"Momento de investir é já"
Vítor Gaspar anunciou várias
medidas fiscais que pretendem relançar o investimento das empresas portuguesas.
Caixa Geral de Depósitos vai conceder mais crédito.
Agricultores aplaudem
"supercrédito fiscal"
O ministro das Finanças defendeu
esta quinta-feira que chegou o "momento de investir". Durante uma
conferência de imprensa em Lisboa, Vítor Gaspar anunciou várias medidas
fiscais, entre as quais a criação de um incentivo que pode reduzir
consideravelmente a taxa de IRC no caso de empresas que façam investimentos em
2013.
O ministro da Economia, que
surgiu ao lado de Vítor Gaspar, chama a esta medida "supercrédito
fiscal". O incentivo visa montantes até cinco milhões e corresponde
"a uma dedução à colecta de 20% do valor investido". A medida pode
reduzir "para 7,5% a taxa de IRC para as empresas que invistam em
2013", sublinhou Vítor Gaspar.
O secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que também esteve presente na sessão,
acrescentou ainda que o "supercrédito é para todos os sectores", mas
"não é cumulativo com outros regimes de incentivo".
Vítor Gaspar anunciou também a
criação de um gabinete fiscal do investidor internacional, dinamizado pela
Autoridade Tributária e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de
Portugal (AICEP). Outra das medidas anunciadas é a "redução em 30 dias do
prazo máximo de resposta de processos urgentes em matéria fiscal".
O Governo ainda não contabilizou
"o efeito imediato das medidas, mas confia que terá efeito importante no
investimento das empresas".
Caixa vai ter papel reforçado de apoio à economia
O ministro das Finanças sublinha
que este pacote de medidas "visa relançar investimento privado
produtivo" e, para isso, o papel do banco público vai ser reforçado.
Assim, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai "reorientar o crédito para
privilegiar os bens e serviços não transaccionáveis e capitalizar o tecido
empresarial português para apoio das PME", diz o ministro.
Vítor Gaspar afirma que o
objectivo é que, entre 2013 e 2015, o "crédito possa crescer 2.600
milhões, em linha com o previsto no plano de recapitalização" da CGD.
Além da Caixa, também o Banco
Europeu de Investimento (BEI) vai conceder créditos às empresas portuguesas. Da
mesma forma, o banco alemão KfW vai emprestar dinheiro e entrar no capital de
algumas pequenas e médias empresas, através da "intermediação de
instituições portuguesas", segundo o ministro.
No entanto, a "intermediação
de linhas de crédito" do KfW ainda não tem "modalidades
definidas", explicou Vítor Gaspar. Quanto ao banco de fomento, o ministro
das Finanças revelou que "ainda não há calendário" para a sua
criação.
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