Melo Antunes, Pires Veloso e Jaime Neves: Três heróis do Norte no 25 de Novembro de 1975

 

Em 25 de novembro de 1975 escreveu-se, na história de Portugal, mais uma data cheia de simbolismo para o país que fomos e deixámos de ser um ano antes. Devolvemos os territórios nativos aos povos que civilizámos, desde os difíceis anos dos Descobrimentos. Perante a maior parte do resto do mundo, levamos o progresso, no conceito dos povos, do oriente ao ocidente. Em todos os casos, deixámos, nesses povos, muita coisa que neles descobrimos. E, sobretudo, a língua que não tem preço. Essas ofertas que deixámos foram muito maiores do que aquelas de que usufruímos. E deixámos ali muitas vidas humanas.

Mas também há algumas personagens, nos territórios agora independentes, que insistem em dizer que fizeram mais em meio século de autonomia, do que por lá deixámos feito em 500. Claro que nem tudo correu bem nesse processo que ainda perdura e perdurará. Quanto à convivência entre os dois povos irmãos, não foi sempre pacífica, nem dentro nem fora de portas. As mentalidades, nem cá nem lá, serenaram. Cada comunidade teve de entender-se, com as regras da deslocação.

Relativamente às divergências, entre os caminhos a seguir, a queda do ato político desenrolou-se entre o poder militar. Durante o primeiro ano, as forças militares envolveram-se em ideologias polémicas, em desobediências sistemáticas, em matérias que desconheciam. Esse primeiro ano pós-revolução, entre 1974 e 1975, trouxe a sociedade em alvoroço permanente. Tão anárquica situação social e política resultou numa segunda e decisiva solução nacional: o fim dessa escaramuça política que foi decidida pelas forças militares moderadas, «em oposição à fação mais radical da esquerda militar que defendia a continuação do Processo Revolucionário em Curso (PREC)». Os principais intervenientes das forças vitoriosas foram, nomeadamente, o chamado Grupo dos Nove, liderado pelo barrosão Ernesto Melo Antunes, que se opôs aos militares conotados com a extrema-esquerda.

«Foi ele o autor do Documento dos Nove. O protagonista do verão quente de 1975 e uma peça chave para entender o 25 de Novembro e o fim do ciclo revolucionário». Militar, pensador, estadista, Melo Antunes foi, sobretudo, um cidadão comprometido que deixou a sua marca e testemunho em diferentes momentos do século XX português. Primeiro, em plena ditadura, ao tentar apresentar-se como candidato oposicionista (na lista da CDE) às eleições legislativas de 1969. Depois, ao aderir ao Movimento dos Capitães e participar ativamente na conspiração que levou ao derrube do regime. Considerado, desde cedo, como um dos mais politizados e capazes elementos do grupo, é incumbindo de preparar o Programa do Movimento das Forças Armadas anunciado ao país na madrugada de 26 de Abril de 1974.

Evocar Ernesto Melo Antunes é também evocar Abril, cujo 40º aniversário se celebra este ano. Membro da Comissão Coordenadora do Programa do MFA e conselheiro de Estado (1974-5), assume sucessivamente responsabilidades governativas nos II, III, IV e VI Governos Provisórios, inicialmente como ministro sem pasta e depois dos Negócios Estrangeiros. Algumas das questões centrais da revolução portuguesa – como a descolonização ou o debate em torno do modelo económico e social a instaurar – não são compreensíveis sem Ernesto Melo Antunes. Conselheiro da Revolução, durante toda a sua vigência (1975-1982), dá um importante contributo para a consolidação democrática quer como conselheiro de Estado (quer como presidente da Comissão Constitucional, antecessora do Tribunal Constitucional). Ai foi confirmado pela Associação 25 de Abril que Melo Antunes será sempre invocado como figura central da História Contemporânea portuguesa mas, inexplicavelmente, continua a ser um desconhecido para a maioria dos portugueses.

Num rasgo de coragem, o então Presidente da República solicitou, em 6 de Agosto de 1975, um documento ao chamado grupo dos nove que chegou aos comandos militares, liderado pelo Major Ernesto Melo Antunes. Foi o primeiro e principal redator do Grupo dos Nove, que também incluía: Vasco Lourenço, Vitor Alves, Canto e Castro, Franco Charais, Vitor Crespo, Pesarat Correia, Costa Neves e Sousa e Castro. Foi este o Grupo dos Nove que se opôs ao grupo radical de esquerda liderado por Vasco Lourenço e Otelo Saraiva de Carvalho.

No 25 de Novembro de 1975 deflagraram, um pouco por todo o país, desacatos que fizeram sangue e distúrbios públicos e que partiram da esquerda, envolvendo figuras do meio século que neste dia 25, que as gerações mais novas não conheceram, como Otelo Saraiva de Carvalho, Duran Clemente e Mário Tomé, todos militares de esquerda e civis como Álvaro Cunhal. Entre os capitães de Abril fervilhou a ambição dos «majores» que ansiavam ser promovidos, sem regras, como aconteceu na Região Norte, com o Eurico Corvacho. A esquerda revolucionária pretendia colocar, nos postos chave militares, de norte a sul do país, os capitães da sua confiança, menos graduados. O exemplo da Região Norte deu nas vistas, ao terem substituído o verdadeiro «brigadeiro Passos Esmeriz», pelo capitão Eurico Corvacho. O chamado verão quente teve a região militar do Norte como sede dessa «rebaldaria militar e prisões arbitrárias. Na lógica do aprofundamento da Revolução, tal como a entendia o PCP, apoiado pela ala esquerda do MFA, incrementaram-se as ações da dinamização cultural nas fábricas, e até nalguns serviços públicos como a delegação da Comunicação Social».

Tudo isto é mencionado em livro assinado pelo jornalista Silva Tavares e em testemunhos de Pires Veloso, Jaime Neves, Lemos Ferreira e Pinho Freira. Também em Lisboa se fizeram prisões ilegais e arbitrárias, mormente em figuras de mérito que foram sujeitas a violências, sevícias e a todo o tipo de humilhações, com recurso a armas, com que se enfureciam para impor as suas ideia e atitudes rancorosas.

O período do verão quente começou em 11 de março de 1975 e terminou em 25 de novembro, dia em que escrevo esta súmula histórica. Enquanto jornalista no ativo e então correspondente do JN, DN e Diário do Norte; e, mais tarde, de diretor de serviços da delegação da Comunicação Social no Porto, onde substituí elementos tresmalhados do reinado de Eurico Corvacho.

Pude extinguir e arejar resquícios naquilo que me estava adstrito e de figuras sinistras que um ranger treinado em Lamego afugentava com facilidade. Foram três anos cheios de crispação que, mais tarde, em conversas informais com Pires Veloso, Jaime Neves e outros distintos militares, pude aferir no barril de guerra que conheci e de provas documentais que ainda possuo para memória futura.

Barroso da Fonte