sexta-feira, 31 de maio de 2013

A propósito da Austeridade e do investimento no crescimento



Que alguns (repetimos: alguns!) portugueses viveram para além das suas possibilidades, não é segredo para ninguém (de certa forma porque foram enganados). Como o não é em relação ao próprio Estado. Mas a Europa também não está imune das responsabilidades que teve em contribuir para a destruição do nosso aparelho reprodutivo: Impondo a destruição da agricultura, da nossa “frota” pesqueira, a aposta na politica de Serviços, … e por aí fora.
E Maastricht? Não foi a Europa que iludiu os portugueses prometendo-lhes um nível de vida idêntico ao dos países mais ricos?
 
Isto, porém, que todos sabemos, não diminui a culpa das governações de um certo cavalheiro. A bancarrota a que conduziu o país não se traduz apenas em termos económicos e financeiros, mas ainda (e talvez sobretudo) em termos sociais.
O País está, portanto, numa encruzilhada diabólica, devido ao compromisso assumido com os credores. Seja quem for que esteja no governo, tem que cumprir, sob pena de no mês seguinte ao incumprimento não haver vencimentos. E se neste momento houvesse eleições antecipadas como os do costume advogam, a situação piorava. E de que maneira!
Qualquer individuo sério sabe muito bem que até aqui o governo não tinha alternativa. Havia que adquirir credibilidade perante os credores, para que estes, não muito satisfeitos, mas com alguma comiseração nos permitissem algum investimento antes de tempo. E foi o que aconteceu. Depois da bancarrota era impensável que, passados dois anos, se pudesse seguir o caminho do investimento, anunciado a semana passada pelos ministros Gaspar e Álvaro.
A própria Europa e os credores parecem dar sinais para um certo equilíbrio entre investimento e austeridade. Mas só agora. Foi preciso este ajustamento forçado para que as pessoas entendam que o endividamento para além de certos limites é insustentável.
Mas não julguem uns tantos que a austeridade vai parar; é para durar, embora com algum equilíbrio. Mas este equilíbrio só se consegue com as finanças públicas em ordem. Isto não tem nada que ver com neo-liberalismos, ou outros ismos quaisquer. Tem a ver com números, com a matemática!


Numa situação idêntica, o Doutor Salazar afirmou em 1928: “ Mas não tenhamos ilusões; as reduções de serviços e despesas importam restrições na vida, sofrimentos, portanto. Temos de sofrer em vencimentos diminuídos, em aumentos de impostos, em carestia de vida. Sacrifícios, e grandes, temos nós já feito até hoje, e infelizmente perdidos para nossa salvação; façamo-los agora com finalidade definida, integrados em plano de conjunto, e serão sacrifícios salutares”[1].
 
 

Alguém dirá que era um fascista (ou “faxista”), por isso é que pensava assim. Pois bem, o que nos diz Paul Krugman (Prémio Nobel da Economia) que não é “faxista”, dando o exemplo espanhol? Acerca de como a Espanha pode voltar a ser produtiva, escreve: “Uma das formas de lá chegar é convencer ou forçar[2] os trabalhadores espanhóis a aceitarem salários mais baixos” (KRUGMAN, 20012, p.181).

 
Roosevelt (que também não era “faxista”) dizia que tal como as famílias um estado se poderia endividar durante um curto período de tempo (meia dúzia de anos). Mais do que isso significava o empobrecimento.

 
 
 
Mas recuemos a tempos longínquos: “ O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dividas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública”.
Quem acham que disse isto? Marcus Tullius Cícero em Roma no ano de 55 A.C. ou seja, há exactamente 2058 anos! Também não era “faxista”. Era republicano.
 

Já agora, tomem nota: “ Só há um meio de aumentar as rendas públicas de um reino: que sejam muitos os que produzem e poucos os que gastam, que se trabalhe muito e que se gaste com moderação. Se todo o povo trabalhar assim, os rendimentos serão sempre suficientes”. Disse-o Confúcio, o sábio chinês há cerca de 2500 anos!

 
À economia deve estar ligada a justiça, pois como bem entenderam alguns imperadores romanos e o próprio Confúcio, só um Estado justo se pode tornar num Estado próspero. E a justiça no seu entender não obrigava a tratar todos por igual, mas a dar a cada qual o que lhe é devido. Ou seja, a cada um o que lhe pertence.
Armando Palavras




[1] Só 22 anos depois desta declaração o país começou a prosperar.
[2] O negrito é nosso.

 

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Tintim traduzido para mirandês.

 

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