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| BARROSO da FONTE |
Amigo(a):
Com
votos de Festas Felizes e de um Ano Novo mais fraterno, mais justo e mais
solidário, sirvo-me da história deste Monumento Nacional que brotou, em 1984,
do seio da ANCU – Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar, que concebi
e liderei entre 1982 e 2002 – para dar a conhecer um projecto altruísta,
democrático e plural.
Se
cada cidadão fizer pelos outros – que são todos aqueles que fazem parte da
mesma geração – aquilo que este Monumento simboliza, e que se situa em Belém, o
mundo será mais justo, mais humano e mais equilibrado.
Gostaria
que lesse este pequeno opúsculo que explica as razões que nos levaram a
construir, com outros, o símbolo da Portugalidade de quase nove séculos de
História, sendo certo que este grito de humanidade, de oportunidade
e de justiça, partiu do Povo, pelo Povo e para o Povo.
Guimarães,
Natal de 2017
____________________________
(barrosodafonte@gmail.com)
Desde
15 de Janeiro de 1994 existe, junto ao Forte do Bom Sucesso, em Belém, Lisboa,
o Monumento aos Combatentes do Ultramar que dá nas vistas de quem chega ou de
quem parte,por terra, mar e ar.
Como
apareceu ali, em tão nobre espaço, tão insólito e polémico Monumento que
perpetuará, pelos séculos fora, «os melhores de nós todos»,
que foram cerca de um milhão de jovens, nove mil dos quais perderam a vida,
entre 1961 e 1974, durante a guerra do Ultramar, que ao tempo era Português?
Era
preciso fazer a História desse tão simbólico Monumento, cuja ideia nasceu em
Guimarães, em 1984, no seio da Associação dos ex- Combatentes do Ultramar.
Em
Março de 1982 surgiu a ideia de fundar a Associação dos Ex- Combatentes do
Ultramar, em Guimarães. Inicialmente tinha três objectivos essenciais: honrar
os que tombaram em Combate, nos palcos da Portugalidade, criar uma Federação
das muitas associações de Combatentes e exigir, dos sucessivos governos, apoios
de todo o tipo de protecção que os Combatentes viessem a sentir.
Os
dois primeiros objectivos estão concretizados.
O
terceiro já foi testado mas ainda há enormes lacunas porque a Segurança Social
e o Balcão Único da Defesa ainda não concluíram a inventariação e a fixação
desses apoios. Mais tarde alterou-se o nome para Associação Nacional dos
Combatentes do Ultramar (ANCU). Em 29 de Janeiro de 1987, na sede da Liga dos
Combatentes, foi constituída a Comissão Executiva, formada por representantes
de oito instituições, alinhadas por ordem cronológica da sua fundação, a saber:
Sociedade Histórica da Independência de Portugal (1861), Sociedade de Geografia
de Lisboa (1875), Liga dos Combatentes (1924), ADFA (1974), Associação de
Comandos (1975), AEFAP (1977), Associação dos Ex-Combatentes do Ultramar (1982)
e Associação da Força Aérea Portuguesa (1983). Nessa data foi deliberado, por
unanimidade, confiar a presidência dessa Comissão ao General Altino de
Magalhães, na sua qualidade de Presidente da Liga dos Combatentes. Para além da
Comissão Executiva foram também instituídas: a Comissão Técnica, para
elaboração do projecto do Monumento e a abertura de concurso público, aberto a
todas as equipas de reconhecido mérito em arquitectura; e a Comissão de Honra
para que a construção do Monumento envolvesse toda a sociedade civil, desde o
Presidente da República, a todos os órgãos de soberania.
O
então Presidente da República, Mário Soares, recusou o convite, alegando que
essa intenção implicava uma imagem pública de concordância com a Guerra do
Ultramar que ele não partilhava. Tal recusa fez com que a Comissão de Honra não
fosse por diante.
Apesar
dessa resistência a Comissão Executiva não desanimou, antes entendeu que
deveria ter «o vulto de um Monumento Nacional» e que era urgente a sua
construção. E para ter a maior dignidade e transmitir força, serenidade e
respeito, deveria convidar à meditação profunda do amor à Pátria e à exaltação
do cumprimento do dever cívico. Mais: deveria prever-se a organização adicional
de um Museu do Combatente.
