“Esta direcção do PS é uma deriva esquerdista” - Álvaro Beleza

“Esta direcção do PS é uma deriva esquerdista”

Nuno Sá Lourenço e São José Almeida 07/11/2015 -  - Entrevista do jornal Público

Álvaro Beleza está na linha da frente na crítica a António Costa e ao acordo que tem sido negociado por este com a direcção do BE e do PCP. E lembra que “o PS só ganhou eleições, até hoje, ao centro”.

Ao lado de Francisco Assis, Álvaro Beleza desafia António Costa e opõe-se ao acordo de esquerda, pelo momento e a pressa com que é feito. P ara debater a situação do PS, organizou com Assis o debate com militantes na Mealhada sexta-feira à noite. E prepara-se para sábado à tarde e domingo à noite ir dizer o que pensa nas reuniões da Comissão Nacional e da Comissão Política do PS. A começar por que considera que sem o PS ter ganho eleições, o acordo à esquerda “politicamente é” legítimo, assim como “juridicamente” e “constitucionalmente”, mas sustenta que “eticamente não é”, embora reconheça que “a ética não dá votos”.

PÚBLICO: Em que é que falhou António Costa?

Álvaro Beleza: Não é uma questão de falhar. Nós temos uma divergência de opinião em relação ao rumo seguido desde 4 de Outubro. O que eu disse a 4 de Outubro é que tinham que se tirar ilações do resultado eleitoral. Um líder que se candidata à direcção do partido por causa de uma vitória por pouco e que perde por muito tem que tirar as devidas ilações. E acho que não foram tiradas. Isto é, o partido devia ter entrado em reflexão, Costa devia ter posto o seu lugar à disposição e deviam ter sido convocadas eleições. Não quer dizer que Costa não pudesse recandidatar-se para continuar líder, mas era assim que as coisas deviam ter sido feitas, do ponto de vista da ética republicana.

Costa convocou um Congresso.

Só que, entretanto, tomou uma opção que, ainda por cima, vai ao arrepio da tradição e da história do PS.

Devia ter ficado em gestão?

A partir do momento em que há uma direcção eleita para ganhar eleições, com uma maioria absoluta, e que perde eleições, essa direcção fica em gestão.

Na moção às “primárias”, na do Congresso e no programa eleitoral, Costa defendeu a abertura do PS à esquerda?

Rejeitaram o arco de governação, isso percebe-se, sim. Mas nunca escreveu que, se perdesse, iria tentar este acordo à esquerda. Em Portugal, a questão da confiança dos eleitores na política, não tem a ver com o que é escrito. Tem que ver com a palavra, com convenções não escritas. O regime português é semipresidencial. Não é um regime parlamentar como as monarquias parlamentares do Norte da Europa e da Espanha. Em Portugal, criou-se um sistema eleitoral em que os partidos, mesmo não ganhando com maioria, acabassem a governar.

Mas o presidencialismo do regime centra-se no Presidente, não no primeiro-ministro.

No sistema parlamentar português, até hoje, quem ganhou foi quem teve mais votos, mesmo sem maioria absoluta. Essa regra, havendo agora um Governo de esquerda, liderado por um partido que perdeu, é quebrada. E essa regra é uma expectativa que as pessoas têm. Por isso, é que os debates entre candidatos a primeiro-ministro são a dois e não a quatro.

Estas negociações defraudam o voto?

Acho que é preciso ter cuidado e autocontrolo com as expectativas das pessoas e com as convenções entretanto criadas. Para se mudar uma convenção estabelecida, que não está escrita, tem que se ter um motivo de força maior.

Qual era o caminho que devia ter sido seguido?

