OS
DIAS DA SEMANA
Por uma mobilização geral contra a violência escolar
É uma história banal. O Diário de Notícias contou-a na quinta-feira para
personalizar o tema que mereceu uma referência significativa na primeira
página: a violência nos estabelecimentos de ensino portugueses. A história é a
de uma vítima. Ficamos a saber pouco sobre ela. O nome apresentado é fictício,
tem 16 anos, e é a mãe que revela algo sobre a rapariga: “Ela não tem nenhuma
deficiência visível, tem apenas o que na gíria se considera um atraso de
compreensão, fruto de algumas dificuldades cognitivas”.
É uma aluna com necessidades educativas especiais numa escola secundária
de Leiria e, tal como conta a jornalista Paula Sofia Luz, foi, neste início de
ano lectivo, o alvo da chacota dos colegas. Quando elegeram o delegado de
turma, acharam eles que seria engraçado votar na jovem. Quando, apurado o
resultado, o nome dela surgiu como o mais votado, os colegas riram, numa
atitude que a professora considerou provocatória. A docente, também directora
de turma, cancelou o acto eleitoral e ficou sem saber o que fazer. “Ao longo
dos últimos anos lectivos já foram várias as situações reportadas aos pais
desta adolescente, por colegas ou por professores”. O resto fica por saber.
O tema da violência escolar surgia nas páginas do Diário de Notícias a
propósito das conclusões de uma grande investigação da Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro para apurar o nível de violência entre alunos dos
12 aos 18 anos de 61 estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino
básico e secundário nos anos compreendidos entre 2018 e 2022. Os resultados são
alarmantes. Dos 7139 rapazes e raparigas que participaram no estudo, 4837 (68%)
disseram ter sido vítimas de algum género de agressão. Um número não muito
diferente de jovens, 4634 (64%), revelaram já ter sido violentos em relação a
algum colega.
As vítimas queixaram-se de agressões de natureza psicológica, em 92% dos
casos, e de natureza física, em 82% dos casos. O cyberbullying e a partilha de
imagens íntimas sem consentimento (sexting) visaram 58% dos inquiridos. Dirão
alguns que poderá aqui haver susceptibilidade a mais perante brincadeiras mais
ou menos inofensivas ou que são comportamentos próprios da juventude – e que
quem nunca pecou que atire a primeira pedra. Mesmo os que assim pensam não
podem desdenhar outro dado: a percentagem de ameaças com objectos ou armas e
ofensas corporais graves que vitimaram os jovens estudantes: 38%. Inquietante.
A violência nos estabelecimentos de ensino – desde as piadas ofensivas
até às agressões físicas – é um problema vasto e complexo que tem de ser
enfrentado energicamente, ainda que se saiba que não há fórmulas miraculosas.
Uma “mobilização geral” para prevenir a violência escolar e para a
sancionar de um modo mais dissuasor é o que se está a reclamar em França neste
início de ano lectivo [1]. Na origem do apelo, há uma tragédia. Nicolas, um
rapaz de 15 anos, suicidou-se no dia 5 de Setembro, um dia depois do regresso
às aulas. No ano escolar anterior, tinha sido vítima da violência dos colegas.
Os pais queixaram-se e, nada tendo sido feito, lamentaram a inacção da escola.
A direcção do estabelecimento desdenhou o sucedido e, pior, ameaçou os pais de
Nicolas, considerando, numa carta, que a família dizia coisas “inaceitáveis” e
que deveria ter uma atitude “construtiva”. A ameaça era agravada com uma
referência à circunstância de a difamação poder ser considerada uma infracção
penal que podia levar até cinco anos de prisão e uma multa de até 45 mil euros.
O suicídio de Nicolas, que se tinha queixado pela primeira vez de
bullying no final de 2022, ditou um novo capítulo. A primeira-ministra,
Elisabeth Borne – assim como o ministro da Educação, Gabriel Attal – deplorou
com veemência a atitude da escola e no dia 27 de Setembro, no Hôtel de
Matignon, a sede do governo, apresentou um plano interministerial contra a
intimidação escolar. Estavam presentes os ministros com a tutela da educação,
evidentemente, do digital, da justiça, da polícia, da saúde e do desporto. “A
mobilização deve ser geral”, pediu a primeira-ministra. A lista de medidas é
diversificada, mas os destaques recaíram nos “cursos de empatia”, a ministrar
desde os primeiros anos de escolaridade, e inspirados no modelo dinamarquês
(“contra a intimidação, não basta ensinar a empatia, é preciso aprendê-la”,
observou o psiquiatra Serge Tisseron [2]), a confiscação de telemóveis e o
“banimento” temporário das redes sociais.
Não é inevitável que as escolas tenham de ser, como tantas vezes são,
lugares hostis ou violentos. O combate à violência nos estabelecimentos de
ensino, mesmo àquela que aparenta não ser particularmente danosa, não pode ser secundarizado
e tem, de facto, de merecer a mobilização constante de todos.
[1] Sylvie Lecherbonnier e Violaine Morin – “Harcèlement: la « mobilisation
générale »”. Le Monde, 29 de Setembro de 2023
[2] Serge Tisseron – “Contre le harcèlement, il ne suffit pas d’enseigner l’empathie, il faut l’apprendre”. Le Monde, 7 de Outubro de 2023
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