O
Ministro da Presidência e da Defesa Nacional, Eurico de Melo, concordou com o
caderno proposto pela Comissão Executiva e aprovou o espaço sugerido para a
construção do Monumento, processo moroso que apenas foi concluído em
21/09/1990, já sob a tutela do Ministro Fernando Nogueira. A abertura do
concurso para o projecto foi publicada no Diário da República de 5 de Maio de
1991, III série, e ganhou-o a proposta do Arqtº Francisco Guedes de Carvalho. A
execução desse projecto foi entregue, por unanimidade e sem reclamações dos
restantes quatro concorrentes, à Firma Amadeu Gaudêncio que apresentou a
proposta mais baixa: 95.598.967$00.
A
obra seria inaugurada, solenemente, em 15/01/1994, sob a Presidência do PR,
Mário Soares, debaixo de muitos apupos e grande contestação. O orador oficial
convidado foi o Prof. Doutor Adriano Moreira.
Do
Ministério da Defesa, de algumas Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia,
empresas e cidadãos individuais, foram reunidos 8.839.540$00.
Com
algumas verbas que sobraram foi deliberado colocar, nas muralhas do Forte do
Bom Sucesso, os nomes de todos aqueles que perderam a vida em combate. E foram
cerca de 9 mil. Essa segunda inauguração ocorreu em 5/2/2000. Por despacho de
16/10/1998 a Comissão Executiva foi dissolvida, por já não se justificar. E foi
atribuída à Liga dos Combatentes a gestão daquele Monumento e espaço
envolvente.
Tudo
isto e algo mais, pode ler-se no livro Monumento aos Combatentes do Ultramar
(1961-1974), da autoria do General Altino de Magalhães que nasceu em Carrazeda
de Ansiães, em 1922, e que, ao tempo, era Presidente da Liga. Um valioso
testemunho porque ninguém melhor do que ele conheceu os passos deste Monumento
Nacional.
À
sua sombra passou a celebrar-se todos os anos, no dia 10 de Junho, a
confraternização anual dos Combatentes, aos quais passaram a ajuntar-se aqueles
que vieram a ser destacados para as missões de paz nos diversos palcos de
guerra do mundo.
Para
liderar a organização, em 10 de Junho de cada ano, foi fundado o «Movimento 10
de Junho» cuja ideia partiu do Coronel Caçorino Dias. A escritura pública desse
Movimento foi celebrada em Guimarães.
E o
signatário desta nota de leitura foi o outorgante nº 2, em homenagem ao facto de ser o fundador e
Presidente da ANCU (Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar), da qual
nasceu a ideia do Monumento.
A
PATERNIDADE DA IDEIA DO MONUMENTO VEM GERANDO POLÉMICA
Em
9/4/1989, durante as cerimónias da Batalha de La Lys, perante o vice-primeiro
Ministro e Ministro da Defesa, Eurico de Melo, Altino de Magalhães anunciou a
abertura do concurso para a sua construção e afirmou: «Como é do conhecimento
público a Associação dos Combatentes do
Ultramar, com sede em Guimarães, fundada e dirigida pelo
Barroso da Fonte, aqui presente, lançou há cerca de 4 anos a ideia da
construção desse Monumento». Na página 19 do memorial, editado pela EUROpress,
confirma: «A Associação dos Combatentes do Ultramar (em Guimarães), no seu
jornal Sentinela, em Março de 1985, referindo-se à construção desse Monumento,
exprimiu que teriam o maior mérito todos os apoios para essa realização».
Embora
fique claro que a paternidade deste Monumento nos pertence, alude a uma
referência, em 1 de Fevereiro de 1985, à Associação de Comandos. Este equívoco
pode gerar alguma confusão histórica pelo facto de, na mesma página, citar o
Boletim Sentinela nº 7, referente a Março de 1985. É que na edição nº 5 do
mesmo Boletim, mas de Agosto de 1984, na página 3, já podia ler-se no Plano de actividades:
«designação de um grupo de associados que tenham como tarefa essencial a
angariação de meios e a apresentação de estudos tendentes à construção de um
Monumento nacional, em homenagem aos Combatentes». Ora Barroso da Fonte, que
prestara serviço militar no Norte de Angola entre 1965 e 1967, como alferes miliciano
ranger, dia 18 de Março de 1982 rodeou-se de uma dezena de
ex-combatentes dos três ramos das Forças Armadas e incentivou os a criarem
aquela Associação de Combatentes. De imediato viu aprovada a sua ideia e, com
esses onze primeiros aderentes, passaram a existir condições para designar a
Comissão instaladora. A primeira decisão consistiu em criar o Boletim Sentinela.
Foi através dessas quatro
páginas que se fez chegar a mensagem a todo o país. Não se perdeu tempo.
