O sr. Berardo e o “espectador imparcial”

Civilização

João Carlos Espada – OBSERVADOR

A experiência mostrou que as culturas políticas que ignoram o “espectador imparcial” de Adam Smith estão condenadas à pobreza e à perpétua oscilação entre a servidão e o abuso.

Já tudo terá sido dito sobre o comportamento peculiar do sr. Joe Berardo numa audição parlamentar. Há uma dimensão, todavia, que talvez valha a pena re-visitar e enfatizar. Trata-se de sublinhar que o comportamento do sr. Berardo não revela apenas uma idiossincrasia pessoal. Exprime uma visão do mundo que em regra está associada ao tribalismo — o qual, por sua vez, está em regra associado ao subdesenvolvimento, ao despotismo, ao abuso, e à pobreza.

O “desplante” do sr. Berardo revelou sem dúvida um total desrespeito, mesmo desprezo, pelo Parlamento, pelas leis do país, pelos Portugueses (e, já agora, também pelos mais elementares códigos de vestuário). Tudo isso é verdade e tudo isso é inadmissível. Mas o “desplante” com que revelou esse desprezo exprime uma característica mais funda: a sua total incapacidade para conceber a ideia de padrões gerais e imparciais de comportamento, independentes e acima de cada indivíduo ou grupo de indivíduos — e dos seus propósitos particulares.

A esta ignorância ou indiferença perante regras gerais e imparciais de conduta, Adam Smith atribuiu uma das chaves da pobreza das nações. As culturas que ignoram o conceito de regras imparciais só conhecem o interesse de grupos particulares — nós contra eles, os nossos contra os outros. “Os nossos” podem ser vários: a família, o clã, a tribo, o bairro, um grupo religioso, um grupo político, uma empresa, um grupo étnico, uma ‘mafia’, uma corte de favoritos dos poderes políticos de plantão.

Basicamente, a visão tribal não consegue conceber a ideia que Adam Smith designou por “espectador imparcial”: a ideia de que a justificação das nossas acções deve ser avaliada por referência a um hipotético “espectador imparcial”, não por referência aos nossos propósitos particulares. Esta ideia de “espectador imparcial” está em grande parte subjacente ao preceito de que “os fins não justificam [todos] os meios” — bem como à ideia crucial de justiça imparcial.

A visão tribal dos grupos caracteriza-se precisamente por ignorar o conceito de regras de conduta imparciais. De acordo com a visão tribal, o “nosso grupo” pode — e deve — adoptar condutas que “nós” denunciamos veementemente nos outros. E, em regra, o “nosso grupo” pode adoptar essas condutas precisamente porque está em guerra (ainda que surda) contra os outros. Essa ideia primitiva de guerra tribal entre grupos (de que a luta de classes marxista é apenas uma das versões modernas, sendo outra a ideia de política como oposição entre amigo e inimigo, de Carl Schmitt) exclui inevitavelmente qualquer ideia de “espectador imparcial”.

A experiência mostrou que as culturas políticas que ignoram o “espectador imparcial” de Adam Smith estão condenadas à pobreza e à perpétua oscilação entre a servidão e o abuso. Mas, ao contrário de vários autores seus contemporâneos — geralmente associados ao Iluminismo continental — Smith não advogou a abolição dos, nem sequer a hostilidade contra, os grupos ou identidades particulares. A tentativa de abolição da variedade de grupos ou identidades particulares só poderia ser ensaiada por um grupo particular central (talvez designado por “Estado”, ou por “Vontade Geral”) — o qual, para atingir esse propósito, não poderia ele próprio estar limitado por regras gerais imparciais.

Pelo contrário, Smith defendeu que os indivíduos (e os grupos que resultassem da sua livre associação) deviam ser livres de interagir entre si num ambiente de “liberdade natural” protegida pela lei. A lei — geral, abstracta, igual para todos e independente de propósitos particulares — deveria proteger a “liberdade natural” das pessoas, sobretudo a vida, a liberdade, a propriedade e a lisura dos contratos.

Smith argumentou — e aqui reside mais um dos seus olhares originais — que, nesse clima de “liberdade natural” protegida pela lei, a interacção e as transacções descentralizadas entre os indivíduos e as suas associações reforçaria a percepção espontânea da ideia de “observador imparcial”. Autores mais recentes chamaram a estes resultados não intencionais da interacção descentralizada sob a lei imparcial “capital social”, “confiança”, “sociedade civil” ou ainda “civilidade”.

E corroboraram a ideia smithiana de que interacção descentralizada sob a protecção imparcial da lei tende a gerar, como que através de uma “mão invisível”, o crescimento da riqueza das nações. Em contrapartida, estes autores reforçaram o alerta smithiano contra as intervenções e favores arbitrários do Estado — que corrompem a confiança civilizada na lei imparcial e encorajam comportamentos tribais.

Em suma, ao justamente denunciarmos o “desplante” do sr. Berardo, convém recordar o primitivismo tribal que esse desplante revela — bem como a atmosfera tribal que o tornou possível e encorajou.