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© Inácio Rosa. O novo Presidente do Tribunal de Contas Vitor Caldeira discursa durante a cerimónia de tomada de posse conferida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa (ausente da imagem)…
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Fonte: Jornal
de Notícias
O
Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) valorizou 4,4% em
2015, representando 14.100 milhões de euros no final do ano passado, sendo
suficiente para suportar pensões
por 14 meses.
De
acordo com o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado divulgado
hoje, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social "apresenta
uma rendibilidade média anual de 5,05% desde a sua criação, sendo suficiente
para suportar uma despesa de 14,3 meses com pensões do Sistema
Previdencial-Repartição".
Este
objetivo, lembra a entidade liderada por Vitor Caldeira, fica "aquém do
objetivo de dois anos subjacente à sua criação".
O
FEFSS foi criado em 1989 para prosseguir a estabilização estrutural do regime
financeiro do sistema de Segurança Social, face à evolução das condições
económicas, sociais e demográficas do país.
Por
outro lado, a componente de dívida garantida pelo Estado português
representava, no final do ano passado, 78,1% da carteira do Fundo, uma
concentração que o Tribunal de Contas considera que "não permite uma
comparação credível com outros fundos da mesma natureza".
A
entidade afirma que tanto a receita total (34.666 milhões de euros), como a efetiva
(24.602 milhões de euros), diminuíram ligeiramente em relação a 2014,
"devido ao efeito conjugado do aumento das contribuições e da diminuição
da transferência extraordinária do Orçamento do Estado para fazer face ao
défice" do sistema.
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