No PS, discutir-se a liderança. Depois, não ir para o Governo não tendo ganho as eleições. E, então, até se podia construir um acordo à esquerda. Não fecho a porta a um entendimento à esquerda. O que defendo é que estas coisas têm de ser feitas de uma forma sensata, prudente e correcta. Correcta do ponto de vista ético e inteligente do ponto de vista estratégico. Este Governo passou a ser de minoria. Portanto, o PS viabilizaria um Governo que ficaria dependente do PS. Seria um Governo refém do PS. E a prazo, evidentemente. Se no prazo de um ano, esse Governo não mudasse de rumo, continuando com políticas austeritárias, ultraliberais, é evidente que o PS tinha um ano para construir uma alternativa com os partidos à sua esquerda. Mas essa seria uma alternativa mais sólida, mais consistente. Não é fácil, em 15 dias, fazer um acordo que não foi feito em 40 anos. Até por causa das expectativas dos vários eleitorados. A não ser que se queira fazer como Alexis Tsipras, que mentiu ao eleitorado. Foi eleito a dizer que ia impor outras medidas à senhora Merkel e à troika e depois teve que ajoelhar, fazendo tudo o que lhe mandavam. E teve de correr com gente do seu partido, provocando uma cisão no Syriza. Isso é enganar o eleitorado. Estou a partir do pressuposto de que o PS não pode enganar o eleitorado, que tem de ser coerente e que tem de ser correcto do ponto de vista ético e inteligente do ponto de vista estratégico. É melhor ter um Governo de direita refém do PS do que ter um Governo do PS que perdeu as eleições, que parece ter enorme vontade de poder e que está refém dos nossos adversários.

Suportar parlamentarmente a coligação não tem o risco de levar à pasokização do PS?

Não. Em Portugal não vai ver o desaparecimento de um grande partido político. Esse risco não existe. O PS, o PCP ou o PSD, estes três grandes estão de tal forma dentro da sociedade portuguesa que nunca desaparecerão. Em Portugal não se confirmaram fenómenos de palhaços como em Itália, ou de partidos da cerveja. É verdade que temos o Bloco de Esquerda, mas está para a República portuguesa como uma jota da República. É um partido jovem, que teve uma dupla interessante no seu início, com Francisco Louçã e Miguel Portas, e que agora foi substituída por outra dupla jovem e interessante, com Mariana Mortágua e Catarina Martins. A grande revelação da política portuguesa é Mariana Mortágua. Faz-me lembrar o Cristiano Ronaldo no Euro 2004. Muito jovem, mas prometendo já muito futuro. Mas o mais prudente para o PS era este caminho de manter este Governo a prazo para depois construir as condições da alternativa. Aí o eleitorado perceberia melhor.

Mas Francisco Assis não diz isso. Ele identifica este acordo como um risco para o PS e para o país.

Eu penso como Francisco Assis no sentido em que negociar um acordo à esquerda numa posição de fragilidade.

Mas a questão não é a forma como Assis olha para o PCP e BE, o chamado abraço de urso?

E há um risco. Fazendo o acordo agora estamos numa posição mais frágil do que daqui a um ano. Sempre. Porque não ganhámos as eleições. E a partir do momento em que estamos nessa posição frágil, estamos nós dependentes deles e não eles de nós. É evidente que é o PS que fica refém. Não estou a ver como é que se constrói um Governo europeu, social-democrata, progressista, reformista, com dois partidos que defendem sempre mais despesa, o incumprimento do défice e do Tratado Orçamental. Isto é não ter boas contas públicas.

Mas esse problema não se manteria daqui a um ano?

Não sei. Porque quanto mais forte é a posição do PS, mais fraca é a posição negocial dos partidos à nossa esquerda. E a posição do PS hoje é mais fraca porque há uma parte do eleitorado do PS que foi surpreendida por este processo. O PS, assim, aliena o centro. Em contrapartida, se a coligação continuasse com más políticas, com políticas impopulares, de destruição do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, o PS tinha mais argumentos e credibilidade pública para impor um acordo ao PCP e BE. Hoje, o PS está numa posição frágil nestas negociações porque esses dois partidos acham que o PS quer o poder de qualquer maneira. Eu prefiro um Governo da direita refém do PS, do que um Governo PS refém da esquerda radical.

Este processo negocial não tem nenhum mérito?