Elaboraram-se os estatutos, celebrou-se a escritura e convocou-se a assembleia
geral para eleger os primeiros órgãos sociais. Nessa primeira Assembleia Geral
surgiu a ideia de legalizar o Jornal Sentinela, arranjar sede e admitir nessa
colectividade todos aqueles que tivessem estatuto de combatentes,
independentemente do ramo militar a que pertencessem. Logo na primeira
Assembleia Geral compareceram várias centenas de aderentes, de entre os quais um
grupo que se propôs colaborar com a direcção eleita, comprometendo-se a
constituir a «Comissão Executiva Pró-Monumento».
Em
1984 já aquela Associação de ex-Combatentes estava a funcionarem plenitude,
tendo a ela aderido, como associados, militares de carreira, como os generais:
Altino de Magalhães, Tomé Pinto e Pires Veloso, muitos coronéis, capitães,
sargentos e praças. Dez anos depois era inaugurado o tal «Monumento» que
naquela primeira Assembleia Geral tinha
sido, implicitamente, aprovado, como desiderato dos Combatentes vivos aos seus
pares que tombaram ao serviço da Pátria, que servimos, lado a lado.
O
Sargento miliciano dos Açores, de nome Duval d’Oliveira Bettencourt Gomes,
liderava esse grupo de sócios fundadores daquela Associação, que acalentava
esse sonho que nos transmitiu e que acolhemos prontamente.
A
ideia do Monumento aos Combatentes nasceu em 1984, no seio da ANCU, que foi
fundada em 1982 com três objectivos fundamentais:
homenagear
os ex-combatentes do Ultramar (construindo um monumento), exigir benefícios
(como a contagem do tempo militar para efeitos de reforma) e constituir uma
federação das associações de combatentes dos três ramos das forças armadas. Na
sua primeira Assembleia Geral,
a ANCU aprovou o projecto do monumento designando um grupo de trabalho,
liderado por Duval de Oliveira B. Gomes. O Boletim Sentinela, que mais tarde
mudou o título para Voz do Combatente, regista esta cronologia que prevalece
sobre eventuais reivindicações.
Dadas
as boas relações que sempre existiram entre os Presidentes da Direção das duas
associações: Comandos (Vítor Ribeiro) e Ex-Combatentes (Barroso da Fonte), a
Associação de Comandos foi a primeira a ser convidada para adesão a esse
projecto. O ex-Comandante da TAP poderá comprovar esse fato visto ser, na
altura, o Presidente
da Direcção dos Comandos e, na reunião de 29 de Janeiro de1987, ter sido eleito
para a Comissão Executiva até à sua inauguração, em 15 de Janeiro de 1994.
OS FACTOS
Em
21 de Outubro de 1982 foi oficialmente fundada a Associação 25 de Abril, cuja
liderança, desde a primeira hora, pertencia a Vasco Lourenço. Na primavera
desse ano, através dos mais sonantes órgãos de informação nacionais, esse
capitão de Abril passou a fazer uma
intensiva publicidade à Associação que deveria manter o espírito do MFA, que
por essa altura deixara de ter a força que tivera com o eclodir do 25 de Abril.
O
fervor militar dessa geração, que se indignou com a lei que permitia aos
oficiais milicianos passarem a integrar as fileiras dos três ramos das Forças
Armadas, teve o seu epicentro naquela data em que foi derrubado o governo de
Marcelo Caetano e a presidência da República, representada por Américo Tomás. O
povo, obviamente insatisfeito com o recrutamento dos jovens que preparavam a
sua formação nas universidades e instituições afins, viu com bons olhos o derrube
do regime protagonizado nesse longo período de quase meio século de vida. Mas
só as forças armadas, com equipamento e disciplina hierárquica,
estavam em condições de protagonizar o derrube do regime vigente. Esse
objectivo foi cumprido com aplausos gerais, sobretudo do povo que não estava
politizado e que aceitou como boas as intenções dos revoltosos.
Durante
aqueles anos dessa década revolucionária muita coisa mudou, porque os militares
passaram a ser respeitados e obedecidos.
Mas,
instalada a democracia, alguns dos militares mais afeiçoados aos aplausos de um
episódico reinado optaram por manter algum poder virtual. E nada mais indicado
do que uma associação que acolhia os mais eufóricos, beneficiando de sede e de
apoios estatais para todos
os fins.
