Quem se mete com António Costa, leva...

Maria de Fátima Bonifácio - jornal Público

Vai ser um espectáculo muito divertido assistir à caminhada, a conta-gotas, de actuais governantes e influentes ex-socráticos para o Campus da Justiça. E isto a meses das eleições de 2020. É este carnaval que António Costa necessita de evitar – rolem as cabeças que rolarem.

Na presente conjuntura, em que a remoção de Joana Marques Vidal da Procuradoria-Geral da República irrompeu nas primeiras páginas da imprensa (Sol, 1.9.18), veio-me à memória a frase, de fino recorte social, do saudoso Jorge Coelho – “quem se mete com o PS, leva” – proferida já nem sei exactamente em que contexto. Mas sei o essencial: que o PS não tolera “afrontas” e retalia com violência. No caso presente, basta substituir PS por António Costa, primeiro-ministro de um governo que pura e simplesmente não suporta uma Justiça com olhos vendados. E a Procuradoria-Geral da República, dirigida por Marques Vidal, estava mesmo a pedir uma valente barrela: a independência, a isenção, a competência e o carisma de Joana Marques Vidal, que ainda por cima é de uma discrição exemplar - “fala pouco e trabalha muito” (Sol, 1.9.18) – tornaram-na um pesadelo para os que tudo têm a temer com a marcha regular, tranquila mas temerária de uma Justiça que, pela primeira vez em Democracia, nos deu a nós, portugueses, a fundada impressão de que já ninguém gozava do exorbitante privilégio da impunidade.

Foi este, ao cabo de décadas de propositado desmazelo judiciário, um dos mais assinaláveis progressos registados pela Democracia portuguesa, que, até à chegada de Marques Vidal e da sua equipa, estava habituada a esconder e a empilhar, nos subterrâneos do Palácio da Rua da Escola Politécnica, ao Rato, os casos mais escabrosos de desbragada corrupção: aqueles em que estavam envolvidas personagens com proeminência social, e personagens emblemáticas do regime. Nesses tempos, não longínquos, o povinho, a que pertenço, rugia de raiva e espumava de impotência.

Logo em Janeiro de 2018 escrevi um artigo no PÚBLICO em que denunciava as grosseiras manobras de António Costa, por interposta pessoa da ministra Van Dunem, para ir preparando o terreno para o anúncio da não recondução da actual Procuradora-Geral assim que perfizesse seis anos de mandato. Van Dunem, nessa altura, invocou uma suposta “tradição histórica”, constitucionalmente consagrada, segundo a qual a/o PGR cumpriria um mandato longo – de seis anos – mas único. Demonstrei, com números e tudo, que tal tradição era inventada: não existia (nem existe). Demonstrei também que a Constituição, revista em 1997, nenhum prazo estabelecia imperativamente para a duração do mandato do/da PGR (artº22º; artº133/alínea M). É só pegar no livrinho e ler: não é preciso ser jurista para interpretar o que lá está, basta não ser totalmente analfabeto – ou, então, ser muito faccioso e mentiroso. Em suma: nada, mas nada de nada – nem texto constitucional, nem alegada tradição – obriga a evacuar Marques Vidal da Procuradoria-Geral da República antes do fim deste ano.

Passada a agitação de Janeiro pretérito, o assunto esmoreceu, como convinha ao primeiro-ministro, a quem, naquela altura, bastavam uns tiros para o ar, dos que se usavam para espantar possíveis ladrões em quintas isoladas. Mas, no final da silly season, a (pseudo)-polémica jurídica reacendeu-se. O sr. Filipe Neto, vice-presidente do grupo parlamentar socialista, sôfrego por ser útil, correu para o Facebook e escreveu estas palavras categóricas, citadas no sábado pelo Sol: “Não está sequer na disposição da ministra […] fazer com que a PGR pudesse exercer o seu cargo para além dos seis anos previstos na Constituição. Pretender o contrário, além de má-fé, será sobretudo uma manifestação de profundo desconhecimento do texto constitucional.”

Uma pessoa lê e pasma! Primeiro, a invocada “disposição da ministra” não conta para nada. Depois, é difícil afirmar com tanta e tão descarada veemência uma mentira mais do que flagrante, descarnada. E o facto é que, excepto o PS, todos os partidos, incluindo o BE, louvam o trabalho de Marques Vidal e apoiam a sua recondução. Não só partidos, também individualidades, como o próprio Pinto Monteiro (“a lei permite recondução”), Paula Teixeira da Cruz, Marques Mendes (“ficou a ideia de que a Justiça é mesmo igual para todos”) ou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que se pronunciou nestes termos: “Fez um trabalho muito positivo e que imprimiu uma nova dinâmica no Ministério Público, sobretudo em questões de investigação e criminalidade económica e financeira”. Também o bastonário da Ordem dos Advogados alinha pela opinião geral: “Pode haver recondução, nada existe de limitação do ponto de vista da lei.”

Portanto, a remoção da PGR constitui um interesse privado de António Costa. Mas não se distanciou ele próprio de Sócrates e o PS não abandonou Sócrates à sua sorte? Sim. Mas: caso o julgamento se inicie, como deve ou está previsto, ainda em 2019, o “animal feroz”, que nos desgovernou e arruinou durante oito anos, não deixará de citar como suas testemunhas os seus mais próximos colaboradores, logo recuperados por Costa como elementos do seu inner circle ou fazendo parte da “tralha socrática” anichada no partido ou em lugares subalternos do governo. Last but not least, enquanto ministro da Administração Interna, o próprio Costa foi um colaborador próximo de Sócrates.

É de entre estas criaturas que Sócrates nomeará as suas testemunhas, que o Tribunal convocará oportunamente. Vai ser um espectáculo muito divertido (e instrutivo) assistir à caminhada, a conta-gotas, de actuais governantes e influentes ex-socráticos para o Campus da Justiça, na Expo. E isto a meses das eleições de 2020. É este carnaval que António Costa necessita de evitar – rolem as cabeças que rolarem. Que ninguém se meta com António Costa!

Historiadora