António Jorge Nunes
Temos de compreender qual a razão de ser da realização de um
congresso regional, clarificar o caminho a percorrer e como fazê-lo. A
concretização de um congresso regional é complexa e exigente, caso se pretenda
transformá-lo num momento de união, de atores regionais dos setores de
atividade mais representativos, e mobilizar a região para novos desafios.
Sempre foi difícil a realização dos congressos regionais, por razões de conjuntura
sociopolítico, económica, pessoais ou políticas. Vejamos o que aconteceu nos
anteriores congressos e façamos um esforço de aprendizagem para superar
dificuldades de cooperação, num momento em que a antiga Província de
Trás-os-Montes e Alto Douro se encontra mais desagregada.
O I Congresso Transmontano realizou-se de 7 a 16 de
setembro de 1920, sob a responsabilidade do Clube Transmontano. A primeira
iniciativa para realização do I Congresso Transmontano, ocorreu no ano
de 1916, pelo Dr. Nuno Simões, na altura um jovem de 22 anos e governador
civil de Vila Real. Dificuldades relacionadas com a falta de adesão, escassez
de recursos e à entrada de Portugal na I Grande Guerra, levaram ao adiamento do
Congresso.
O ambiente deste congresso foi marcado pelo fervor regionalista.
Na imprensa encontramos títulos como “Transmontanos, todos de pé e por
Trás-os-Montes!”, ou “o congresso transmontano foi um verdadeiro trabalho de
civilização e progresso … Quando há que tratar e estudar no interesse de todos!
Precisamos de procurar na vida regional uma correção aos desmandos do organismo
central.”
O II Congresso, realizou-se 21 anos depois, do I
Congresso, após duas tentativas falhadas no meio de lutas partidárias, a que se
referiu Carlos Sá Alves, nos seguintes termos “Será desta vez? (…) não pode
haver dúvidas que desta vez é. E se é, também nós seremos, porque somos bons
portugueses e bons transmontanos.” A terceira tentativa de realização do II Congresso, ocorreu a 6 de fevereiro de 1941, em Lisboa, na
Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro, em reunião presidida pelo bragançano
Domingos Ferreira Deusdado,
Ferreira Deusdado presidiu ao Congresso, afirmando que deveria
ser de todos os transmontanos e que tinha como objetivo “… estudar em várias
teses as necessidades vitais e urgentes da província para que os seus
governadores consigam do poder central a sua imediata realização, aproveitando
os trabalhos já apresentados no I Congresso.”
Numa das sessões de propaganda do congresso realizada no Porto,
o freixenista, Adriano Rodrigues, catedrático da FEUP, foi vice-reitor e reitor
da Universidade do Porto, referiu “… é preciso cuidar das províncias, animar a
vida municipal e regional, descentralizar a administração, criar
responsabilidades e orgulhos, estimular iniciativas fecundas, não confiando a
Lisboa a resolução de tudo.”
A realização do III Congresso foi antecedida de sete tentativas.
A primeira ocorreu no ano de 1981, por iniciativa da CTMAD de Lisboa, reuniu em
Carrazeda de Ansiães os governadores civis de Bragança, Vila Real e Guarda, a
Comissão de Coordenação Regional, as Comissões Regionais de Turismo e outras
entidades. A sétima tentativa decorreu em 2000, previa a realização do
Congresso em Mirandela, e também fracassou, foram duas décadas, em que o
esforço da cidadania foi contaminado pela ambição pessoal e pela interferência
político partidária.
No ano de 2002, sob a liderança política, administrativa e
financeira da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro (AMTAD),
decorreu o III Congresso, realizado de 26 a 28 de setembro de 2002,
passados 61 anos sobre a realização do II. A Assembleia Intermunicipal votou
por unanimidade todas as orientações necessárias à realização do Congresso, que
decorreu na cidade de Bragança, local escolhido mediante concurso aberto a
todos os 36 municípios associados.
“Rumo à Modernidade” foi o lema do Congresso. Referi, na
sessão de abertura, “…trata-se de um congresso voltado para o futuro, e não de
um congresso voltado para o passado (…) um congresso de afirmação da cidadania
dos transmontanos, a luta pela afirmação e modernidade da região, assente numa
estratégia de desenvolvimento sustentado e na convergência de boas vontades
pessoais e institucionais”
Amadeu Ferreira na comunicação com o título “Quem Somos”, disse,
“Um congresso para que? Para dizer que existimos, certamente, mas sobretudo
para dizer que não nos resignamos (…) e este congresso deve ser um grito e não
um muro de lamentações.” (…) É altura de o Estado cumprir com Trás-os-Montes e
Alto Douro e saldar a sua dívida. Estamos a falar de direitos, não estamos a
falar de esmolas. E os direitos exigem-se, não se pedem.” O extrato destas duas
intervenções pode muito bem sintetizar a orientação do Congresso.