É inédito, é verdade. É o mérito destas conversas. Mas esse mérito não pode camuflar todos os riscos que existem. Primeiro, há o risco dos princípios, dos valores e da ética. Em suma, o risco da confiança. Segundo, há o risco do abraço de urso da esquerda radical ao PS. O BE pode ocupar o lugar do PS. Este BE da Catarina Martins, do discurso mais moderado, mais ao centro, mais responsável. Foi o que aconteceu na Grécia.

O acordo não tem a vantagem de amarrar ou conter essa esquerda?

Não acredito que o PCP aceite ser engolido. Nem isso seria bom para o regime português. Eu tenho muitas dúvidas sobre uma tentativa táctica de engolir o PCP, à francesa. Porque o eleitorado do PC francês, depois deste desaparecer, passou para a extrema-direita.

Prefere o PCP a Marine Le Pen?

Claro que sim. O PCP tornou-se num partido trabalhista e nacionalista. Na sua essência já não é um partido leninista. Já não é internacionalista, já usa a palavra patriota.

Já usava com Cunhal.

É sindicalista. O PS português não é como o PSOE espanhol ou o Partido Trabalhista inglês, que eram partidos criados a partir dos sindicatos. O PS é o partido do centro-esquerda, criado por quadros, intelectuais. Da social-democracia europeia é o PS mais à direita. Não podemos esquecer que num congresso, o José Sócrates derrotou o Manuel Alegre, que era a ala esquerda do PS. E depois ganhou uma maioria absoluta. O PS só ganhou eleições, até hoje, ao centro. Nunca ganhou à esquerda. Era isso que esta direcção tinha de perceber: que o PS perdeu porque fez um discurso radical à esquerda. O António Costa não é um perigoso radical de esquerda, mas fez o discurso à esquerda, a dizer “Vamos correr com eles!” Não se pode ser poder só para “correr com eles”.

Esse discurso não resulta dos quatro anos de um Governo visto como ultraliberal?

Este Governo foi o mais liberal de Portugal. E isso clarificou as águas. E também perdeu o centro. Passaram de mais de 50% para 38%. O problema do PS é que parte desse centro foi votar no BE. Foi mais moderada a Catarina Martins, no estilo e no tom, do que, às vezes, o PS. Como é que isto é possível?

O actual momento pode levar a uma cisão no partido?

Não.

O seu discurso define muito bem a diferença dentro do PS entre uma ala em que o senhor e Francisco Assis estão representados e a ala da actual direcção.

Eu e Francisco Assis estamos onde sempre esteve o PS de Mário Soares, de Guterres, de Sócrates e de Seguro. Um PS onde ele sempre esteve, no centro-esquerda. E esta direcção do PS é uma deriva esquerdista.

Isso pode levar a uma ruptura interna?

Não. Sempre houve estas diferenças. Às vezes a ala mais à esquerda esteve no poder e outras não. Infelizmente, a ala mais à esquerda, Vitor Constâncio, Jorge Sampaio, Ferro Rodrigues e António Costa nunca foram Governo. Isso é que é curioso, sempre que a ala esquerda esteve no poder nunca foi Governo.

Isso é a linhagem do ex-Secretariado, os descendentes de Salgado Zenha. Vivemos uma continuação do confronto Zenha-Soares?

É. António Costa esteve com Jorge Sampaio. É a primeira vez que a ala esquerda do partido poderá ser Governo, curiosamente depois de ter perdido eleições. O que não é muito simpático para eles.

Considera politicamente legítimo um partido que perde eleições ser Governo?

Politicamente é, juridicamente é, constitucionalmente é, eticamente não é. Mas a ética não dá votos.

A política não devia ser uma obediência da ética?

Devia. O António Costa revelar-se-ia um grande estadista, não é um grande político, é um grande estadista, se tendo a chance de poder ser primeiro-ministro depois de perder eleições, com o apoio de partidos à esquerda, não a aceitasse a bem dos valores da ética e esperasse pela vez de ou ganhar eleições ou de este governo cometer erros graves. Isso sim era ter visão de Estado. É aquela diferença que Churchill dizia haver entre o grande político e o grande estadista: o político pensa na próxima eleição, no poder a curto prazo, o estadista pensa na próxima geração.

