Apresentação do livro "Olivença na História"
O Congresso de Viena, decorreu na capital austríaca entre 11 de Novembro de 1814 e 9 de Junho de 1815, onde participaram os representantes de todos os Estados envolvidos nas guerras napoleónicas e traçou as linhas do tabuleiro político da Europa da primeira metade do século XIX. Teve o grande mérito de conseguir obter a paz mediante o acordo entre as diversas potências, incluindo o país vencido, no que constituiu um assinalável sucesso da diplomacia. A ata final de 9 de junho de 1815 foi assinada por todos os países, à exceção da Espanha. Apesar da sua resistência inicial a Espanha acabaria por ratificar o tratado em 7 de Maio de 1817.
Portugal levou para a mesa de Viena como principais assuntos a questão de Olivença e da fronteira norte do Brasil (a Guiana), para além da questão com os ingleses sobre Cacheu e Bissau, na Guiné, que se mantiveram na posse dos portugueses. Avançou, de igual modo, com projetos relativos à abolição da escravatura, processo para o qual deu um enorme contributo. A anterior denúncia do Tratado de 1810 favorecia a solução da pendência relativa à retrocessão de Olivença. Logo em 1 de Maio de 1808, o Príncipe Regente, D. João, publicou no Rio de Janeiro um manifesto em que declarava nulos todos os tratados que havia sido forçado a assinar, e particularmente os de Badajoz e Madrid, de 1801, e o de neutralidade de 1804. O artigo 3º dos Adicionais do Tratado de Viena anulava os Tratados de Badajoz (1801) e previa uma obrigação dos signatários em “empregar” a conciliação e os seus esforços eficazes a fim de se efectuar a restituição de Olivença.
Em Julho de 2016, com o intuito de assinalar os 200 anos do Congresso de Viena, a Assembleia da República em organização conjunta com o Grupo dos Amigos de Olivença (GAO), promoveu a realização de uma sessão comemorativa, contando com as intervenções da senhora Professora Ana Leal de Faria, do Senhor Professor Braga da Cruz e do Senhor Deputado Sérgio Sousa Pinto.
Da eloquente intervenção do Senhor Deputado Sérgio Sousa Pinto, ao tempo já Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, surgiu o desafio da realização de um livro, a editar pelos serviços da Assembleia da República que, sob coordenação da referida Comissão e com organização conjunta do GAO. Prontamente aceite esse desafio, a Direção do Grupo dos Amigos de Olivença, de imediato estabeleceu um plano para a realização da obra. Foi nesse sentido que contactou o Senhor Professor Vera Cruz Pinto da Faculdade de Direito de Lisboa que se mostrou disponível para participar, disponibilidade secundada por outros ilustres professores da sua Faculdade que, sob sua direção, deram um contributo indispensável e valiosíssimo a esta obra.
A obra agora apresentada, sob o titulo "Olivença na História" consiste na compilação de 13 textos inéditos, incluindo um prefácio do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, uma nota preambular da autoria da Direção do Grupo dos Amigos de Olivença, uma pequena iconografia temática e respetiva legendagem e notas biográficas dos autores dos textos.
A apresentação da obra decorrerá no próximo dia 19 de Julho pelas 16h30 na Biblioteca Passos Manuel do Palácio de São Bento (entrada pela recepção lateral do Palácio de São Bento).
FONTE:https://www.olivenca.org/pt/news/apresentacao-do-livro-olivenca-na-historia
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