Os quatro presidentes eleitos para a gestão do município, em quarenta e
sete anos de democracia, são os principais responsáveis pela degradação rural e
urbana de todo o território pacense. Fizeram-no, não de forma legítima e
íntegra mas de forma “prevaricadora” para sustentar o poder. Desrespeitaram o
Plano Director Municipal, Regulamento Geral das Edificações Urbanas, Operações de
Loteamento e outros Instrumentos de Planeamento e Ordenamento Urbano e feriram
de morte as dezoito espigas do brasão do concelho! Espigas que simbolizam a
fertilidade dos solos, muito bem representadas na letra e rima do Hino do
concelho de Paços de Ferreira: “O povo lavra cantando / A terra escuta as
cantigas / E repete-as no seu brando / Poema de oiro das espigas”.
Um município cuja bandeira ostenta no seu brasão dezoito espigas como
símbolo da sua aptidão rural, da fertilidade dos seus solos e de uma actividade
económica rentável para muitos proprietários e agricultores. Chegámos a um tal
estado de degradação em que a bandeira e o hino do município podem estar em
causa, simbolicamente.
Os quatro responsáveis, três do PSD e um do PS, permitiram a destruição de
áreas significativas de solo, classificadas como Reserva Agrícola Nacional e
Reserva Ecológica Nacional, ocupando-as por construções de todo o tipo, sem
qualquer tipo de ordenamento, descontextualizando o que é definido por área
urbana e o que é definido por área agrícola. Como se isto não fosse grave e
bastasse, permitiram que os caminhos, estradas e ruas existentes não fossem
considerados para alinhamentos e distanciamentos da implantação dessas
construções: oficinas, fábricas, edifícios de habitação, exposições de móveis,
etc. A situação actual do território é uma espécie de manta de retalhos, casas
isoladas no meio dos campos, casas no meio de oficinas e fábricas, fábricas no
meio dos campos agrícolas, edifícios com volumetrias desregradas, edifícações
sem colmatação, ruas sem segurança de mobilidade pedonal, encimações aberrantes
no centro da cidade de Paços, tudo aparentemente normal porque a justiça
administrativa também ajuda e acaba por aceitar tudo isto como facto consumado!
A “figura” jurídica “sanar no tempo” significa legalizar licenciamentos
ilegais, obtidos sabe-se lá como, através de revisões posteriores da situação,
sem qualquer punição! Enfim, muita da corrupção fica limpa com revisões feitas
ao PDM!
Ao introduzir a “SANITA”, na montagem para este texto, quero censurar a
destruição da fertilidade agrícola do concelho tão bem ilustrada por dezoito
espigas, no seu brasão! A construção excessiva, transgressora do que está
constituído no Regulamento do PDM, incorpora sanitas a mais que servem de
“interface” aos caudais de águas residuais afluentes à ETAR de Arreigada.
A presunção, a ignorância, a sabedoria, a megalomania, a inveja, o
respeito, a educação, a competência e a incompetência de cada pacense,
convertem-se e sentam-se na sanita para viajar até Arreigada!
Termino, com todo o respeito pelo “suplício” de Arreigada, Rio Ferreira e
Lordelo.
Arreigada: recebe-(A); Rio Ferreira: arrasta-(A);
Lordelo: cheira-(A).
Artur Ferreira
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