A Chancelaria das Ordens aguarda
confirmação oficial da pena por parte do tribunal. Assim que a receber, a Ordem
do Infante ser-lhe-á retirada automaticamente.
Luciano Alvarez - Jornal Público
Armando Vara vai perder a Ordem do
Infante que recebeu em 2005 pelas mãos do então Presidente Jorge Sampaio devido
à sua participação na organização do Campeonato da Europa de 2004 em Portugal
enquanto governante, confirmou ao PÚBLICO fonte da Presidência da República.
“A
Chancelaria das Ordens, logo que esteja na posse da certidão do Tribunal
competente que confirme a sentença judicial aplicada a Armando Vara e a data do
respectivo trânsito em julgado, verificará da aplicação dos pressupostos na lei
para a irradiação automática nas Ordens Honoríficas e, sendo caso disso,
submeterá o processo ao competente Conselho das Ordens”, revelou a mesma fonte.
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Esta irradiação não é surpresa uma vez a
alínea g) do artigo 45º da lei das Ordens Honoríficas Portuguesas é clara: “[Cabe
ao conselho] efectivar a irradiação automática dos membros das Ordens que (…)
por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela
prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a 3 anos.”
Armando Vara foi condenado a cinco anos
de prisão efectiva por três crimes de tráfico de influência, decretada no
âmbito do processo Face Oculta e já esgotou todos os recursos. Sendo assim, a
perda da Ordem do Infante é automática logo que Chancelaria das Ordens recebe a
confirmação oficial da pena, o que deverá acontecer em breve.
Esta situação de irradiação automática
nas Ordens Honoríficas já aconteceu no passado ao apresentador Carlos Cruz e
embaixador Jorge Ritto, condenados a penas de prisão superiores a três anos no
caso da pedofilia na Casa Pia.
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