LAICIDADE E LAICISMO

 

         

Pedro Vaz Patto

Como de esperar e tem sucedido noutras ocasiões análogas, os apoios do governo e autarquias locais à realização das Jornada Mundial da Juventude têm suscitado uma velha discussão sobre a compatibilidade entre tais apoios e o princípio da laicidade do Estado e há quem invoque esse princípio para negar a legitimidade desses apoios.

         A laicidade do Estado deve, porém, distinguir-se do laicismo.

Laicidade implica a aconfessionalidade (ou seja, que o próprio Estado não adira a uma qualquer confissão religiosa), o tratamento não discriminatório das várias comunidades religiosas e a separação entre a Igreja e o Estado. De algum modo, pode encontrar-se na máxima evangélica “dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” uma raiz histórica e cultural deste princípio. Essa separação entre Deus e César tinha um alcance revolucionário no império romano, assente no culto religioso do imperador. Podemos dizer que se fecha a porta à absolutização do poder político que gera o totalitarismo. E também se distingue de civilizações como a islâmica, onde a lei religiosa e a lei civil se confundem. Isto vem sendo salientado em vários documentos dos últimos Papas, sendo de destacar, a este respeito, por exemplo, o discurso de Bento XVI no parlamento alemão.

O laicismo vai além da neutralidade e da aconfessionalidade do Estado. Traduz-se na assunção pelo Estado de uma ideologia hostil à religião ou, pelo menos, indiferente à relevância social da religião. A liberdade religiosa é restringida a uma dimensão pessoal (sendo que as todas as convenções internacionais de proteção dos direitos humanos reconhecem também a dimensão pública e comunitária dessa liberdade). O laicismo em larga medida caracterizou a nossa primeira República. Tradicionalmente tem influenciado a conceção da laicidade prevalecente em França (a “laïcité de combat” ou “laïcité francaise”), em nome da qual estão excluídas aulas de religião em escolas públicas, têm sido removidas de espaços públicos presépio e estátuas de santos e, precisamente, têm sido proibidos apoios públicos (como a cedência de espaços de estabelecimentos escolares) a eventos religiosos.

O laicismo esquece, pois, a dimensão social e cultural da religião. Que o Estado seja laico e neutral, não significa que a sociedade seja laica e o que Estado pretenda impor ou promover  uma sociedade laica e religiosamente neutra. Não significa ignorância ou indiferença em relação à dimensão social e cultural da religião. Essa indiferença impedirá o Estado de cumprir a sua missão de serviço à sociedade, desde logo porque ignora uma das mais relevantes características desta e aquilo que para muitos dos seus cidadãos é mais precioso.

Considerar a dimensão social da religião é reconhecer o papel que as várias comunidades podem desempenhar na realização pessoal dos seus membros e, sobretudo, no reforço da solidariedade social. É reconhecer, por exemplo, o papel que em Portugal tem desempenhado a Igreja Católica (e, à sua medida, também outras comunidades religiosas) no campo das instituições de solidariedade social, e situações de crise económica e social ou no acolhimento de imigrantes e refugiados.

Vistas as coisas nesta perspetiva, não será ilegítimo e contrário ao princípio da laicidade que o Estado apoie iniciativas de comunidades religiosas, e até a construção de lugares de culto, em função da sua relevância social. Seria uma forma de discriminação negativa da religião (e não de neutralidade), e de ignorância da importância que esta tem para muitos cidadãos e contribuintes, recusar tais apoios quando não se recusam apoios a eventos culturais e desportivos sem conotação religiosa, porventura sem a relevância pessoal e social dos que têm essa conotação.

O que a laicidade do Estado impede é que se favoreçam umas comunidades religiosas em relação a outras, segundo critérios que não sejam o da respetiva representatividade e relevância social. Para alguns efeitos, será justo um tratamento diferenciado em função do número de crentes de cada religião (assim, por exemplo, quanto aos tempos de antena em canais públicos de televisão), porque a igualdade também se respeita quando se trata de forma desigual o que é objetivamente desigual. Mas não deixam de ter relevância social iniciativas de minorias religiosas com um mínimo de expressão, e também elas poderão receber apoios estatais.

Por outro lado, tais apoios devem obedecer ao princípio da subsidiariedade, isto é, devem ser apoios, não uma forma de assunção integral de custos de edifícios e eventos que dispense o contributo das próprias comunidades de acordo com as suas possibilidades.

Expressão desta visão “aberta” e “positiva” da laicidade é o princípio da cooperação entre o Estado e as comunidades religiosas, consignado no artigo 5.º da Lei da Liberdade Religiosa: «O Estado cooperará com as igrejas e comunidades religiosas radicadas em Portugal, tendo em consideração a sua representatividade, com vista designadamente à promoção dos direitos humanos, do desenvolvimento integral de cada pessoa e dos valores da paz, da liberdade, da solidariedade e da tolerância.»

Partindo destes pressupostos, parece não suscitar dúvidas a legitimidade das várias formas de apoio que a realização das Jornadas Mundiais da Juventude tem recebido e vai receber dos poderes públicos (sem querer aqui discutir o montante de cada uma das despesas em causa), do governo e de autarquias locais de vários pontos do país e de várias tendências políticas. Todos estes políticos, católicos e não católicos, reconhecem a relevância social deste evento.

A relevância social das Jornadas Mundiais da Juventude é notória. Trata-se, talvez, do encontro de maior dimensão alguma vez realizado em Portugal e este tipo de jornadas são, talvez, o encontro juvenil de maior dimensão em todo o mundo. Perto de um milhão de jovens dos mais variados países terá uma oportunidade irrepetível de conhecer o nosso país e a nossa cultura. Há um retorno financeiro que compensará as despesas realizadas. Mas há, sobretudo, outro retorno, a que são sensíveis crentes e não crentes: a mensagem das Jornadas é uma mensagem assumidamente cristã, sim, e também de fraternidade universal. Uma mensagem da maior importância numa atualidade marcada pela guerra, pelos nacionalismos “exacerbados e agressivos” de que fala o Papa Francisco, e por polarizações de vária ordem. Essa fraternidade há de ser vivida naqueles dias e no futuro dessa multidão de jovens. Com o sucesso dessas Jornadas todos os portugueses ganham. 

artigo, publicado no jornal digital Sete Margens

 

Pedro Vaz Patto

(presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz)