O sorteio do processo marquês e o estado podre da Nação!

O artigo de Cristina Miranda, publicado a 29 de Setembro no blogue Blasfémias, levanta questões preocupantes sobre o estado de corrupção da Nação Lusa.

Sabe-se, por um estudo feito em 2015 que Portugal é um dos países mais corruptos do mundo civilizado, ou seja, do mundo Ocidental (com alguns acréscimos de países asiáticos). As instituições estatais estão amplamente corrompidas, e os cidadãos, individualmente, estão manietados, perante as armadilhas “legais” que os não deixam agir. Neste caso concreto, só o próprio Estado pode intervir com LEIS adequadas para aniquilar a corrupção. E aqui, só o Presidente da República pode mudar os esquemas montados pelos do costume.

A dado passo, Cristina Miranda afirmava: “Agora, para a nomeação de um novo juiz, foi um sorteio electrónico para duas pessoas apenas, completamente viciado, onde só à quarta tentativa deixou de dar “erro”. 
É claro que o português comum e pouco informado não deu pela pirataria. Não sabe que basta colocar um algoritmo que rejeite o nome que não se pretende, sinalizando-o como “erro”, para assegurar o resultado pretendido. Não entende que não foram erros mas sim 4 tentativas para obter o que desejavam. O que eles não previram foi que por TRÊS VEZES o computador escolhesse o nome de Carlos Alexandre e por isso houve uma sucessão escandalosa de “erros” que não o foram e com os quais ficaram desmascarados. Este programa informático devia ser imediatamente investigado sem demoras! Ficou clarinho a movimentação tentacular que já vem de trás para safar o peixe graúdo entalado e bem, nas malhas da justiça”.

Munidos da prudência necessária que se impõe neste tipo de denúncia, deixámos a seguinte nota: “Sobre o Juiz Ivo Rosa, não temos opinião formada. O que nos levou a publicar este escrito de Cristina Miranda foi o comentário que a autora fez sobre o sorteio electrónico (que sublinhámos a negrito e a vermelho). Se isso é verdade, é gravíssimo para o sistema democrático e para o quotidiano no cidadão comum! Iremos averiguar a veracidade da afirmação de Cristina Miranda, e se assim for, ainda esta semana faremos um comentário com alguma profundidade sobre a questão”.

Guilherme Leite gravou dias mais tarde um vídeo onde denunciava a questão levantada por Cristina Miranda. Já eram dois. Mas nada em absoluto.

Ontem, foi o próprio juiz Carlos Alexandre a levantar suspeitas de manipulação no sorteio. Surgiram notícias que estará sujeito a inquérito por isso, mas a associação dos magistrados, veio já dizer que, perante as afirmações do juiz Carlos Alexandre, tem, forçosamente, que se averiguar se o processo foi correcto!

Perante este andamento de factos, já é possível fazer um curto comentário sobre a questão.

Os sorteios para as magistraturas não são de hoje, são de ontem. Aliás, é ainda a melhor forma de conduzir um processo com Justiça, desde que não seja manipulado. Na Grécia Antiga utilizava-se este processo para eleger os magistrados de entre todos os cidadãos – do rico ao pobre. Mas era com um saco que continha pedras pretas e brancas (ou pedaços de argila com o nome dos sorteados). Não havia qualquer hipótese de manipular (melhor dizendo, corromper) o processo. E utilizava-se para vários magistrados, não apenas para dois!

Mas melhor do que nós, Aristóteles explica-o no seu livro Política, no Livro VI, no ponto sete das regras da democracia: “ sortear as magistraturas ou na totalidade, ou então só as que não exijam experiência ou habilitação; não estipular qualquer nível de riqueza para se aceder às magistraturas, ou então estipular um limiar muito baixo (…); atribuir a administração da justiça a todos os cidadãos escolhidos de entre todos, discernindo as questões em litígio ou a maioria delas, e entre essas as mais importantes e decisivas, como sejam, por exemplo, as relacionadas com a fiscalização de contas públicas, com a constituição”.

Tudo isto, com ricos e pobres em pé de igualdade, em termos éticos e numéricos.

Se houve manipulação no sorteio, a responsabilidade é de quem governa o país. E o Presidente da República (com o apoio da sociedade civil) deve, quanto antes, actuar com firmeza para que as instituições do Estada não sejam propriedade, não do Estado, mas de meia dúzia de amigalhaços que definem os interesses comuns (gerais), em função do seu próprio interesse, prejudicando cidadãos e comunidades! Em concreto a Nação!

Actualizado a 19/10/XVIII