sexta-feira, 5 de maio de 2017

34 - Antologia CTMAD - Adriano Moreira

 
Adriano Moreira (n.1922)

Natural de Grijó, Macedo de Cavaleiros. Jurista e figura destacada da política do Estado Novo a partir dos anos 60, sobretudo em matéria de relações internacionais e política colonial. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, veio a doutorar-se pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, hoje Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e pela Universidade Complutense de Madrid. Após uma carreira de advogado, no quadro da qual teria um conflito com o então ministro Santos Costa a propósito da morte do general todinho na prisão militar da Trafaria de que resultaria a sua detenção pela PIDE, começou a dedicar se aos estudos de ciência política, particularmente das relações internacionais. Depois da admissão de Portugal nas Nações Unidas, em 1955, participou em alguns dos trabalhos das suas comissões, tendo sido delegado em 1957, 1958 e 1959. Aproximou-se do regime após a eclosão da guerra colonial em Angola será um dos opositores à "Abrilada" de Júlio Botelho Moniz em 1961 e foi nomeado por Oliveira Salazar ministro do Ultramar em 1961. Neste cargo desenvolveu uma actividade legislativa importante entre a qual cumpre destacar o Código do Trabalho Rural, a extinção do Estatuto do Indigenato e uma presença nos territórios coloniais que lhe granjeou popularidade e o configurou como um dos possíveis "delfins" do líder do Estado Novo. Partidário de uma política de autonomia progressiva para as colónias, nos finais de 1962 entrou em divergência com Salazar, tendo abandonado as funções no Governo nos começos de 1963. Mantendo-se na Universidade Técnica de Lisboa, foi director do ISCSPU durante doze anos, integrando também os serviços jurídicos da Standard Eléctrica Portuguesa, situação em que se encontrava quando se produziu a revolução de 25 de Abril de 1974, após ter sido exonerado das suas funções universitárias durante o governo de Marcelo Caetano. Esteve exilado durante alguns anos no Brasil. Seria, todavia, um dos raros políticos com relevo no Estado Novo a prolongar a sua carreira política no novo regime. Regressado a Portugal foi reintegrado no agora ISCSP e eleito deputado pelo Centro Democrático e Social (CDS) pelo círculo de Bragança em 1980. mantendo-se na Assembleia da República até 1995. Presidente e líder do CDS durante dois anos, é professor catedrático jubilado. Presidiu a diversas comissões parlamentares da Assembleia da República, da qual foi vice-presidente. Doutor honoris causa por diversas universidades e membro de várias academias científicas nacionais e estrangeiras, publicou inúmeros e diversificados trabalhos, nos domínios do direito, da ciência política, das relações internacionais e algumas edições de intervenção política conjuntural.
GRIJÓ - Macedo de Cavaleiros

Entre a sua bibliografia, deve assinalar-se: O Problema Prisional do Ultramar (1953), A Jurisdição Interna e o Problema do Voto na ONU (1958), Os Fins do Estado (1968), A Europa em Formação (1974), Saneamento Nacional (a propósito do problema da sua reintegração na UTl. 1976), Ciência Política (1979). Comentários (1990) nesta última obra faz uma interessante análise do salazarismo e do estilo de exercício do poder pelo líder do Estado Novo.

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