Há 318 ex-políticos a receber subvenções vitalícias
02 set, 2019 - 14:20
• Lusa
Caixa Geral de Aposentações publica
lista de ex-políticos que recebem subvenções vitalícias. São 318 os
beneficiários que recebem subvenções com valores mensais ue vão desde os 883,59
euros até aos 13.607 euros.
A Caixa
Geral de Aposentações (CGA) publicou, esta segunda-feira, a lista de
ex-políticos, como primeiros-ministros, deputados, ministros e autarcas, e
juízes do Tribunal de Constitucional que beneficiam de subvenções mensais
vitalícias.
Segundo a
CGA, são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde
os 883,59 euros até aos 13.607 euros.
No entanto,
nem todas as subvenções estão ativas ou a ser pagas na totalidade.
De acordo
com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão ativas e a ser pagas na
totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão
suspensas.
A CGA refere
que o “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas
determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia”, enquanto a
redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma “atividade
privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual
ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 =
1.307.28 euros)”.
Por exemplo,
Basílio Horta não recebe qualquer valor neste momento da subvenção de 2.819
euros, desde março de 2006, por ocupar o lugar de presidente da Câmara de
Sintra. Também Carlos César, líder parlamentar do PS, teria direito a um
montante de 2.550 euros desde 2013, mas ainda não recebe esse valor por estar a
desempenhar funções no parlamento.
Segundo a
CGA, existem outros beneficiários que suspendem esta remuneração por iniciativa
própria, sendo o caso do ex-ministro e presidente do PSD Luís Marques Mendes,
que, por iniciativa própria, suspendeu a subvenção de 3.331 euros.
Já o
ex-primeiro-ministro José Sócrates recebe 2.372 euros desde junho de 2016 e o
ex-ministro do PSD Miguel Macedo aufere uma subvenção de 2.609 euros, desde
dezembro de 2016.
A maior
subvenção, no valor 13.607 euros, é atribuída a Rocha Vieira, último governador
de Macau, mas a Caixa Geral de Aposentações indica que foi aplicada uma
“redução parcial” ao montante auferido, cujo valor não é conhecido.
Carlos
Melancia, um outro ex-governador de Macau, recebe uma subvenção mensal de 9.727
euros.
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