COMPLICAÇÕES nas ELEIÇÕES de ANGOLA

 

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J. Barreiros Martins Prof. Cat. Emérito Jubilado da Universidade do Minho

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) dá o MPLA (Movimento Popular de Angola) como tendo ganho as eleições e o General João Lourenço é felicitado pelo Presidente de Moçambique.

Mas, a UNITA (União Total de Angola) diz que foi ela que ganhou as eleições. Diz que houve erros nas contagens de votos, etc., etc., mas não apresenta casos concretos.

Pede Observadores Internacionais, etc., etc.,

Os jornalistas portugueses que estão no terreno em Luanda, dizem que a legislação actual de eleições em Angola é fruto dos tempos da Ditadura de Agostinho Neto. Portanto, legislação toda a favor do MPLA.

Claro que não se prevê novo massacre de 27 de Maio de 1977 que levou à morte do Pai e do Irmão da ex ministra Van Dunem da Justiça de Portugal, a qual fugiu de Luanda em tempo oportuno.

A família Van Dunem, de origem holandesa, era (e sempre foi) uma família pacífica trabalhando em favor dos povos naturais de Angola, sem intervenções na política.

 Estão marcadas várias manifestações de rua a favor da UNITA e os jornalistas portugueses temem acções policiais que, pelo menos prendam manifestantes, pois os chefes da polícia vêm do tempo da DISA, que foi pior do que a PIDE de antes da Independência. Foi a DISA que fez o massacre do 27 de Maio   e outros massacres.   

Perante todas as actuais complicações, o que parece necessário, para evitar novos banhos de sangue, é a rápida mudança da legislação sobre eleições. Como o General João Lourenço, para vincar bem a Independência de Angola, tem recorrido a negócios e legislação francesa, é natural que também vá buscar legislação sobre eleições a França, adaptando-a às circunstâncias específicas de Angola. Por detrás da cortina até poderia estar o muito famoso constitucionalista açoreano Mota Amaral.

O que para mim é essencial, é a rápida modificação da legislação angolana sobre eleições gerais.

  Fico por aqui.

Em favor da População de Angola     

Braga, 29-08-2022

J. Barreiros Martins Prof. Cat. Emérito Jubilado da Universidade do Minho