Como se levanta um Estado (1)

"Em 1936, uma editora francesa negociou com António de Oliveira Salazar a publicação de um livro que, resumindo as opções políticas e a acção governativa do Estado Novo, constituísse o «cartão de visita» do pavilhão de Portugal na Exposição Internacional de Paris, a realizar em 1937".

É desse livro que, a partir de hoje, faremos recensão dos vários tópicos. Um por semana. Dois no máximo.

Primeiro Capítulo – revolução nacional

I - A Desordem estabelecida

Neste primeiro capítulo, António Oliveira Salazar aborda a desordem que se havia estabelecido, antes de tomar o poder. Os poderes públicos funcionavam irregularmente. Os partidos, as facções e os grupos políticos que exerciam a soberania nacional, conspiravam. O Presidente da República não tinha força, o Parlamento escandalizava o País. Os ministérios não podiam governar por falta de coesão e, sobretudo, (aqui o autor faz critica severa) a administração publica era “o símbolo vivo da falta de colaboração geral, da irregularidade, da desorganização que gerava, até nos melhores espíritos, o cepticismo, a indiferença e o pessimismo.

A Desordem financeira

O deficit devorava as emissões de notas do Banco de Portugal e as” disponibilidades da Nação, mobilizadas pelas emissões de títulos do Tesouro e pelas repetidas sangrias feitas à Caixa Geral de Depósitos. A confusão era grande” pois em todas as contas, o exagero das autonomias, legais ou ilegais, e o atraso nos pagamentos, na liquidação, nas escrituras e na estatística, era regra comum.

Salazar não nos fatiga com números, mas adianta o do défice anual desde 1919 até 1936/37 – 3 milhões de contos! Destas somas a parte destinada ao verdadeiro enriquecimento e à valorização do activo nacional, foi irrelevante!

A Desordem económica

O Estado devorava a riqueza da Nação. O Estado deixou de possuir fundos para restabelecer e alargar a rede de comunicações terrestres e marítimas, estimular a expansão da agricultura, da indústria e do comércio, para resolver o problema da electrificação (atente-se a este ponto!). É claro que ao autor deste volume isto não trazia novidade, porque era conhecedor dos números. À época as taxas de lucro para as notas do Tesouro eram de 11%. E 15, 20 ou mesmo 25% para os contratos privados! Por essa razão a produção nacional era difícil e cara, vencida pela concorrência estrangeira no próprio mercado interno. Daí que muito poucas pessoas aventuravam o seu dinheiro no alargamento ou melhoramento das suas propriedades urbanas ou rurais! Estas questões levaram muitos emigrantes a abandonar o país, baixando o índice do movimento da população. O espírito da especulação e da aventura suplantou a preocupação do negócio bem estudado e bem empreendido. A usura desenfreada tomou lugar da remuneração justa e comedida do capital; o parasitismo substituiu os ganhos lícitos na criação da riqueza.

A desordem social

A miséria, a indisciplina, a fraqueza dos governos, os compadrios e as cumplicidades, geraram a anarquia nas fábricas, nos serviços e na rua. Este regime de insegurança, de revoltas, greves e atentados, contribuiu para a fraqueza dos governos que lhes não permitiu garantir eficazmente o direito dos cidadãos, dominados pelo terror de uma minoria audaciosa que se serviu impunemente para violar a justiça e a Lei.