A habitação no Estado Novo

                                                     Habitação económica do Estado Novo

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A propósito do último programa governamental sobre a habitação (e até da inoperância democrática sobre o assunto, durante 48 anos), sugere-se:

LASICS - GESTÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, XIV COLÓQUIO IBÉRICO DE GEOGRAFIA

O Estado Novo na promoção e implementação de bairros de habitação social na cidade de Lisboa

Gonçalo Antunes, José Lúcio, Nuno Pires Soares, Rui Pedro Julião

Última alteração: 2014-09-07

RESUMO

O presente trabalho tem como objectivo analisar as políticas e programas protagonizados pelo Estado Novo (1933-1974) no sector da habitação. Em síntese, pretende-se compreender quais foram as singularidades das opções tomadas pela administração pública face ao crescimento demográfico e urbano da cidade de Lisboa desde 1933 até ao 25 de Abril de 1974.

Habitação económica do Estado Novo

O Estado Novo - compreendendo que o crescimento demográfico e urbano poderia funcionar como potenciador de desordem pública -, implementou diversos programas de habitação social na tentativa de colmatar o deficit habitacional.

Os programas de habitação social do Estado Novo eram marcados, entre outros, pela conjectura económica e, igualmente, pela ideologia política dominante. No período correspondente às décadas de 30 e 70 do século XX, a administração pública evoluiu na concepção de habitação social, situação evidente nas opções arquitectónicas e de desenho urbano.

A análise aqui proposta centra-se em três fases temporais:

I)                    Primeira Geração: numa primeira fase (década de 30) surgiram os “bairros de casas económicas”, adoptando o modelo de casas unifamiliares (e.g Bairro Madre de Deus, Bairro do Altivo). Seguindo o mesmo modelo unifamiliar, surgiram outros programas, como por exemplo os bairros de casas desmontáveis (e.g Bairro das Furnas)

Os bairros de casas económicas procuravam a baixa densidade e, sobretudo, um modelo arquitectónico e de desenho urbano (dito) aportuguesado, influenciado pela Casa Portuguesa de Raul Lino. A concepção dos bairros de casas económicas era ainda influenciada por programas similares de ditaduras europeias (e.g italiana).

II)                  Segunda Geração: na década de 40 a ditadura continuou a promover programas de habitação social. Contundo, diversos princípios instituídos foram alterados, adaptados e reformados.

Habitação económica do Estado Novo

Com a década de 40 nasce o programa de habitação social “bairros de renda económica”, substituindo o programa anterior.

Os “bairros de renda económica” eram compostos por edificado multifamiliar, de vários pisos, assim como por um desenho urbano clássico e integrado na malha urbana da cidade (e.g bairro de Alvalade).

III)                Terceira Geração: durante os anos 60 o Estado Novo continuou a promover programas de habitação social.

Neste período a iniciativa do Estado Novo voltou a reformar-se, sendo as opções arquitectónicas e de desenho urbano anteriores recusadas. Desta forma, os novos bairros foram influenciados pelos ideais modernistas da Carta de Atenas (e.g bairro Olivais Norte, e Olivais Sul).

Objectivos do trabalho:

a)      Analisar as reformas que o Estado Novo implementou nos programas de habitação social entre no período 30-70 do século anterior. Desta forma, pretende-se perceber quais foram as opções arquitectónicas e de desenho urbano que influenciaram cada um dos períodos referidos, assim como as suas origens e influências ideológicas (endógenas e exógenas).

b)      Compreender a distribuição socio-espacial dos bairros construídos na cidade de Lisboa. Ou seja, estudar a distribuição geográfica dos bairros, nomeadamente a distância ao centro da cidade e de como estes se integravam na malha urbana existente.

c)       Identificar a quem se destinavam os bairros de iniciativa Estatal. Assim, pretende-se compreender a composição social destes espaços.

d)      Quantificar numa perspectiva espacial de que forma os bairros de habitação social contribuíram para o crescimento da cidade, considerando a importância quantitativa de cada núcleo como peso fundamental para a análise.

e)      Identificar projectos de habitação social relevantes (promovidos pelo Estado Novo) e implementados em outras cidades no nosso país.

A pertinência do trabalho consubstancia-se na análise de como o Estado Novo compreendia a tarefa de fazer cidade num importante momento em que a capital de Portugal se renovava e expandia. Pretende-se, em especial, perceber como o Estado Novo foi hábil a reformar as políticas e programas de habitação social conforme a conjectura política, cultural e económica se alterava. Paralelamente, propõe-se analisar socio-espacialmente o fenómeno de habitação social impulsionada pelo Estado Novo na cidade de Lisboa.

PALAVRAS-CHAVE

morfologia urbana; habitação social; composição social; Estado Novo; análise espacial

FONTE:

http://www.lasics.uminho.pt/conferences/index.php/CEGOT/XIV_ColoquioIbericoGeografia/paper/view/1381