A Cartilha de António Costa

Depois de António Costa ter usurpado o poder ao legítimo secretário-geral do PS, António José Seguro, Álvaro Beleza numa entrevista posterior ao jornal i, afirmava: “ António Costa representa o regresso de muito do que foi José Sócrates” (pp. 24-27).

Não foi por acaso que referimos esta passagem da entrevista. A forma como José Sócrates conquistou o poder em 2005 é conhecida de todos. A sua governação teve derivas estalinistas, fundamentadas na obra de Maquiavel (e Costa foi o seu braço direito). Há milhares de portugueses ainda hoje a sofrerem as consequências dessa deriva, por terem sido impedidos de prosperar e, nalguns casos, impedidos de expressarem as suas opiniões.

Maquiavel 

Para Maquiavel a arte da política significa uma única coisa: conservar o poder. Separando, assim, a política da moral. Concepção que escandalizou os seus contemporâneos, pois ilustrados nos clássicos, esperavam de um soberano determinadas “virtudes”, como a inteligência, a força e o comedimento.

Na verdade, na sua obra O Príncipe, Maquiavel reflectiu sobre a fórmula da manutenção de um poder estável. E concluiu que toda a acção politica deve estar orientada para a conquista e conservação do poder. Para atingir esse fim, qualquer meio é válido. O príncipe não deve ser bondoso se a situação o exigir, porque é necessário actuar de forma imoral com muito mais frequência do que o contrário. Provocando a consternação dos seus contemporâneos, escreveu: “..um príncipe, pelo menos aquele que aceder pela primeira vez ao poder, não deve proceder de acordo com o que as pessoas consideram correcto, pois em muitas ocasiões ver-se-á obrigado – a fim de assegurar o poder – a agir contra a lealdade, a misericórdia, a compaixão e a religião”. Ou seja, o contrário daquilo que a tradição atribui a um governante: as virtudes cardeais; sabedoria, equidade, força e temperança.

O príncipe não deve preocupar-se com a opinião do seu povo, deve dominar a arte da dissimulação, sabendo agir sem escrúpulos, sendo hipócrita, sabendo mentir, negar e faltar à sua palavra. No campo da literatura o exemplo clássico do príncipe que aprendeu esta lição é o do príncipe Henrique, personagem de Henrique IV do drama histórico de Shakespeare.

Maquiavel conhecia pouco os Gregos, apenas faz referências na sua obra a Aristóteles. Insiste mais nos romanos Tito Lívio e Políbio.

Assim sendo, interessa saber como Maquiavel se diferencia dos grandes mestres clássicos, designadamente de Aristóteles e Platão.

Na verdade, no livro V da Politica, Aristóteles aconselha os déspotas sobre os métodos destinados a manter o poder, tema que aborda consistentemente no Capitulo XI. É frio e científico: morte aos homens de espírito, espionagem, dividir para reinar, desconfiar dos apoiantes, sem descurar desenvolver uma imagem que inspire louvor da parte dos cidadãos.

Contudo, há que diferenciar o politico italiano de Platão e Aristóteles. Este deduz a Politica da Ética e aquele afadiga-se na busca da justiça e do Estado que a realize [embora no Livro II da República, coloque na boca de Glaucon palavras de pouca esperança no destino dos governantes justos, assumindo pessoalmente o uso da mentira real, uma senda incoerente para que deste modo os cidadãos se mantenham felizes com as circunstâncias do governo]. Já Maquiavel tem como objectivo o triunfo, sem cuidar da origem e necessidade do Estado.

Julgamos que o politico italiano terá sido seduzido por Sófocles. Pela sua impressionante tragédia, Filoctetes, e por um dos seus três personagens principais: Ulisses

Quais são as ideias principais do Príncipe? A conquista e conservação do poder a qualquer custo, sendo válido qualquer meio.

Sófocles

Em síntese, o que nos conta a tragédia de Sófocles? A história de Filoctetes, um homem abandonado que a solidão e o sofrimento endureceram, sem lhe destruírem a sensibilidade. E Ulisses, o politico sem escrúpulos morais que age pelo oportunismo e interesse e utiliza quaisquer meios para conseguir os seus objectivos. Avalia as coisas de acordo com o interesse pessoal ou do grupo que representa.

Perante a estranheza de Neoptólemo, que considera uma desonra mentir para alcançar determinados fins, Ulisses apressa-se a responder que não há desonra “se a mentira nos traz a salvação” (v.109). E acrescenta depois da estupefacção de Neoptólemo: “Quando se age para nosso interesse, não se deve hesitar” (v. 111). Quando Neoptólemo recusa aderir ao plano, diz-lhe: “… entre os mortais, são as palavras, e não as acções, que conduzem tudo” (v. 99). E dirige-lhe conselhos sub-reptícios: “Eu sei, meu filho, que não é da tua natureza falar assim, nem tecer armadilhas. Mas tem coragem, porque é agradável alcançar a vitória. Depois disto se verá outra vez a nossa justiça. Agora põe-te ao meu dispor pelo curto espaço de um dia, para agir sem escrúpulos: depois, durante o resto da vida, podem considerar-te o mais honesto de todos os mortais” (vv. 79-85).

São palavras capciosas e sofísticas de quem põe os seus interesses acima de tudo. Ele próprio se apresenta como a pessoa que a circunstância exige (v. 1049). Sem escrúpulos de moral, justiça ou honestidade. Apenas as circunstâncias do momento norteiam a sua actuação. Ulisses é, assim, o símbolo do poder injusto e tirânico, que tritura e reduz quem apanha no caminho e se lhe opõe. A vontade das pessoas não conta. São obrigadas a obedecer e a submeter-se. Ulisses não recua perante a falsidade, a traição e a violência. Para persuadir Filoctetes (Cujo abandono injusto na ilha de Lemmos tinha sido, em parte, da sua responsabilidade), agiu traiçoeiramente, pelo engano, pela mentira e pela intriga. A justificar todos os seus actos invoca o interesse e a utilidade, chama a razão de Estado, (vv. 989-990). E sabe explorar o desejo de fama do jovem Neoptólemo, demonstrando-lhe com argumentação capciosa que só pela astúcia seria possível levar Filoctetes a embarcar (vv. 107-116). É já Neoptólemo que conclui: “Temos então de o apanhar, se assim é” (v. 116) e acrescenta: “Seja. Assim farei, pondo de lado qualquer escrúpulo” (v.120).

Presidente da República Portuguesa

Porém, no confronto dos três personagens, assistimos à vitória da justiça, seja através da derrota total dos que usam da injustiça, quer através da recompensa dos deuses a Filacteto.

Cícero no Senado Romano

Houve sempre, no entanto, homens de coragem, sob risco da própria vida, que assumiram uma postura de afronta contra os impostores. Cícero demonstrou-o denunciando Catilina e, no caso português, ainda recentemente o Presidente da República, Anibal Cavaco Silva (com as devidas distâncias, que são muitas), o fez denunciando a golpada de Costa, de quem o empurra, e de quem o segue.

Quase 2300 anos após o escrito de Sófocles, Edmund Burke dizia: “Aqueles que se embriagaram com o poder e se aproveitaram dele, mesmo por um ano, nunca renunciarão a ele de livre vontade”.

Estaria Burke a profetizar os futuros Costas?

Armando Palavras

Actualizado a 30 de Outubro.