Nepotismo no executivo de Costa: Já há mais de vinte relações familiares entre Governo e Estado

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26 Fevereiro, 2019

Manuel de Almeida / Lusa

Na atual legislatura liderada por António Costa já são mais de 20 os governantes com relações de parentesco no mundo da política. Essas ligações não se ficam pelos ministros, passando igualmente pelos secretários de Estado, deputados, ex-governantes e assessores.

Uma das situações que mais contribuiu para aquecer a polémica à volta deste tema ocorreu quando foram anunciados os novos nomes que compõem o Governo. Os escolhidos para substituir os escolhidos pelo Partido Socialista (PS) nas eleições europeias de maio, colocam a questão das relações familiares dentro no executivo na ordem do dia.

Um dos exemplos é o caso do atual ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, casado com Sónia Fertuzinhos, a deputada socialista envolvida no caso da Raríssimas.

Com esta última remodelação, a filha do ministro, Mariana Vieira da Silva, que, até 18 de fevereiro de 2019 ocupava o cargo de secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, assumiu a pasta de ministra da Presidência e Modernização Administrativa, substituindo Maria Manuel Leitão Marques, candidata socialista ao Parlamento Europeu.

Por sua vez, Maria Manuel Leitão Marques é casada com Vital Moreira, um antigo deputado socialista.

Outro dos exemplos é o do Pedro Nuno Santos, ex-líder da Juventude Socialista (JS), que, depois de ter sido deputado e secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, assumiu o Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Pedro Marques, até então ministro do Planeamento e Infraestruturas, é o cabeça de lista do PS às europeias.

Pedro Nuno Santos é casado com Ana Catarina Gamboa, também ex-dirigente da JS e, mais recentemente, assessora do ex-vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, agora secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares.

Este último é casado com Susana Ramos, diretora do departamento social da autarquia, até março de 2017 e atual coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (UNG-MFEEE).

Outro dos casos é o da secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos Zorrinho, casada com Carlos Zorrinho, atual deputado e ex-governante do PS.

Já o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme Waldemar de Oliveira Martins, é filho de Guilherme d’Oliveira Martins, ex-governante do PS e ex-presidente do Tribunal de Contas e atual administrador da Fundação Calouste Gulbenkian.

Por sua vez, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, é casado com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. É ainda amigo próximo de António Costa, tal como o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira.

Amigo próximo do primeiro-ministro é também Diogo Lacerda Machado, que foi ser consultor até 30 de junho de 2017, alterou em que integrou a administração da TAP. Dois dos filhos do administrador trabalham no Estado: Francisco Lacerda Machado, como técnico especialista do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e João Maria Lacerda Machado, como assessor da idD – Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, uma empresa estatal.

A adjunta do gabinete do primeiro-ministro, Patrícia Melo e Castro, é cunhada de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, que, por sua vez, é irmã de António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, é primo de António José Seguro, ex-governante e ex-líder socialista.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandeschegou a trabalhar com a mulher, Isabel Marrana, que foi chefe do gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, até ter pedido a demissão, há menos de seis meses.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, é esposa de Eduardo Paz Ferreira, presidente da Comissão de Renegociação da Concessão do Terminal de Sines, nomeado em outubro de 2018 por Ana Paula Vitorino.

Questionado sobre este tema, numa reportagem da RTP, transmitida a 22 de fevereiro, o eurodeputado social-democrata Paulo Rangel afirmou que não conhecia “nenhum país democrático onde num governo este tipo de relações familiares existe”, considerando que esta é uma situação “sinceramente grave”.

Igualmente questionado sobre a polémica, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou “a situação é exatamente a mesma” desde que tomou posse, “sempre atendendo que a escolha que foi feita baseada no reconhecimento da qualidade das pessoas”.

À RTP, o presidente da Associação Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, referiu que existe “uma lógica de circuito fechado, de confiança pessoal que, às vezes, quase se confunde com promiscuidade, em que só os da família, em sentido literal, é que cumprem os requisitos” necessários para ingressar no governo.

Na mesma entrevista, o investigador do Instituo de Ciências Sociais, Luís de Sousa, disse que, apesar de Portugal ser um país pequeno, “em que toda a gente se conhece”, “isso não serve de justificação”.

Segundo a reportagem da RTP, exemplo semelhante ao português só é encontrado nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump contornou uma lei de 1967 – que impede que a contratação de familiares para cargos públicos – e nomeou a filha e o genro para conselheira e assessor.

Em 2017, a França aprovou uma lei anti-nepotismo para prevenir governos familiares.