E
por que é que José Sócrates obrigou os desempregados que recebem subsídio a
apresentar-se? Estava doido? É um perigoso neoliberal? Não. Sócrates e o seu
Governo quiseram combater a fraude à Segurança Social.
Sofia
Vala Rocha - jornal Sol
opiniao@newsplex.pt
A
conversa da humilhação vem a propósito de Catarina Martins e o Bloco de
Esquerda defenderem que a apresentação quinzenal tinha de acabar, com o
argumento de que era humilhante para os desempregados. Vamos lá esmiuçar isto.
Foi
o Governo socialista de José Sócrates que inventou a obrigatoriedade de os
desempregados se apresentarem quinzenalmente na respetiva junta de freguesia.
Mas não todos os desempregados: apenas aqueles que recebem subsídio de
desemprego. Ou seja, um desempregado apresentar-se é a contrapartida para poder
receber um subsídio.
E
por que é que José Sócrates obrigou os desempregados que recebem subsídio a apresentar-se?
Estava doido? É um perigoso neoliberal? Não. Sócrates e o seu Governo quiseram
combater a fraude à Segurança Social.
Muitos
desempregados querem trabalhar na economia paralela, ou emigrar, e ao mesmo
tempo receber o subsídio de desemprego. Isto é fraude. A fraude consiste em
enganar o Estado, enganar a Segurança Social, enganar quem trabalha, enganar
quem paga impostos.
Vieira
da Silva, ministro de Sócrates e atual ministro da tutela, conhece bem a
situação. Ainda há pouco apresentou um plano para combater a fraude na
Segurança Social.
Eis
senão quando Catarina Martins se lembra que as reversões não podiam ser apenas
para os outros. O PS também deveria ser obrigado a ‘reverter-se’. Sócrates e
Vieira da Silva, que tinham legislado bem neste caso, parecem de repente o
condutor abstémio ajuizado que vai a conduzir mas leva ao lado, no lugar do
morto, um bêbado que se julga um ás do volante – e que, sendo o dono do carro,
resolve (contra o combinado) ser ele a conduzir.
Forçaram
o Governo a reverter a lei e a acabar com as apresentações. É claro que a nova
versão da lei promete o reforço das medidas de acompanhamento técnico. Só há um
pequeno detalhe: acabaram de reduzir o horário na Função Pública de 40 para 35
horas.
A
‘geringonça’ parece-se mais com isto a cada dia que passa: há gente ajuizada
naquele carro, mas vai o bêbado a conduzir.
Voltando
à questão: é humilhante?
Estar
desempregado é mau, só quem passou por isso sabe dar valor. Mas a apresentação
não é humilhante.
Acresce
que trabalhar é para muitos uma humilhação diária. Quando os chefes e as
entidades empregadoras nos assediam sexual ou moralmente. Ou quando somos
mulheres, sempre a ganhar muito menos do que os nossos colegas homens. Ou
quando nos ‘emprateleiram’, enfiando-nos numa sala sem nos darem trabalho. Ou
quando, como sucede com muitos portugueses, apesar de trabalharem, continuam
pobres e sem conseguir pagar as contas.
De
uma coisa estou certa: houve uma humilhação. Mas não se passou numa junta de freguesia,
passou-se na Assembleia da República: foi infligida por Catarina Martins a todo
o Partido Socialista.
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