Quem pagou o sermão a Fernando Rosas para falar em Apartheid angolano?

É sabido que todas as civilizações antigas sustentaram a sua sociedade na escravatura. Roma e Grécia, por exemplo. Esta prática esteve sempre presente desde que o Homem é Homem.

Que na África Portuguesa houve escravatura praticada pelos portugueses, ninguém o pode negar. Como houve em todos os países coloniais. São factos provados pela História, mas em épocas longínquas. Contudo, é bom notar que quando os Portugueses chegam a Angola, com Diogo Cão ao comando da pequena frota, já em África os Africanos praticavam a escravatura entre si. Os vários reinos que aí existiam, formados por várias tribos, sustentavam a sua sociedade, como o haviam feito as civilizações antigas. Nessa altura já os Árabes vinham de Zenzibar trocar mercadorias por escravos, à costa ocidental africana.

Reconhecer isto, é reconhecer um facto. Mas reconhecer isto não é o mesmo que dizer que os portugueses praticavam a escravatura na década de 50/60 do século passado. Isso é uma aldrabice do tamanho do mundo. Que nessas décadas ainda se praticassem alguns abusos, alguma descriminação e até algum trabalho forçado é uma coisa, dizer que se praticava trabalho escravo em Angola, é outra. Aliás, Isabela Figueiredo em “Caderno de Memórias Coloniais” (2009), denuncia situações de descriminação que observou, entre os oito e os doze anos, por parte de seu pai em Moçambique. Mas é um caso que pode ser contraposto por milhares, idênticos aos que são descritos, por exemplo, numa obra universal como “África Minha” de Karen Blixen.

E no Portugal de hoje (2017), não existe descriminação? Temo-la à nossa porta. Nem precisamos de sair do nosso bairro.

É certo que em regiões como a Lunda que ficavam para lá do sol posto, onde o meio mais rápido de comunicação era o telefone (demasiadas vezes avariado, como é reconhecido na narrativa de Soromenho), se praticassem certos abusos, mas à revelia das ordens das autoridades.

São vários os autores que chamaram a atenção para esses abusos, à revelia das leis coloniais (como é reconhecido por Castro Soromenho). Em 1935, na sequência de uma reunião da Comissão de Peritos sobre a Escravatura, José de Almada escrevia que “é mais do que plausível que em Angola subsistam formas de “lobolo” como em Moçambique”, considerando ainda ser plausível a presença, em Angola, de formas de pagamentos de dívidas entre indígenas, por meio de trabalho por parte dos devedores, das suas famílias ou dos seus dependentes.

E então, há alguma novidade nisso? Hoje, na Europa, alguém que contrate com algum banco tem que ter fiador. Se não pagar, paga o fiador, se o fiador não pagar, paga a família. Qual é a diferença?

Os “Relatórios Ross” (1925) e o relatório de Henrique Galvão (1947), apontam para abusos, à revelia da legislação portuguesa, repetimos. E existem numerosos estudos sobre a Diamang, como o de Todd Cleveland (referido no programa de Fernando Rosas), autor de uma dissertação de doutoramento intitulada Rock Solid: African Labourers on the Diamond Mines of the Angola Diamond Company (2008). Também Fortunato de Almeida, da Repartição dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na década de 40 do século passado, se manifestou contra estes abusos do trabalho indígena.

Mas porque razão se ouve apenas um lado? Em 1961 o Ghana apresentou à OIT (Organização Internacional do Trabalho) uma queixa acusando o Governo Português de não garantir eficazmente a observância de uma convenção sobre o trabalho forçado nos territórios de Angola, Moçambique e Guiné. Uma Comissão Internacional insuspeita constituída pela Suíça, Uruguai e Senegal, foi designada a 19 de Dezembro e percorreu livre e demoradamente esses territórios. Percorreu 8700 Km, visitando livremente todos os locais que entendeu e sobre os quais havia denúncias. No seu relatório minucioso provou que não havia fundamento, negando provimento à queixa do Ghana.

Fernando Rosas, devia limitar-se ao seu papel de historiador. E ao fazer um programa deste tipo devia, em primeiro lugar, ter o cuidado de separar o trigo do joio. Mas não o fez. Pelo contrário, deu continuidade a todo o programa com uma estratégia utilizada por Lenine e Trotsky, seguida depois por Estaline, “deixando correr o barco”, manipulando o espectador no sentido de que o sistema da Diamang era utilizado em toda a então província ultramarina de Angola. E é esta tentativa manipuladora que reprovamos. Nem mesmo no Dundo, ou em povoações próximas da Lunda, esse sistema era utilizado na generalidade.

Mas qual é a diferença entre esses abusos que Fernando Rosas tanto enfatiza, com os abusos que têm sido noticiados hoje (2017) com o trabalho de contratados de paquistaneses no Algarve, em Portugal?

Fernando Rosas não conheceu a realidade de Angola entre os anos 50 e 70 do século passado. Leu coisas e ouviu coisas. Num período de 30 anos, esses abusos esvaneceram-se. Mesmo com o jorro de sangue a rodos de “61”, cinco anos depois, brancos e pretos conviviam irmãmente em Angola. A nossa experiência pessoal, como a de tantos não é para aqui chamada. As imagens que já mostrámos dizem tudo.  Mas para que não haja dúvidas ilustramos este parágrafo com três fotografias: uma  de antigos alunos do Lar da Mocidade Portuguesa da antiga cidade de Salazar (hoje N’dalatando) , outra de antigas alunas do Colégio (de freiras) Santa Maria Goreti, e uma terceira com a equipa de desporto da mesma cidade .