Por mais de uma vez utilizou a expressão “casa da esquerda” como objectivo geral de posicionamento do PS no espectro político. Quer engolir o eleitorado do PCP e do BE?

Não, não é engolir o eleitorado. Essa, para mim, é a grande vantagem dessas conversas à esquerda, é que as diferenças entre dirigentes do BE e a ala esquerda do PS é mínima e, portanto, acredito que é possível construir com o BE e com o Livre, que essas franjas à nossa esquerda venham para o PS. Eu sempre defendi isso, que o PS abra as portas a esses sectores e que se crie um grande partido da esquerda. Com o PCP acho impossível e até nem acho desejável.

Mas isso pode ser o resultado final destas negociações, no caso de correrem bem. Basta ver o que António Costa fez na Câmara de Lisboa com o Sá Fernandes.

Certo. Mas eu sou coerente. Sendo da ala moderada do PS, sempre defendi e continuo a defender isso.

Este processo pode resultar nisso.

Algo de positivo haverá. Eu tento sempre ver o lado positivo das coisas, sou um optimista. E faço a política por ideias e de boa-fé. Aliás, esta é das primeiras vezes que há um confronto de ideias no PS não pessoal. Nem eu nem o Assis temos problemas pessoais, até temos amigos na direcção do PS. É só programático. Isso é saudável. Tanto que nas comissões políticas o ambiente tem sido muito cordato, apesar das diferenças serem muito claras. Eu não estou a lutar para ser o poder no PS. Estou a lutar para que o PS seja a casa da esquerda democrática portuguesa, tenha várias sensibilidades e tendências no seu seio, que possam conviver e que sejam uma alternativa a um bloco à direita. O que acho também é que o PS para ganhar eleições tem de ser centrista, o que não quer dizer que, em alturas em que não as ganhe, quando está na oposição, não sejam boas alturas para construir a casa da esquerda. Isto não pode ser feito tudo de uma vez. E tem de haver tempo.

Este processo não tem tempo?

Estamos a fazer uma tentativa de fazer uma coligação à esquerda quando o PS perdeu, à pressa e uma coisa que não é bonita de se fazer.

O PCP e o BE evoluíram na forma como encaram o poder?

O PCP não evoluiu. Se há característica que tem é a coerência. O PCP é contra a entrada de Portugal na União Europeia, contra a moeda única e é verdadeiramente o partido nacionalista hoje em dia. Isto é uma fronteira muito difícil de ultrapassar, nós somos o partido europeu por excelência.

Aceitaram sentar-se à mesa com o PS e conversar.

Certo. Com o BE as diferenças são muito menores, apesar do BE contrariar o Tratado Europeu dentro do PS também há figuras a dizer quase a mesma coisa. O Pedro Nuno Santos, o João Galamba, a Catarina Martins e a Mariana Mortágua têm muito mais em comum do que o que os diferencia. Isto sem drama. Eu gosto deles todos, admiro-os. Até porque o BE é mais jovem, mais moderno, mais cosmopolita, mais urbano, mais europeu nos costumes. O PCP é um partido muito conservador e muito rural.

Ainda é revolucionário?

Não. O PCP, para mim, é um partido conservador, nacionalista, mas trabalhista, amigo dos trabalhadores e muitos deles, vê-se que é gente do trabalho, humilde, que passaram dificuldades. Toda a gente tem respeito pelos comunistas. Mas são o que são. E são uma família e têm uma história. É mais do que um partido. É quase uma religião. Basta ver a Festa do Avante!

O que é um bom acordo?

Para garantir e evitar riscos, têm de estar no Governo o PCP e o BE. Não é ficarem de bancada a deixarem o PS sozinho a governar. Já o disse na Comissão Política do PS. Nós na Saúde e na Educação é fácil entendermo-nos com eles, na Economia e Finanças é que não. E é isso que me preocupa. É que no acordo parece que só se fala em Economia e Finanças. Em Economia e Finanças não há conversa, porque o PS não pode ter uma agenda no Governo próxima do PCP, o PS tem que ser amigo das empresas, do investimento estrangeiro, do investimento nacional.