O IV Congresso Transmontano decorreu nos dias 25 a 27 de
maio de 2018, no pavilhão do Conhecimento em Lisboa, sob o lema “Agir
no presente, alcançar o futuro”. Foi organizado pela Casa de
Trás-os-Montes e Alto Douro, sem nenhuma entidade da região ligada à
organização. Foi também o primeiro que decorreu fora
da região, com a justificação de se tratar de terreno neutro sob o ponto de
vista político, quebrando a regra dos anteriores: o de ser feito na região e
todos foram realizados no mês de setembro. Foi presidido pelo presidente da
CTMAD, Dr. Hirondino Isaías.
V Congresso, para quê e como? a reflexão necessária, para o que
faço duas considerações prévias, uma sugestão e um apelo, no sentido de serem
feitos aperfeiçoamentos à iniciativa da Casa de Trás-os-Montes, no sentido de a
iniciativa não fracassar, ou ter pouco interesse para a região.
A primeira, é a de destacar a enorme evolução da região ao longo
de um século, em particular após o 25 de Abril de 1974. Hoje dispomos de uma
moderna rede de estradas; um bom sistema de saúde pública; instituições de
ensino superior, centros de investigação e de tecnologia que são uma âncora do
desenvolvimento; uma rede social com respostas em todas as valências; melhores
serviços; uma boa rede de equipamentos culturais. Ativos poderosos na luta por
um futuro melhor.
A segunda, é a de que, apesar do muito que foi conquistado, nos
confrontamos com novas grandes fragilidades e desafios, destaco
três:
i) Abalo demográfico, em que, desde a década de
sessenta se regista a perda de cerca de 50% da população, com impacto na força
de trabalho, na produtividade, na criação de riqueza e na desigualdade
intergeracional;
ii) O Centralismo que enfraquece a qualidade
das lideranças regionais, nas instituições públicas, nas empresas, no movimento
associativo. Acentua assimetrias, o abandono do território, o despovoamento, e
o empobrecimento do Interior, que tem perdido representação e voz, no governo,
no parlamento e nos partidos, sendo urgente reconquistar o poder da palavra;
iii) A crise climática que nos confronta
com a urgência da transição para a economia verde e do conhecimento, na qual
devemos ganhar maior atratividade e competitividade. É necessário acelerar em
particular no investimento industrial e agrícola, para a economia do futuro, de
mãos dadas com centros de conhecimento, de inovação e de tecnologia, mais
avançados e alinhados no combate às alterações climáticas.
Neste contexto, a sugestão é a de que, o V Congresso, possa ter
como foco: “Desafios e soluções contra o despovoamento e as alterações
climáticas”. O foco da regionalização, no presente não une a
região, ainda que o tema deve ser debatido. Nesta nova perspetiva
podem caber temas que agreguem todos os atores regionais, como: Reversão do
abalo demográfico em TM; Agricultura do futuro e os recursos hídricos na região;
Centros de conhecimento e de Tecnologia; Desafios para a descarbonização da
economia e a industrialização; A criação da NUT II Trás-os-Montes e Alto Douro
e investimentos territoriais integrados; Regiões Administrativas. Portugal é no
conjunto dos países da OCDE, um dos mais centralistas, o que tem menor despesa
pública e menor emprego a nível subnacional.
O apelo é de união, à volta de uma iniciativa na qual a região
se reveja na preparação, organização, realização e conclusões do Congresso,
envolvendo todos os eleitos em particular os presidentes de Câmara Municipal
que devem ter uma iniciativa pró-ativa, envolvendo o sistema de ensino e de
saúde, a rede social, o setor associativo e empresarial, o setor agrícola e
florestal, imprensa e cidadãos, juntos numa Comissão Promotora, que tomará as
principais orientações, sendo a execução assegurada por uma Comissão
Executiva, seguindo o que foi a solução de organização do III Congresso.
São grandes os desafios, muita a esperança. Caminhamos em
frente, no caminho traçado por gerações que nele inscreveram as suas pegadas,
aperfeiçoando-o no seu traçado e construção, rumo a um futuro mais seguro e
melhor para as gerações vindouras. É oportuno citar um antigo provérbio “Se
queres ir depressa vai sozinho, se queres ir longe vai com companhia”.
António Jorge Nunes
FONTE: https://www.diariodetrasosmontes.com/cronica/v-congresso-regional-para-que-e-como
.png)
Sem comentários:
Enviar um comentário