João Miguel Tavares
Como as coisas estão,
Cavaco só pode investir António Costa se desinvestir em si próprio.
À hora a que escrevo, a
página oficial da Presidência da República informa-nos de que: “Presidente
Cavaco Silva observou unidade de aquicultura da IlhaPeixe”, “Presidente visitou
em Câmara de Lobos nova unidade produtiva da Vinhos Barbeito”, “Presidente
inaugurou no Funchal Design Centre Nini Andrade Silva”. Consta que também houve
divertidas considerações sobre o tamanho da banana da Madeira. Isto é
esquisito? Sim, há que admitir que é um pouco esquisito. Não querendo eu
desmerecer a machucha importância da Sétima Jornada do Roteiro para uma
Economia Dinâmica, assim de repente lembro-me de um ou dois assuntos mais
urgentes para Cavaco tratar.
E se eu acho isto
esquisito, imaginem os socialistas, os comunistas e os bloquistas, que se
desdobraram, num estado semicatatónico, em entrevistas e depoimentos enquanto
durava o périplo madeirense do Presidente da República. “É um escândalo!”,
gritou Jorge Lacão. “É indigno!”, sussurrou Marisa Matias. “É um gangster!”,
ululou o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro. Convencidíssima de que a jogada
de António Costa foi limpinha, limpinha, a esquerda olha agora para Cavaco como
se ele fosse um apanha-bolas a queimar tempo para impedir a equipa contrária de
ganhar o jogo. Só há um problema com tão arguto raciocínio: Cavaco não é um
apanha-bolas. Não agora. Não nesta altura do campeonato. Durante boa parte do
seu mandato, a Constituição, de facto, atribui ao Presidente pouco mais do que
um papel de figuração. Mas, neste preciso momento, Cavaco Silva é um verdadeiro
árbitro do sistema político, e é tão constitucional dar posse a António Costa
como não dar posse a António Costa.
Mais do que isso: se
Cavaco assinasse de cruz os papelinhos que o secretário-geral do PS andou a
congeminar com a esquerda, sem reclamar garantias adicionais, estaria a trair
as suas funções de contrapeso do regime e a imolar o discurso que proferiu no
dia 30 de Outubro. Foi há apenas 20 dias, mas, dada a falta de memória
generalizada, convém recordar as suas palavras e a utilização de um verbo pouco
dado a subtilezas – exigir. Disse Cavaco: “Exige-se ao Governo que respeite as
regras europeias de disciplina orçamental, nomeadamente o Pacto de Estabilidade
e Crescimento, os pacotes legislativos denominados Six Pack e Two Pack e o
Tratado Orçamental”. E, para quem tivesse dúvidas, lá veio o verbo outra vez:
“Exige-se, igualmente, que o Governo respeite os compromissos assumidos pelo
Estado português no âmbito da União Bancária.”
Não é “aconselha-se”.
Não é “recomenda-se”. Não é “seria porreiro, pá”. É “exige-se”. E eu continuo
sem ver como é que estas exigências são cumpridas pelos três papelinhos
assinados pelo PS. Aliás, tendo em conta que a Europa não é referida uma só
vez, será difícil encontrar por ali qualquer interpretação generosa que permita
inferir que Bloco, PCP e PEV estão disponíveis para aceitar tais
responsabilidades. Ah, esperem, é verdade: os três partidos assumiram que
aquilo que será posto em prática é o programa eleitoral do PS, e o programa do
PS assume o respeito pelos compromissos europeus. Mas aí, vão-me desculpar: se
o programa do PS assume os compromissos europeus e se o Bloco, o PCP e o PEV
assumem o programa do PS, então eles que apliquem a propriedade transitiva à
política e assinem de uma vez por todos um acordo decente. Como as coisas
estão, Cavaco só pode investir António Costa se desinvestir em si próprio.
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