Mas Economia e Finanças é o que está a ser acordado.

O que é fácil acordar, facílimo, é para o PCP a pasta da Segurança Social ou da Saúde. E dar ao BE a Educação e a Cultura. Até gostava de estar enganado e que pudesse ser um bom Governo. Já ouvi notícias de que iam aumentar o IRC, o programa defende é não continuar a descer o IRC, aumentar o IRC é dizer ao investimento estrangeiro: vai-te embora, é uma irresponsabilidade. O bom acordo só pode ser um acordo em que o programa económico e financeiro é o do Mário Centeno, cedendo na TSU e nas leis laborais - eu já tinha criticado a TSU no partido. E comprometendo-os na Segurança Social e na Educação. Mas sou clarinho. A Educação não pode ser para o PCP, o PCP já há muitos anos que controla o Ministério da Educação através do Sindicato dos Professores. Eu acho que a tentativa do PCP para fazer um acordo de Governo tem dois objectivos: infiltrar o aparelho de Estado e impedir a privatização dos transportes públicos, que é a sua base sindical. Como sabem eu defendo que o Estado tem de estar na Saúde, na Educação, na Segurança Social, mas não acho que os transportes públicos tenham de ser do Estado. O Estado não vai poder estar em tudo, não vai ter dinheiro.

Sempre defendeu um SNS público, universal e tendencialmente gratuito. Não faz mais sentido essa defesa com a esquerda, em vez da direita?

Mas é preciso dizer, já agora, que as políticas à direita na Saúde não começaram com este Governo. Começaram com o PS. Eu sou contra as Parcerias Público-Privadas. Na Saúde, o PS criou um sistema em que grupos privados gerem hospitais públicos. E isso, eu sou contra. O que não quero é um Governo à esquerda para continuar uma política de meias-tintas. O que eu não posso acreditar, nem aceitar, é que possa haver um acordo em que, na área económico-financeira cede ao PCP e BE e na Saúde e Educação se continue com esta coisa, à boa maneira portuguesa, do Estado a financiar escolas privadas e o sistema privado de Saúde, através da ADSE e afins. Podemos fazer um Governo à esquerda mas com políticas de esquerda na Saúde, na Educação, Segurança Social e mais ao centro na Economia e nas Finanças. Eu sou um socialista liberal. Em 1990, fiz uma lista ao Congresso do PS que se chamava Ala Socialista Liberal, inspirada num senhor chamado Norberto Bobbio, que na altura nenhum dirigente do PS conhecia. Ir buscar o melhor do socialismo democrático e o melhor do liberalismo político. Foi essa a antecâmara da terceira via. Só depois é que surgiram o [Tony] Blair e o [António] Guterres. Guterres inspirou-se em John Rawls e o Blair inspirou-se em Anthony Giddens, que também era terceira via. Eu sou o que era em 1990. E acho que é isso que o PS sempre foi. O PS sempre foi, verdadeiramente um partido socialista liberal.

Acha que a marcação da Comissão Nacional para sábado foi para esvaziar o almoço da corrente alternativa?

Existe aquele ditado do “não acredito em bruxas, mas que as há, há”. Mas isso é o menos importante. Não há aqui partidos paralelos. Pedimos mais debate mas também já disse que não basta uma Comissão Nacional. Tem de haver um referendo. E estou a admitir já que perderia o referendo. Não tenho dúvidas que a maior parte do PS quer ir para o Governo. É um partido de Governo e a tendência natural é querer ir para o Governo. Só que esquecem que ser Governo a qualquer custo pode ter um custo muito maior a seguir. Pode-nos prejudicar para muitos anos. Esse é o meu medo, o medo da vacina. Mas as pessoas estão inebriadas, estão cheias de vontade, parecem adolescentes com o poder. Eu, como já tenho alguns cabelos brancos, talvez seja mais prudente.