De A a Z - Um país de macacos e macacões ...

Por Artur Ferreira

                                           De A a Z 

Paulo Morais, no seu livro editado este mês, recorreu ao abecedário para retratar casos e protagonistas que marcam pela negativa a nossa democracia. Conhecido como corajoso combatente contra a corrupção, fez parte de várias associações e organizações nacionais e internacionais que o consideram uma referência em Portugal. As denúncias são muitas e, por isso, foi envolvido em nove processos judiciais dos quais saiu ganhador. Chama ao livro “O Pequeno Livro Negro da CORRUPÇÃO” e, segundo ele, serve para memória futura! Cabe-me acrescentar porque já comprei e li o livro: o registo é, de facto, muito pequeno face à dimensão da corrupção no país dominado por interesses de todo o tipo! A corrupção em Portugal não pára e não tem cura, é abençoada pelo povo e pela justiça e continua a matar o futuro dos portugueses, que não medra.

Esta obsessão contra a corrupção começou quando exerceu funções de autarca na Câmara Municipal do Porto, pelo PSD, com o pelouro do Urbanismo. Muito próximo de Rui Rio e considerado seu delfim, foi nomeado vice-presidente, prevendo-se uma carreira política longa e sustentável… Bastou-lhe essa curta experiência, como vereador do urbanismo, para tomar conhecimento do que se faz ou tenta fazer para ludibriar o que é permitido por lei, nomeadamente Legislação sobre Projectos e Obras, Regime Jurídico dos Loteamentos, Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, Planos Directores Municipais, Planos Gerais de Urbanização e tudo o resto que é legislação e está contido no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Segundo as suas palavras: “A gestão do urbanismo nas câmaras municipais, desde 1975, transformou-se na mais rentável fonte de corrupção e, assim, no maior cancro da democracia portuguesa.”

Sempre condenei o apetite de todos os políticos que têm pela área do urbanismo, nomeadamente presidentes de Câmara, vereadores e outros, sem formação absolutamente nenhuma para o exercício do cargo, assumindo-o com todas as consequências que estão à vista, crimes urbanísticos, atentados às regras mais básicas do ordenamento do território, da sustentabilidade ambiental, da harmonia e da estética do edificado. Sei que estes políticos não agem sozinhos, estão assessorados por mercenários, técnicos de Engenharia e Arquitectura e outros em Direito, principais artífices de todas as vigarices praticadas nas Câmaras Municipais do país. Isto só é possível porque a área da justiça, nomeadamente a administrativa e fiscal, não actua como devia actuar e vê na prescrição a forma de resolver o assunto! A legislação é vasta e complexa o que facilita revisões, revogações, alterações adulteradas e enquadramentos injustificados. Aqui está uma área em que o Governo podia prestar um grande serviço ao país e aos portugueses, ajudando a combater a corrupção, através de uma revisão à legislação vigente, simplificando-a, clarificando-a e enquadrando-a de modo a facilitar a sua aplicação com verdade e rigor cumprindo prazos, ajudando a diminuir os casos de corrupção que proliferam por todas as Câmaras Municipais e nos vários Ministérios do Governo. Casos como Freeport, aeroportos da Ota e Montijo e outros como submarinos e bancos, verdadeiros casos de corrupção, só são possíveis porque a justiça não se impõe a este flagelo e ao poder político. Ainda bem que Paulo Morais não está só, temos Ana Gomes, como candidata presidencial e Rui Pinto, como perito informático, determinados na luta contra a corrupção.