J. BARREIROS MARTINS - Prof. Cat. Emérito Jubilado da Universidade do Minho
( Diário do Minho)
Os povos, desde a Idade da Pedra, sempre escolheram
de forma automática um “Chefe”.
Portanto, a existência de um “Chefe” em
cada Grupo
Humano é uma necessidade Natural. E isso
também surge no reino dos animais. Sabe-se que um bando de aves voa sempre sob
a “chefia” de uma das aves do bando e, certamente, que essa “Ave Mestra” não
foi escolhida em eleições… Ainda hoje no Brasil cada Grupo de Índios tem um
chefe, que também não é escolhido por eleições. Por outro lado, nas tão
badaladas “Democracias Ocidentais”, mormente em Portugal, nas eleições o número
de abstenções somado com o números dos que têm idade para votar, mas não se
inscrevem para obter o cartão de eleitor, supera o número de votantes.
Portanto, o (s) eleito (s) obtêm a
“chefia” sem apoio da maioria dos cidadãos em condições de votarem. Assim, pode
dizer-se que todas essas Chefias são obtidas “Contra-Natura”. Para não falar
nas “trapalhadas” que levam ao “poleiro” o elemento que soube fazer uma qualquer
“geringonça”. Ou para não falar nas “Trumpalhadas” que levaram a Presidente do
estado mais poderoso do Globo, um dado Trump. Já aqui falámos de outros tipos
de “Cracias”: as “Autocracias” onde o “chefe” se nomeia a si próprio (Ditaduras),ainda
que para isso tenha de usar alguma falsa eleição. Ou a chefia derivada
hereditariedade (Monarquias).
As “Teocracias” onde as chefias
governativas são sempre chefias religiosas. Nas Teocracias só há leis
religiosas. Assim, todos os cidadãos islâmicos têm de obedecer à sharia que é
um código suposto conter todas as leis e vir desde o tempo de Maomé. Os chefes
supremos são sempre religiosos com o estatuto de Aiatolá, aquele que estudou a
sharia nalguma universidade islâmica e fez actos religiosos e políticos
relevantes que levaram à sua nomeação por outro Aiatolá, ou semelhante.
Pelos seus conhecimentos e discernimento,
o Aiatolá supõe-se ser descendente directo de Maomé. Nas “Teocracias” a chefia
governativa também pode ser exercida por um Rei e obtida deforma hereditária. É
o caso do Rei da Arábia Saudita, que em vida nomeia um filho “príncipe
herdeiro”. Claro que o Vaticano também é uma “Teocracia”. A nomeação de um novo
“Bispo Diocesano” é feita pelo Papa num processo complexo em que são ouvidos
vários intervenientes religiosos e até leigos. O Papa também nomeia os
cardeais, de forma a rejuvenescer o Colégio dos Cardeais que o apoia e aconselha.
No caso das Igrejas Protestantes a hierarquia já é muito mais complicada.
Nas monarquias, teoricamente o rei é o
“Governador Supremo da Igreja”, embora não tenha poder real sobre os
“pastores”, “bispos”,etc.. Nas repúblicas, como os EUA, a Igreja Presbiteriana,
tem por base o “pastor” e a paróquia. Acima desse a coordenação é feita em
“assembleias”.
As oligarquias são formas de governo de
poucos. Normalmente são militares que tomam conta da governação de um país. Nas
plutocracias o poder é exercido pelo grupo mais rico.
Esta concentração de poder nas mãos da
elite económica agrava a profunda desigualdade de rendimentos entre ricos e
pobres. Na prática, hoje como ontem, a governança na maior parte dos países é
feita por uma mistura de autocracia, democracia, plutocracia e oligarquia.
E o Poder “pulhítico” sempre anda de
“braço dado” com o Poder religioso:
Para eleições o J sempre fala com o
Patriarca…
Olhando para o quadro mundial, hoje, como
ontem, observa-se que em país algum a escolha dos governantes é feita de forma
NATURAL.
Mas não seria difícil fazê-lo, se os que tomam
o Poder, agissem em prol do BEM Público; mas agem em prol dos seus interesses
económicos e financeiros e nodos seus apaniguados. Em todas as “Cracias”, hoje,
como ontem, a escolha dos governantes, é feita de cima para baixo, e não de
baixo para cima, como poderia e deveria ser feita. Aqui vai um exemplo de uma
escolha de governantes feita debaixo para cima: As freguesia se os concelhos no
Mundo Ocidental (e também, de forma ajustada, nos Orientes) são, e foram
sempre, as áreas básicas de residência dos povos.
Numa freguesia, o governo é feito por uma
“Junta de Freguesia” que tem um Presidente. A escolha do Presidente poderia ser
feita em “Assembleia-Geral, pelos aldeões com, digamos, mais de18 anos. Os
aldeões conhecem-se bem uns aos outros, conhecem as competências, as virtudes
(e os defeitos) de cada um. Portanto, não seria difícil essa Assembleia escolher
(eleger) um Presidente que melhor soubesse defender os interesses de todos os
residentes. Por outro lado, o Presidente, assim designado, saberia escolher os
seus colaboradores, formando-se, assim a Junta de freguesia, de forma NATURAL.
De forma semelhante, os presidentes das
juntas de freguesia de um concelho, conhecem-se bem uns aos outros. Portanto,
não seria difícil numa Assembleia de Presidentes das juntas de Freguesia eleger
um Presidente da Câmara Municipal que, perante o Governo Central defendesse os
interesses dos habitantes do concelho.
E a questão poderia generalizar-se para a
escolha de um Governador de Distrito e daí para a escolha de um, digamos,
Presidente da República, com funções governativas. Naturalmente que, no domínio
da Justiça, a estrutura e a designação dos magistrados poderia ser semelhante a
alguma das melhores da Europa. Mas, note--se, para evitar “amigalhices” locais,
sempre inimigas da Justiça, os juíze (a) s teriam deter “mobilidade”: não
poderiam estar mais de, digamos,5 anos em cada comarca.
Coisa semelhante se pode dizer dos
oficiais das “Forças Militares” e “Militarizadas” .Também aí a hierarquia é feita
de forma Natural e é Independente da governação política. Os oficiais também teriam
de ter uma “mobilidade” semelhante à dos juíze (a) s.
No Mundo, o panorama actual da Governança
continua muito mau, especialmente para os governados mais pobres.
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