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Santana Castilho
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1. O ministro
da Educação esteve mais de cinco horas no Parlamento, qual louvaminhas de
vacuidades, a defender "o mais robusto" orçamento que já apresentou.
Em síntese, diz o Governo que vai rever o modelo de recrutamento de
professores, estudar a hipótese de substituir aulas por outras actividades para
os que tenham mais de 60 anos, considerar a criação de incentivos para
determinados grupos de recrutamento, alargar ao 2.º ciclo do ensino básico a malfadada
“escola a tempo inteiro”, rever a portaria de rácios funcionários/alunos e
promover uma nova geração de “contratos locais de segurança”.
O que se pode
dizer sobre o orçamento para a Educação varia segundo o que tomarmos por
comparação. O seu valor tem aumentado ano após ano do governo PS, depois de uma
década em que foi reduzido em 12%? Sim, mas ainda está aquém da expressão que
tinha antes da troika e, por referência ao PIB, os três últimos orçamentos são
os piores desde que aderimos ao euro. Admitiram-se cerca de 5500 novos
funcionários? Sim! Mas esses devem ser comparados com os 24000 que saíram de
2011 a 2015.
Da lista
vasta de promessas não cumpridas pelo governo do PS, este orçamento retoma a
universalização da educação pré-escolar a partir dos três anos. Porém, pelo
andar das negociações, não me surpreenderá que medidas protectoras de cães e
gatos se sobreponham a medidas protectoras de crianças que teimam em não
nascer.
2. Agora,
aulas de português podem ser dadas por professores de inglês, francês, alemão
ou espanhol, de geografia por professores de história e de informática não
importa por quem, desde que tenha frequentado uma qualquer acção de formação
sobre a matéria. Ora o problema não se resolve com uma “nota” manifestamente ilegal
e desqualificante da classe e da escola pública. Em vez de criarem condições
para que profissionais com habilitação (que os há) aceitem os lugares vagos, os
responsáveis puxaram pela cabeça e actuaram segundo a ideologia grunha para a
Educação do século XXI (que todos passem sabendo o que souberem, desde que a
escola os guarde a tempo inteiro, para que os pais trabalhem cada vez mais,
ganhando cada vez menos).
3. A imprensa
afanou-se a noticiar que 45000 docentes foram promovidos em 2019 e que mais de
6000 atingiram o topo da carreira, graças ao milagre do descongelamento e
recuperação de tempo de serviço. Providencial ênfase dada a promoções que,
tivesse a lei vigente sido aplicada, se deveriam ter verificado em 2011, mas
servem agora para branquear a provocação de uma proposta de aumentos de 0,3%,
para salários estagnados há 10 anos.
4. António
Lacerda, secretário de Estado da Saúde, receitou chá e bolos para combater os
agressores dos médicos. Do entender meloso do governante depreende-se mesmo que
se as paredes das salas de espera dos hospitais forem pintadas de rosa, talvez
se diluam os níveis de tensão. Razão tem o governante para reflectir com
tamanha profundidade, porque professores, médicos, enfermeiros e assistentes
operacionais viraram sacos de pancada de agressores que ficam livres, com
simples termo de identidade e residência. Entretanto, a mulher que agrediu uma
procuradora e uma juíza foi imediatamente presa e assim continuará até ser
julgada. Será que este exemplo passará a servir de modelo para situações
similares de outros exercícios profissionais? Será que a mão pesada que se
ergueu para proteger a integridade física de juízes e procuradores passará a
proteger o ventre das professoras grávidas agredidas no seu local de trabalho?
5. Na
reabertura da oficina da Comboios de Portugal, António Costa disse ter o sonho
de passarmos a fazer parte do clube dos produtores de comboios e que, para tal,
o país tem de ser “persistente e não voltar a cometer erros que no passado
foram cometidos”. Ao sonho, o primeiro-ministro parece ter acrescentado o
remorso, que poderia ter explicitado melhor. É que a Sorefame foi totalmente
extinta em 2001, era António Costa ministro no Governo de António Guterres.
Para os mais novos, recordo que a Sorefame foi uma das maiores empresas
portuguesas que, há mais de 40 anos, nos fez entrar no clube dos construtores
de comboios.
In Público de
22.1.20
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