidatos a primeiro-ministro. Um deles é jurista e tem obrigação de falar de leis. O outro é economista e deverá saber, por força da sua formação básica, os nomes das rubricas onde devem inscrever-se as verbas dos orçamentos do estado. Nenhum comentador anotou essa escorregadela. Mas que foi uma fífia, lá isso foi. Eis a vantagem em ser o político formado na área das competências para que é designado.
Outro exemplo muito repetido: a política do emprego e do desemprego. Todos falam numa e noutra coisas. Mas são diferentes e devem ser destrinçadas para os cidadãos saberem do que está a falar-se. Só a partir do final do século XIX se começou a exercer o mutualismo, com base no associativismo para classes assistenciais. Entraram em cena os médicos de trabalho, medicações e subsídios em situações da carência. Criaram-se seguros e formas de apoio a doenças, velhice, sobrevivência e o conceito de subsídio. Foi em 1935 que se lançaram as bases para a criação de um sistema inspirado naquele que já funcionava nalguns países europeus. Já na década de 1970 essas preocupações redundaram nesse conceito de proteção social. Esse avanço consagrou a Segurança Social que começou por criar aquele que primeiramente se chamou subsídio de desemprego. Nos finais dessa década foi fundado o SNE (Serviço Nacional de Emprego) mais tarde alargado para Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). A junção do emprego, desemprego e formação profissional, alargou-se a todo o país. E a esse organismo podem e devem recorrer todos os cidadãos que desejem: primeiro emprego, melhor emprego, formação para melhorar o emprego e até para orientação das suas próprias tendências. O serviço é totalmente gratuito, facultativo, sem limites de idade, de espaço e, inclusivamente, para quem, estando a trabalhar, pode ali permanecer inscrito, no intuito de melhorar o emprego que já tem.
Nos primeiros anos de funcionamento deste moderno e universal serviço público, quem a ele recorria. Costumava dizer que ia ao «Fundo de Desemprego». Levou anos a perceber-se que essas pessoas confundiam esse organismo com o tal «fundo de desemprego que os carenciados ou reformados, iam ali requerer.
Desta e de outras confusões que se generalizaram, sobretudo os políticos, jogam com essa linguagem pouco esclarecida, mas, episodicamente, conveniente para enrolar conversas propícias a para todos os gostos.
 E é isso que pretendo com este artigo de opinião. Orgulho-me de ter sido dos primeiros: «colocadores, técnicos de emprego, do mercado de emprego e técnico superior». Fundador e responsável do Centro de Emprego de Chaves, ao tempo em que esse Centro passou a selecionar os cidadãos portugueses que pretendessem emigrar, para qualquer país com o qual Portugal tivesse relações externas. Lembro-me de ter contribuído para muita gente da minha área de influência ter emigrado e aí constituído a sua vida. Muitos ainda me procuram para me abraçarem. Tudo aí se fazia graciosamente e nunca alguém se queixou de abusos ou tentativas de suborno.
É com base nesta experiência que lamento a demagogia política que grassa por todos os cantos e recantos de Portugal sempre que se fala em emprego e desemprego. Uns falam porque é fácil falar perante quem não domina essa variedade linguística. Outros falam porque o sistema se presta a isso, ou seja: não é obrigatória a inscrição nesses Serviços. Muitos desistem por desilusão. Outros estão inscritos para receberem o subsídio de desemprego, o subsídio social e outros afins. Os políticos jogam com este tipo de informações. Mas elas não têm qualquer caráter de fidelidade. Depois há outro demérito: Há muitos que não querem emprego: querem subsídios.  Ao lado do emprego, existe o subemprego. E é este o maior flagelo social. Numa verdadeira economia sustentada, o que se passa em Portugal, nem pouco mais ou menos deve valorizar-se como pleno emprego. É um emprego deslocado, contra-natura, de sobrevivência. Faça-se um levantamento rigoroso, científico, sério. Saberemos todos quantos licenciados, mestres e doutores gastaram fortunas e pestanas aos pais e avós para serem pedreiros, trolhas, jardineiros, motoristas, guardas noturnos. Chamar pleno emprego a este miserabilismo político é uma afronta a qualquer «geringonça».

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