Tony Carreira, os plágios e as fugas ao fisco

BARROSO da FONTE

As revistas são hoje como as moscas: nascem, mordem, emporcalham e enojam quando caem na sopa. Diz o povo que foi Judas que, antes de morrer, pagou com moscas os dinheiros que eram de Cristo. Há revistas boas e más. São os conteúdos que fazem a diferença. Umas divulgam a ciência, as artes e o desporto. Outras alimentam a má língua, propagam os mexericos e cultivam a crença dos horóscopos, dos signos, dos bruxedos. Um terceiro grupo ocupa-se da pornografa, da prostituição, da nudez, da infidelidade, do crime e afins.

As primeiras fazem falta porque educam, esclarecem, formam e informam. As segundas entretêm as crianças, promovem a beleza feminina e consolam os sonhos de quantos acreditam no seringador.

Antes da revolução dos cravos eram poucas. Mas a emigração e a guerra do ultramar tiveram nessas publicações, clientes fiéis, porque privilegiavam folhetins romanescos, os aerogramas das madrinhas de guerra e as estórias narradas por desertores que se manifestavam de qualquer maneira para alimentar a insurreição.

As chamadas revistas cor-de-rosa proliferam hoje por geração espontânea. Mesmo assim, de vez em quando, inserem notícias que servem para denunciar situações anómalas da sociedade civil.

Um exemplo elucidativo.

A TV7dias de 19/11 traz em manchete na 1ª página, a foto de Tony Carreira que está a ser investigado por «Fuga ao Fisco. Depois do escândalo dos plágios, é agora a vez das Finanças, caírem em cima do cantor». A denúncia revela suspeitas de evasão fiscal em mais de 25 milhões de euros».

No interior, pp. 124/127, diz-se que «pelo menos nos últimos 8 anos consecutivos, faz evasão fiscal sistemática quando atua para Comissões de festas e entidades privadas que não querem pagar IVA. E quando são celebrados contratos com as câmaras municipais».

Os canais televisivos têm programas, quase diários, com cantores portugueses (e não só). Quim Barreiros, Tony Carreira, Marisa, Toy, Ágata, etc desfilam, diariamente, por esses palcos da fama. E muito bem, porque a música é uma arte, quase divina. E, quando bem interpretada, deve ser aplaudida porque cumpre a sua função social. Mas essas exibições devem ser pagas e faturadas, porque como profissionais da música, os cantores têm direito a ser remunerados, tal como devem, descontar os impostos instituídos. Por semelhança devem ser remunerados nos espetáculos públicos, contratados pelas autarquias, comissões de festas, ou outros eventos.

Sobretudo em anos de eleições, como foi este ano que corre. As autarquias do interior do país contrataram, alguns desses artistas mais populares, provavelmente pelos políticos em exercício e com vista a cativar aderentes.

Tony Carreira que anda nas bocas do mundo por ser um artista popular, anda também, nesta dupla geringonça que lhe ofusca o mérito, fora da lei, ao abusar dos direitos de autores alheios e de fuga ao fisco.

 Em 12 de Agosto propiciou um espetáculo que marcou a abertura da campanha eleitoral em Montalegre. De lá até ao momento, nunca mais houve paz social no concelho. Juntamente com as festas do Senhor da Piedade, no Parque de Merendas, onde se fez a apresentação dos candidatos. O que sucedeu neste concelho fronteiriço  do norte do país, terá acontecido, em muitos outros, e com todos os executivos municipais, sejam de direita, de centro ou de esquerda. Nem apontamos aqui este exemplo por razões clubistas. Mas por conhecer bem este caso em particular e por termos assistido ao espetáculo que teve muito público. É que este tipo de encargos não aparece descriminado na contabilidade municipal. É, pois, um tema  de cariz político que merece ser tratado com rigor pela transparência que se exige aos gastos da qualquer comunidade.

 Não pode exigir-se ao cidadão comum que pague iva pelos produtos que consome, no dia a dia, e fecha os olhos a esquemas contratados à margem das leis, por autarquias, comunidades ou comissões de festas, que exercem a sua influência sobre  quem presta serviços remunerados.

  É muito difícil, nos dias que passam, controlar a autoria de músicas, letras, de textos. Essas dificuldades tornam-se cada vez mais difíceis de evitar.

Tony Carreira caiu em desgraça quando plagiou onze músicas e letras, de autores estrangeiros que souberam do abuso e aplicaram a lei. São erros que se pagam caro e que fragilizam a personalidade de quem os comete.

Os serviços públicos tão exigentes com os indefesos, devem ser responsabilizados pelo incumprimento na aplicação da lei. É por essas e por outras que a sociedade portuguesa anda desacreditada. E esse descrédito começa no primeiro ministro e acaba no mais ingénuo cidadão.

A justiça que deveria ser rápida, igualitária, proporcional e cega, acompanha, por mais incrível que pareça, a ineficácia, a incoerência e a lentidão.

 Os mais hediondos crimes, os mais flagrantes exemplos e as mais bizarras sentenças, são  tomadas a destempo, contra o senso comum e, algumas, tão desajustadas que acabam por irritar quem merecendo justiça, se vê injustiçado, perante a pena suspensa, do infrator confesso.