Por: Cid Adão Urbano
O sector da construção – arquitectura e urbanismo – é a imagem fiel de uma sociedade. Le Corbusier
Mais haveria para dizer mas não vale a pena!
Nas cidades e vilas de Felgueiras, concelho que se pretende moderno e evoluído, o que se tem feito para melhorar a circulação e acesso a edifícios e serviços públicos por pessoas com deficiência, carrinhos de bebé e idosos?
O Decreto-Lei 123/97 de 22 de Maio, diz que todos os edifícios públicos devem estar adaptados até 2004. Não se vislumbra obra.
Há jovens em cadeiras de rodas a circular, diariamente, nas faixas de rodagem automóvel da cidade sede, apenas para sair de casa. Na vila de Barrosas são os carrinhos de crianças com deficiência e de bebés e na cidade da Lixa e vila da Longra há, também, as suas particularidades.
Os passeios são estreitos e esconsos. Há, na sede, estacionamentos a esmo nos passeios e passadeiras e casos há que duram o dia, a noite ou o fim de semana todo. Grande parte das vezes são viaturas vistosas, digo vistosas mas as autoridades policiais não vêem. Muitas delas são de indivíduos com vida pública, social ou política, aonde se arvoram de exemplares. As coberturas das poucas paragens de transportes públicos estão no meio dos passeios.
Nos edifícios públicos que deveriam dar a lição não se vê, ainda, o cumprimento do citado decreto. Os casos dos edifícios da Câmara Municipal e seus outros serviços, e do Tribunal e particularmente os serviços do Ministério Público que funcionam no sótão, são exemplo disso. Há outros edifícios construídos quando as directivas comunitárias já apontavam as regras da acessibilidade, como são os casos da Biblioteca e Piscinas municipais, onde a situação é igual. Há serviços públicos recentemente reinstalados, como é o caso da Conservatória do Registo Civil, a funcionar em andares superiores e outros ao cimo de longas escadas.
O Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência chega, agora, no dia três de dezembro. Este é, também, o Ano das Pessoas Portadoras de Deficiência declarado pela Comissão Europeia.
Há um ano houve um pequeno evento alusivo ao dia. Foi mostrado um vídeo com algumas das barreiras arquitectónicas em Felgueiras, mas tudo continua namesma. Para que houvesse acesso a cadeiras de rodas, o evento teve lugar no átrio – digo átrio da Piscina Municipal.
Um grupo de trabalho da Escola Secundária de Felgueiras sob o mote “A Escola e as barreiras arquitectónicas”, deu a conhecer algumas das actividades lectivas no seio da comunidade escolar desfavorecida, a que genericamente chamou “Dia Mundial das Pessoas Deficientes / Pessoas com Direitos Especiais”. Logo se anteviu que não iam ter aplicação na vida activa por falta de sensibilização, apoios oficiais e por causa da burocracia. Recordo a propósito o responsável pelo Centro de Emprego local, numa alusão a apoios profissionais, perorando sobre “Condições de candidatura referentes à pessoa com deficiência”, que é condição essencial estar inscrito no IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). Lembrei-me que a maioria das pessoas com deficiência são reformadas! Como poderão estar inscritas?! Dizia o mesmo responsável que “são pouquíssimas as pessoas com deficiência inscritas no Centro de Emprego”. Precisou: “vinte e uma”. Só se for assim. E mais não posso dizer sobre quem disse que “muitas coisas haveria para dizer, mas não vale a pena”!
O evento começara tarde por causa de um jantar entre promotores, palestrantes e a presidência da Câmara de então que teve, igualmente, de sair mais cedo.
Não viu o filme. Foi-lhe entregue um lindíssimo ramo de flores. Era Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência, três de dezembro. Caía aquela chuva miudinha a que o povo chama de molha tolos. Para casa, a olhar para trás, foram algumas pessoas com dificuldade em movimentar-se e outras em cadeiras de rodas.
[2003].
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