A ARTE DA TALHA EM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO - SÉCULO XVIII

Por Maria da Graça

 INTTRODUÇÃO (continuação)

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Na lista de 1320, as igrejas da diocese portuense aparecem divididas em nove terras: Baião, Penaguião, Gouveia e Benviver (juntas), Meinedo, Penafiel, Aguiar, Refojos, Maia e Santa Maria.

A lista das Rationes Decimarum de 1371 menciona Santa Maria, Maia, Refojos, Aguiar e Ferreira, Meinedo, Penafiel, Baião e Penaguião. Ou seja, Ferreira acrescentada a Aguiar de Sousa e Penaguião agrupada a Baião.

É com base nestas cartografias que Domingos Moreira elabora um inventário exaustivo das freguesias desta diocese para os séculos XIV e XV: Porto (civitas e termo), Santa Maria, Maia , Refojos, Aguiar de Sousa e Ferreira, Meinedo Penafiel, Gouveia e Benviver, Baião e Penaguião.

A terra de Baião e Penaguião, segundo Fortunato de Almeida , teria no Período Medievo um número aproximado de 35 freguesias, localizado nos concelhos de Baião (metade), Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua (outra metade nestes três) e Marco de Canavezes (apenas uma). As fronteiras naturais com a arquidiocese de Braga seriam a Serra do Marão a norte e o rio Corgo a leste. O Mosteiro de Santo André de Ancede pertencia à terra de Baião e pertenciam ao padroado real as igrejas de Barqueiros, Fontes, Medim, Santo Adrão de Sever e, com algumas probabilidades, São Fráusto da Régua. *3

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*3 Desta lista consta São Fraústo de Sever. Segundo Fortunato de Almeida, Sever era o antigo nome da Régua. Quanto a Medim figura na lista de 1320. Sobre a questão eclesiástica medieval portuguesa do norte de Portugal consultem-se ainda Augusto Vieira da Silva, Miguel de Oliveira e as monografias pioneiras de Avelino de Jesus da Costa e José Matoso. Ainda sobre esta questão, consultar Bernardo de Sá Nogueira.

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O país fora definitivamente organizado em municípios. Contudo, o número de concelhos mostrava-se muito reduzido no Norte. Isso contribuiu para que, durante os séculos XII e XIII se concedessem forais à maior parte das cidades e grandes aldeias (Oliveira A. Marques). Todo este processo de povoamento onde sobressaiu a acção régia, quer através da outorga de cartas de povoamento, quer essencialmente, mediante a concessão de cartas de foral, foi o responsável pela implantação de uma vasta rede de municípios de características específicas que se espalharam por toda a região transmontana (José Marques). Concedidos a pequenos grupos de povoadores recompensando-os pela acção já desenvolvida, estes forais ou cartas de foral, elevaram as localidades rurais pouco populosas à dignidade de município, não dispondo de magistrados próprios, ficando por isso, na dependência administrativa do município em que as terras concedidas estavam integradas ou noutro que lhes tivesse sido designado. Foi o caso de Vilar de Lagoaça (1286), por exemplo, que obteve carta de foral, ficando integrado no concelho a que pertencia. O de Mogadouro. 

Além da acção régia, também a Igreja, em especial a de Braga, teve um papel importante como agente povoador em Trás-os-Montes, pois a esta Arquidiocese pertencia, desde o período suevo, todo este território, até à constituição da diocese de Miranda em 1545, mais tarde designada Miranda-Bragança. Para além da sua actividade normal e tradicional de acção povoadora, a Igreja foi responsável por algumas acções especificamente povoadoras. Uma das mais exemplares foi a conduzida pelo Arcebispo Dom Martinho Geraldes a 27 de Setembro de 1259 que outorga carta de foral de 20 povoadores do couto de Goiães (José Marques). Com as mesmas características foi também outorgada carta de foral ao couto da Régua em 1240 pelos bispos do Porto .*4  Este tipo de aforamentos ou emprazamentos, normalmente atribuídos ao clero e à nobreza pelo rei, eram depois doados em herdades maiores ou menores a vilãos .No termo de Penaguião existem várias dessas  doações (Armando Palavras). E deles surgiu a formação de muitos concelhos. ... ... ...

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*4 - ADP, Pergaminho nº 4cx. 1867, Mitra do Porto (foral do couto da Régua). Este foral foi atribuído a vários povoadores como Miguel de Matos, Gomes Paes e Maria Gosendo. Pagavam de renda anual a sexta de pão e o quarto de vinho e do linho

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