O foral de Lagoaça

 

Os forais, como actualmente os designamos, foram outorgados, quase na sua totalidade, entre o século XI e as primeiras décadas do século XIV. Até ao fim do século XII, prática que se manterá em vários documentos do século XIII, o mais vulgar é chamar ao documento simplesmente, “carta”, enquanto se refere ao seu carácter externo, à sua realidade diplomática e, ao conjunto das disposições nele contidas, “foro” ou “fórum”.

Nos anos 2010/2011, foi publicada esta
colectâneade autores transmontanos
para comemorar os 725 anos
do Foral de Lagoaça

geral@exoterra.pt

Porém, o termo “foro” ou “fórum”, aparece em diversos documentos, aplicado a realidades diferentes, significando o conjunto das prescrições contidas no documento, ou a taxas das portagens, ou o estatuto social e jurídico de uma determinada classe, ou as rendas a pagar sobre as propriedades rústicas ou urbanas e, de forma especifica, a importância fixa ou “cânone” a pagar anualmente pelo domínio útil das terras, como sucede com os contratos de emprazamento ou aforamento.

(…). Foral é, assim, a palavra que (…) entre nós se chamou foro ou carta de foro (…).

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Actualizado a 19/01/2017