Foi
nesse mesmo ano que alguns milicianos, já na disponibilidade, fartos de ouvirem
calúnias de profissionais que brilhavam na guerra, suportada por aqueles,
entenderam ripostar com outra associação que, de certa forma, neutralizasse a
militarizada, que, por mais influentes os seus líderes e mais abonadas as suas
finanças, dispunham do mediatismo generalizado de que a colectividade civil
nunca pôde dispor. Os objectivos desta, mesmo assim, foram-se concretizando:
reconhecer
aos milicianos, e soldados em geral, o tempo de serviço prestado à Pátria, a
construção do Monumento que foi inaugurado em 15 de Janeiro de 1994 e a
federação das associações de ex-combatentes.
ASSOCIAÇÃO
DE COMANDOS SEMPRE PRESENTE
Os
Comandos fundaram a sua Associação, ato contínuo ao decisivo frentismo que o
seu aquartelamento nunca descurou, graças aos Comandantes que se mantiveram
fiéis ao sentido patriótico, militar e civil que juravam quando terminavam a
sua formação. Oficializada em 1975, desde logo se instalaram delegações pelo
país fora, ao nível de cidades. Essas delegações, por mérito dos seus
dirigentes e brio pátrio que nunca se subalternizou aos interesses partidários,
incutiu nas populações locais uma sólida segurança, tanto mais quanto foi
certo, aqui e ali, terem surgido focos de rebelião de forças extremistas, ora de
esquerda, ora de direita.
Nunca
vimos esses préstimos consagrados na historiografia que se foi escrevendo. E é
da mais elementar justiça que a Unidade de Comandos se inscreva na História da
democracia portuguesa destes mais de quarenta anos de vigência que já perpetuou
alguns heróis individuais, mas não associações, delegações ou núcleos que
sempre compareceram nas paradas, empunhado o seu estandarte, com briosos
ex-militares que, a troco de nada, aprimoraram esses desfiles, entoando o Mama
Sume.
MEMORIAL
DO MONUMENTO CONFUNDE
A
CRONOLOGIA
Em
Dezembro de 2007, a EUROpress editou um livro de 130 páginas, da autoria do
General Altino de Magalhães. Embora o livro seja da iniciativa privada e relate
os factos com relativa objectividade, os leitores que não acompanharam o
processo do lançamento, construção e inauguração do Monumento, se apenas
consultarem este documento, ficam com a convicção de que a ideia e os meios
foram da exclusiva responsabilidade da Liga dos Combatentes. O que não
éverdade.
O Jornal
do Exército publicou, há cerca de dois anos, uma página com o historial desse
Monumento e distorceu-o, atribuindo a paternidade à Liga dos Combatentes.
Tivemos oportunidade de ler esse relato e, ao abrigo da lei de imprensa,
pudemos corrigir a notícia. Seja como for, dessa leitura e de outras similares,
e porque o general Altino de Magalhães foi um militar distinto e um cidadão
impoluto, pode haver quem, no futuro, persista em atribuir-lhe a paternidade da
ideia.
Na
altura em que o livro veio a público, o signatário desta nota, sendo seu
conterrâneo e admirador, chamou a sua atenção para o discurso que proferiu no
dia 9 de Abril de 1989, nas comemorações da
Batalha
de La Lys, perante o então Ministro da Defesa, Eurico de Melo. Fez-lhe ver que
havia divergência entre o que escreveu no livro e aquilo que a imprensa
difundiu nas Comemorações do 9 de Abril de 1989. O que afirma na página 19
desse seu livro, invocando o convite de 1 de Fevereiro de 1985 para a Liga
integrar a Comissão que se
propunha
construir o «Monumento aos mortos da Guerra Ultramarina 1961/1975», não
corresponde à verdade.
Esse
convite foi formalizado pela ANCU, que tinha sede em Guimarães e da qual o
próprio General já era sócio. O nome oficial dessa Associação era
«Ex-Combatentes do Ultramar». Vinte anos depois mudou-o para «Associação
Nacional dos Combatentes do Ultramar», mudou a sede de Guimarães para Tondela,
e mudou o título do boletim Sentinela para Voz do Combatente.
Na
mesma página deste historial, no segundo parágrafo, escreve – e bem – que «a
Associação dos Combatentes do Ultramar, no seu jornal Sentinela, em Março de
1985, referindo-se à construção desse Monumento, exprimiu que teriam o maior
mérito todos os apoios que contribuíssem para a realização dessa obra». E no
mês de Julho desse ano, a mesma Associação anunciou que brevemente seria
assinada a escritura notarial para a criação da «Comissão Nacional Pró- Monumento
em Memória dos Mortos no Esforço da Guerra Ultramarina». E finaliza essa página
dando a resposta certa para clarificar a paternidade e o ano do arranque para
que fosse por diante o Monumento aos Combatentes do Ultramar, quando aí
escreve: «A escritura foi efectivamente lavrada em 22 de Novembro de 1985 e
publicada no Diário da República de 7 de Janeiro de 1986».
