Rui Carlos Pereira mais que ministro é Transmontano

 

Mais um sólido e testado exemplo político chama-se Rui Carlos Pereira.

A lamentável crise política que o país está a vivenciar, num tempo em que o planeta Terra está na eminência de enfrentar a III guerra mundial, o nosso país deu um passo em frente para o abismo.

Há cidadãos que enfrentam a vida, formatados para se entenderem em sociedade, a par de outros que entram na sociedade, para anarquizarem tudo e todos.

Rui Pereira nasceu em 24 de março de 1956, em Duas Igrejas (Miranda do Douro). Nos anos setenta, acompanhando o pai, que era, em Chaves, chefe da estação dos comboios, frequentou o liceu local, onde o autor desta nota foi seu professor.

Licenciou-se em Direito e fez o mestrado em Ciências Jurídicas com Distinção pela Faculdade de Direito.

Foi Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova e na Universidade Lusíada. É Advogado e dirigiu o Departamento de Contencioso do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. Foi Diretor-Geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS). Foi Secretário de Estado da Administração Interna no XIV Governo e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Foi membro fundador e presidente do Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo.

Participou em reformas dos Códigos Penal e de Processo Penal e de várias leis de segurança e coordenou a Unidade de Missão para a Reforma Penal. Foi juiz e, anteriormente, assessor do Tribunal Constitucional.

Foi Ministro da Administração Interna nos XVII e XVIII Governos. Presidiu ao Conselho de Ministros da Administração Interna da União Europeia no segundo semestre de 2007. Foi membro do Conselho Fiscal do Sport Lisboa e Benfica e é membro do Conselho Fiscal da Fundação Benfica.

É autor de artigos e monografias sobre temas de Direito e Segurança.

Colabora regularmente com a comunicação social em matérias de Justiça e Segurança. É Professor Convidado no Instituto de Ciências Sociais e Políticas e no Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna, regendo as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Princípios Gerais de Direito, e pertence aos respetivos Conselhos de Escola.

Foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique; a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Concelho de Oeiras; e a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, do Concelho de Chaves. E também teve diversas Ordens e Medalhas honoríficas, muito representativas na: Suécia, Lituânia, Eslovénia Polónia.

Tem colaboração científica em diversas publicações periódicas e aparece assiduamente nos canais televisivos a comentar crimes de natureza vária.

Relativamente à actual crise política que provocou a queda do governo, Rui Pereira, que foi ministro socialista e é constitucionalista, publicou no Correio da Manhã, órgão que levantou a potencial matéria jurídica dessa queda, no dia 8 do corrente, «a segunda Opinião Politiquinha» onde afirmou que: «o primeiro-ministro deu a conhecer proventos, clientes e colaboradores da sociedade.  A cessão é considerada válida pela mais reputada doutrina (Pires de Lima e Antunes Varela). Não se percebe que ilícito criminal terá praticado».

Quis o acaso que no mesmo território político, a essa queda fatal, do dia seguinte, ocorresse uma trágica e estranha coincidência: a morte súbita do ministro que sucedeu a Rui Pereira e que se chamou Miguel Macedo. Diz o povo que o destino escreve direito por linhas tortas. Rui Pereira sucedeu a António Costa e deu lugar a Miguel Macedo. Este governou desde 21/6/2011 até 2014. Mas a baixa política envolveu-se com um Homem sério, generoso, competente, honesto e bom.

O Parlamento, por unanimidade, reconheceu-o como tal. Mas foi tarde de mais. Alguém, acima da maldade humana, se encarregou de o inocentar do labéu que em vida o emporcalhou moral e eticamente.

Barroso da Fonte