Paraísos fiscais e o caso RUI PINTO

Maria Manuela

Não existe uma pedra em Angola, um barrote num offshore, ou um ÚNICO político ou banqueiro no planeta, que não soubesse DESDE SEMPRE, de onde vinha o dinheiro de Isabel dos Santos. O CASO, é que como o dinheiro não tem cheiro, paladar, e HÁ MUITAS DÉCADAS deixou de ter pátria, ninguém se importava com o ROUBO que se perpetuava em Angola.
Obviamente, TODOS os governos portugueses que deixaram, apadrinharam e até louvaram os “investimentos” da dos Santos em Portugal, são seus cúmplices. Claro que são.
Mas também o é a União Europeia, falsa pudica, que cria no seu seio paraísos fiscais onde esses vermes financeiros, carrascos dos seus povos, dão largas “à imaginação” conduzidos pela mão hábil de criminosos advogados.

Você já, por certo, ouviu falar no inusitado “crescimento económico” de Malta ou da Irlanda. Aliás, estes países são muitas vezes citados como “exemplo” que Portugal deveria seguir.
O que talvez você não saiba, é PORQUE crescem tanto estes países.

Em consequência do impacto mediático e social de escândalos e de fugas de informação como a da lista Falciani, Luxeaks, Panama Papers e Paradise Papers, a Comissão Europeia anunciou com POMPA E CIRCUNSTÂNCIA uma lista negra de paraísos fiscais.
Uma lista que de certa forma obriga as autoridades europeias a dar passos que sirvam para ENCENAR a sua luta contra a evasão fiscal.
Chamou-lhe “A lista de jurisdições que não cooperam em matéria fiscal”.

PARAÍSOS  FISCAIS

Para produzir esta lista, peritos fiscais dos vinte e oito países-membro analisaram, desde o início de 2017, a legislação fiscal de 92 jurisdições com base em três critérios:
1) O nível de transparência
2) Se garantem uma tributação justa ou se pelo contrário facilitam a criação de estruturas opacas
3) A implementação das normas internacionais contra a erosão da base tributável e a transferência de lucros.
MAS, na verdade, esta lista negra de paraísos fiscais nasce FERIDA DE MORTE ao não mencionar ou assinalar nenhum dos esconderijos fiscais europeus.

De facto, esta lista não passa de uma operação de cosmética das Instituições Europeias, e não é de modo algum -nunca pretendeu ser- uma ferramenta útil para combater a evasão fiscal dentro de espaço europeu.
Isso mesmo já havia sido denunciado na semana anterior pela Oxfam Internacional, a qual pedia a INCLUSÃO dos países comunitários do Luxemburgo, Irlanda, Malta e Holanda.
O pedido/denúncia foi ignorado.

A arquitetura económica da UE promove ou /e admite, num quadro de liberdade de movimento de capitais e SEM HARMONIZAÇÃO FISCAL (repito: SEM HARMONIZAÇÃO FISCAL) que existam regimes fiscais distintos no seu seio, provocando uma DESVALORIZAÇÃO FISCAL permanente.
Mais:
A estrutura económica europeia, POSSUI as suas próprias estruturas offshore dentro da comunidade, com um marco regulatório cujos diferenciais, permissividades e estímulos na sombra, potenciam a EVASÃO e a FRAUDE, beneficiando APENAS as grandes corporações globais, os rentistas e as famílias mais ricas - como o exemplo dos Santos- em prejuízo da população europeia e do crescimento económico REAL de toda a comunidade.

Em 2016, a ATTAC, assinalava que:
“A União europeia foi construída como um espaço financeiro sem fronteiras e SEM AUTORIDADE REGULADORA.
Como tal descontrolado, sendo que nem o BCE sequer tem competências para actuar nessa matéria”.
E continua:
“Assim, a UE PERMITE 3 paraísos fiscais no seu seio, mantendo com eles acordos económicos e comerciais preferenciais enquanto estes competem deslealmente com os restantes países da UE”.

Talvez você não saiba a importância que isto tem, mas perceberá se lhe disser que mais de TRINTA POR CENTO do INVESTIMENTO MUNDIAL em 2017, se realizou através de PARAÍSOS FISCAIS ou centros de investimento extraterritoriais.
Uma verdadeira ECONOMIA GLOBAL SOMBRA.

Os paraísos fiscais são um dos principais responsáveis da desigualdade extrema na concentração da riqueza, uma vez que permitem que as grandes multinacionais e as grandes fortunas não paguem a parte justa dos impostos que lhes cabem.
Segundo o economista Gabriel Zucman, há cerca de 7.6 triliões de dólares (SETE PONTO SEIS TRILIÕES DE DÓLARES) vindos de fortunas pessoais escondidos em lugares como a Suíça, Luxemburgo e Singapura.

Ora isto significa que as estatísticas sobre a desigualdade subestimem de forma considerável o verdadeiro grau de concentração da riqueza, ao não incluírem o dinheiro escondido nestas jurisdições opacas ou paraísos fiscais.
Um número crescente de multinacionais registam os seus algoritmos, patentes, marcas e logos em paraísos fiscais para “exportar” os lucros de países onde realmente foram criados.
No mundo, mais de 600.000 mil milhões (metade do PIB espanhol) são redistribuídos artificialmente A CADA ANO pelas multinacionais a paraísos fiscais.
Um sistema de evasão que não seria possível sem o Luxemburgo, Holanda, Malta ou Irlanda, todos eles paraísos fiscais no próprio seio da UE.

PERCEBE PORQUE O RUI PINTO ESTÁ PRESO E O SALGADO SOLTO?!