Na
mesma fonte, página 20, lê-se: «Entretanto o General Chefe do Estado-Maior do Exército,
Salazar Braga, inquiriu a Liga dos Combatentes sobre as notícias que estavam a
ser publicadas, relativas à construção de um Monumento aos Combatentes. Face a
esta situação a Liga estabeleceu,
de
imediato, ligação com aquela Comissão e também com a Associação de Comandos e
com a Associação dos ex-Combatentes do Ultramar para lhes propor a constituição
de uma Comissão única que pudesse congregar, a nível nacional, todos os
esforços para dar execução à construção do Monumento».
Fica
claro que a Liga dos Combatentes, relativamente à construção do Monumento
Nacional que existe na zona de Belém, junto ao Forte do Bom Sucesso, apenas
apanhou o comboio em movimento. O que aqui se pretende afirmar é que o
Monumento aos Combatentes do Ultramar, inaugurado em 15 de Janeiro de 1994,
surgiu na Assembleia
Geral
de 23 de Junho de 1984, em Guimarães, no seio da ANCU (Associação Nacional dos
Combatentes do Ultramar). Foi essa a primeira assembleia formal, já com os
órgãos instalados e com o plano de actividades a ser aprovado, contendo na
alínea c) do 3º ponto a seguinte decisão: «designação de um grupo de associados
que tenha como tarefa essencial angariar meios e apresentar estudos tendentes à
construção de um monumento nacional, em homenagemaos Combatentes do Ultramar».
De
referir que esse grupo de trabalho foi liderado pelo sócio nº 17, Duval
d’Oliveira Bettencourt Gomes, sendo mais tarde substituído na Comissão
Executiva pelo associado Manuel dos Santos Conceição, pelo facto de ter
residência em Lisboa.
Na
edição nº 5, saída em Agosto de 1984, do Jornal Sentinela, órgão oficial da
ANCU, insere-se relato pormenorizado, com ilustrações fotográficas dos
intervenientes. Por coincidência, ao centro dessa página se noticia que o
«General Altino de Magalhães visitara a sede da Associação, em 6 de Junho,
gostou do que viu e ouviu, fazendo-se sócio».
Só
pelo fato de terem decorrido 23 anos entre essa visita e a publicação deste
livro poderão justificar-se algumas imprecisões deste ilustre militar. Tais
como: não ter fixado o nome correto da Associação de que se fez sócio,
desconhecer a verdadeira paternidade do Monumento e ter colocado na inscrição
anexa a esse Monumento, em penúltimo lugar, o nome da Associação que foi pai e
foi mãe dessa obra, que foi polémica mas também heróica e corajosa, porque a
«Pátria ama-se, respeita-se e defende-se».
Passados
23 anos da inauguração do Monumento aos Combatentes do Ultramar, invoca-se aqui
a efeméride para acertar o passo com a história verdadeira de como surgiu a
ideia, o projecto e a obra.
Como
sócio número 1 da ANCU que sugeriu e pôs em marcha tão arrojado projecto, que
oito associações de ex-militares concretizaram, graças à Comissão Executiva que
constituíram para esse efeito, deixo aqui explicitadas as muitas dúvidas que se
adensaram acerca do Monumento. Prezo-me, enquanto estou vivo, de chamar à
atenção para a verdade histórica que deve ser reposta, após estes 23 anos.
Será
mais difícil de repor essa verdade, à medida em que os anos passam. E,
sobretudo, quando já tiverem partido aqueles que se empenharam na sua causa,
que não foi fácil de enfrentar num tempo de viragem que primou pela confusão,
pela distorção e, sobretudo, pela vigência do princípio anacrónico e
anti-democrático contido no slogan
«quanto
pior melhor».*
Barroso
da Fonte
(Jornalista
profissional, CP. 3632; sócio nº 1 da ANCU;
nº
46.618 da Liga dos Combatentes e nº15 da AOE)
* Texto
publicado na Revista Mama Sume, nº 79 / II Série - Janeiro/Dezembro de 2016, pp.
84-91, dirigida pelo Presidente da Direcção dos Comandos, Dr. José Lobo do
Amaral. E também no jornal A Voz do Combatente, nº 136, Outubro/Dezembro 2017,
dirigido pelo Presidente da Direcção da ANCU, Dr. António Ferraz.
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