Fernando Rosas procura, já no final do episódio, induzir os espectadores sobre a existência de Apartheid em Angola (porque não separou o trigo do joio). Claro que teve o cuidado de citar Diana Andringa; mas usou a palavra intencionalmente. Não deixou, contudo,  de manipular a informação ao fazer referência à diferenciação das habitações, dos campos de ténis, etc.

E qual é a diferença entre isso e as “habitações” dos contratados portugueses de hoje (2017) que vão em campanhas do Norte para o Sul? Ou qual é a diferença entre a habitação de um ricaço e a nossa? Ou então entre a nossa e a do cidadão que vive no bairro da lata?

Diz ainda que a sociedade estava dividida em estratos sociais. E no Portugal de 2017, como está? E acrescenta que os filhos dos técnicos superiores (citando Diana Andringa) não brincavam com os filhos de técnicos inferiores. E os seus netos, ou os netos de outros aburguesados portugueses, brincam com os netos dos cidadãos dos bairros de lata?

Mas alto lá! Fernando Rosas tem ainda uma verdade obscura para revelar, prova de que existia a tal escravatura! As mulheres (claro, tinham que ser para aqui chamadas) e as crianças também eram contratadas para esses trabalhos. Que trabalhos? Eis então a grande prova: para cultivarem as hortas (e apresenta uma fotografia) de onde alimentavam os maridos e os encarregados, ou para servir na cantina!

Ora se o Doutor Rosas sair do seu belo apartamento de Lisboa, na primeira esquina, nalgum hospital ou nalguma escola verificará no Portugal de 2017 centenas de mulheres (africanas e europeias) a trabalhar em cantinas. E se for à terra de onde é oriundo (presumimos que seja Caldas da Rainha) observará um rol de mulheres a cultivarem hortas e a colherem a bela maçã reineta nos pomares limítrofes.

E, para fundamentar a sua tenebrosa teoria mostrou umas imagens de negros a trabalhar nas minas de diamantes, que são semelhantes a todas as imagens de trabalhadores de minas. Mas acrescentou um facto, e é sobretudo por isso que nos demos ao trabalho deste escrito – a referência ao escritor Castro Soromenho. Diz Rosas, sobre a questão do trabalho escravo, que Soromenho “nos descreve exemplarmente na sua obra”. E cita duas passagens, uma das quais de cariz desumano: “… eram os escravos da Diamang, homens tratados como animais, em violação das próprias leis coloniais”. Ora Rosas deveria aqui ter diferenciado a Diamang do resto do território. Mas não o fez, primeiro porque lhe interessava ideologicamente, segundo porque não conhece nada de Angola. Até porque nem menciona sequer o titulo da obra. Nós conhecemo-la bem. “Terra Morta” relata a vida quotidiana de várias “personagens na vila de Camaxilo, sede de circunscrição administrativa no Nordeste de Angola, uma localidade histórica formada por duas partes: Camaxilo-de-Cima, povoada por militares das campanhas de ocupação da Lunda, no início do século XX e sede administrativa de circunscrição entre 1911 e 1936, e Camaxilo-de-Baixo, povoação mais antiga, criada por sertanejos da época da escravatura e da borracha, em finais do século XVIII, que polarizam a acção do romance em simbolismos complexos”.

Ou seja, relata-nos factos longínquos ainda do século XIX, princípios do século XX e momentos dos anos 30, quanto muito dos anos 40 do século passado. Até porque este só pode ser um romance da década de 1940, pois surgiu referenciado na lista bibliográfica de Calenga (1945) com a seguinte nota: "Não pode entrar no mercado". Logo, nunca poderia ter sido escrito em 1949, como se diz.

Neste belo romance, Castro Soromenho faz uma critica corrosiva ao processo de contratação da Companhia, e de certo modo ao regime colonial da Lunda (note-se). Mas também o faz às práticas dos africanos, e isto o Doutor Rosas não refere. Como não refere outras passagens que evidenciam as boas práticas da Companhia em relação aos contratados.

Em diálogo de Vasconcelos e Valadas, o segundo diz: “ Olha, apesar de tudo, eu prefiro isto à Metrópole”. Segundo Valadas, pelo menos em Angola não havia PIDE (no sentido que havia na Metrópole), nem a miséria e fome que havia na Metrópole (pp. 22-23). Quanto à escola, pelos vistos, os mulatos eram ensinados de graça (p.39).

E que tal aquela passagem que nos mostra que os pretos das sanzalas eram mercadoria dos sobas? (p.51) E que estes tinham escravos próprios? (p.65). Que podiam chibatar quando entendessem? (p. 85).

Aliás, a comercialização de escravos entre africanos está muito bem descrita com a lembrança de Braz Vicesse (p. 50).

Sobre a questão hospitalar, leia-se o capitulo IV. 
Por aqui ficamos.

Se o Doutor Rosas pretendeu comparar a Companhia ao Gulag soviético, desengane-se porque é comparar a água com o vinho. E se pretendeu estender as práticas da mesma a todo o território angolano, desengane-se a dobrar. Em Angola depois dos anos 50, já o dissemos, brancos e pretos (com excepções, claro está) viviam irmãmente. E os direitos dos pretos eram, de modo geral, iguais aos dos brancos. A diferença estava apenas no estrato social e no poder económico. Como no Portugal de hoje (2017), ou em qualquer país do mundo (ressalvando em muitos casos, os países nórdicos europeus). Citamos apenas um exemplo de grande abrangência e envergadura, protagonizado por um transmontano, médico e escritor: o Dr. António Passos Coelho que havia sido o director clinico do Sanatório do Caramulo, organizou a luta contra a tuberculose no distrito do Bié até 1973, altura em que é nomeado director do Sanatório de Luanda. Para quem? Para todos – Pretos e brancos. Ao serviço de quem? Do povo (e do governo colonial como Rosas gosta de dizer!).

Actualizado a 14 de Novembro XVII