A perfídia socialista

Esta campanha infame conduzida pelo partido socialista contra um dos grupos sociais mais esclarecidos da sociedade, não é de hoje. Teve origem em 2005 no governo mais corrupto da História Moderna portuguesa (ressalvando os da Primeira República – que foram idênticos), onde António Costa era o número 2 e Maria de Lurdes Rodrigues, a então ministra da educação. Por questões ideológicas e porque sentiram necessidade de vergar a classe, para poderem implantar aquilo que deu origem ao nepotismo de hoje. É clássico: anarquiza-se para se estar à vontade de se praticar as patifarias que bem se entende!

Os casos foram bem denunciados à época, em termos individuais, através de meios online, da imprensa escrita ou falada. Colectivamente, porém, uma imprensa mafiosa, procurou, sobretudo, enaltecer as “qualidades” do “menino de oiro” do PS, omitindo a verdade dos factos, apanágio de uma imprensa verdadeiramente livre.

As peças estão escritas e os argumentos gravados. Não há forma de os fazer desaparecer do mapa como tentaram vários regimes totalitários.

Houve gente que os reuniu, como por exemplo Santana Castilho, ou Paulo Guinote .

O governo de Costa não fez mais do que dar continuidade a esta perfídia, com o beneplácito do legislador, de uma imprensa amarrada, dois partidos de esquerda que o sustentam, e a benevolência do Presidente da República, preocupado com a paz social.

O país já está a pagar a infâmia, chegará o tempo em que as desculpas, de nada servirão para o mal criado.

Santana Castilho em artigo recente, no jornal Público, escreveu isto: 

“Depois de um deplorável epílogo, os professores têm agora de tomar uma decisão pica-miolos: ou recebem os dois anos, nove meses e 18 dias em três parcelas (entre 2019 e 2021) ou de uma só vez, aquando da sua próxima progressão. Mas, para além da ponderação para ver qual escolha é mais favorável, acresce que a situação se complica para os que optarem pelo faseamento, dado que podem ter o requisito relativo ao tempo mas não terem o requisito relativo à avaliação do desempenho, designadamente número mínimo de horas de formação ou, nalguns casos, aulas observadas. Aparentemente, o legislador não pensou neste constrangimento e sobre ele disse nada.

Maria Lúcia Amaral
(Provedor de Justiça)

A possível inconstitucionalidade do diploma do Governo que consagra os menos de três anos do tempo de serviço dos professores poderá ser o centro da próxima litigância dos docentes, quer através de acções individuais contra o Estado (onde os professores lesados pela ultrapassagem por colegas menos qualificados e com menos tempo de serviço, em consequência da aplicação do diploma, suscitem a sua inconstitucionalidade), quer por via de queixa ao Provedor de Justiça já que, como é sabido, a fiscalização sucessiva da constitucionalidade só pode ser pedida pelos tribunais, pelos partidos com assento na AR ou pelo Provedor”.

Serve de mote para as seguintes reflexões: se esses professores não foram avaliados ou não tiveram aulas assistidas, a quem se atribui a falta? Ao avaliador ou ao avaliado?

Em qualquer instituição decente, é ao avaliador que compete organizar o plano de avaliação e ao avaliado cumprir com os requisitos do mesmo, legalmente estabelecidos.

É assim na Europa civilizada. Em Portugal, contudo, promulgam-se as “leis” para cada caso, onde o nepotismo decide arbitrariamente.

Onde anda o Presidente da República, coxo e cego para estas questões de ética profissional? A tocar algum bombo por essa periferia.