Miguel Santos Carrapatoso- OBSERVADOR
25/2/2015
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, admitiu esta terça-feira, em entrevista à RR e ao Público, que existe uma rede que "utiliza o aparelho do Estado para realizar atos ilícitos".
A procuradora-geral da República
(PGR), Joana Marques Vidal, admitiu esta terça-feira em entrevista à Renascença
e ao Público, que existe “uma rede que utiliza o aparelho do Estado e outro
tipo de aparelhos da Administração Pública para realizar atos ilícitos”, muitos
na área da “corrupção”.
Desafiada a comentar sobre uma
eventual crise de regime, depois de vários casos de corrupção terem sido
tornados públicos envolvendo, alegadamente, altos quadros da classe político-económica
do país, Joana Marques Vidal começou por dizer que não lhe competia “fazer
análises de regime”, mas admitiu que existe uma rede de corrupção instalada no
Estado. Mais: a PGR apontou as áreas da “Saúde e da contratação pública” como
os terrenos mais férteis onde germinam este tipo de casos.
O “Caso Marquês” dominou também
grande parte da entrevista. Joana Marques Vidal aproveitou para afastar a
hipótese de o Ministério Público (MP) se sentir de alguma maneira condicionado
pelas eleições legislativas que se avizinham. “O MP tem de atuar de acordo com
aquilo que a lei prevê. Não há os chamados timings políticos nem os timings
para as investigações”. Na prática, explicou a PGR, “se a acusação tiver de
coincidir com as eleições” assim acontecerá.
As questões relacionadas com a
violação do segredo justiça, não só no caso que envolve o ex-primeiro-ministro,
mas também noutros, foram alvo de críticas por parte de Joana Marques Vidal. A
PGR garantiu o MP está a tomar medidas para “limitar” e travar as sucessivas
fugas, mas admitiu que houve “alguns deslizes” de magistrados e de outros
responsáveis que conduziam investigações importantes.
Joana Marques Vidal pronunciou-se
ainda sobre o defecho do “Caso dos Submarinos” e deixou críticas à forma como a
Justiça se comportou. “O caso dos submarinos é daqueles que dará uma imagem não
muito simpática do MP, mas que envoleu também polícia criminal, órgãos de
perícia criminal e outras estruturas (…) O MP terá que reconhecer que podia ter
tido um desempenho mais adequado”, confessou a PGR.
Agora, o importante é aprender com
os erros e tentar não repetir as falhadas cometidas no caso, sublinhou Joana
Marques Vidal. “É um caso que devemos analisar com calma. Ver onde houve passos
menos correctos e [fazer dele] um case study que nos permita melhorar a nossa
capacidade de investigação criminal”.
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