O Partido Comunista Português (PCP) e a actual crise politica

A actual crise política portuguesa levou-nos a reflectir sobre a história de uma determinada força politica – o PCP.

E porquê? Por várias razões. Por um lado, de um dia para o outro, apareceram comentadores e cidadãos comuns a relativizarem o “perigo” (ao qual nos debruçaremos depois do dia 10 de Novembro) de uma “coligação das esquerdas”, apoiados em argumentações instrumentalizadas de certos intelectuais da nossa praça. Freitas do Amaral, acérrimo defensor desta “coligação” dá sete exemplos na Europa. Esquece-se que os exemplos de maior relevância correspondem a países ricos. Como se esquece de informar que essas coligações estavam previstas nas mentes dos seus eleitores muito antes do acto eleitoral. Mais, Freitas ao instrumentalizar a discussão, enferma de veracidade intelectual, porque não informa, por exemplo, que esses sistemas possuem complexidades que não possui o sistema português. Nesses sistemas de coligação, os partidos só exercem poder se, em eleições, conseguirem determinada percentagem de votos. Para além do mais, esses sistemas são sustentados por monarquias constitucionais. Ou seja, Freitas do Amaral e os seus seguidores como o sr. Pacheco Pereira, entre outros, não podem comparar aquilo que não é comparável. Nem tornar igual o que é diferente. O que esta gente pretende ao instrumentalizar a discussão, ao promover esta farsa, é salvar a pele de uns quantos!
E Pacheco Pereira tem a desfaçatez de incluir na sua argumentação autênticas falácias. Ele que é um estudioso do processo, diz-nos que o PCP português não perdeu influência desde que caiu o muro de Berlim, porque a partir daí o PCP criou características nacionais.

Ora o PCP português foi, desde sempre, diferente dos outros partidos comunistas. Desde sempre, desde a sua criação que se diferenciou de todos os partidos comunistas. E por essa razão, Jerónimo de Sousa (pessoa séria e com traquejo politico invejável) se deixou entalar pelo usurpador António Costa. Se a golpada de Costa se concretizar, como parece, e com o povo a assistir em silêncio, o PCP vai pagar caro a ousadia de Costa e este não terá um funeral politico bonito.

A Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, adquiriu rapidamente um carácter universal, tornando-se num acto fundador, pelo simples facto de ter dado expressão concreta a um projecto revolucionário triunfante.

A matriz daqui resultante, constitui um património genético que identifica todos os partidos comunistas, cuja história está estreitamente ligada ao Partido Comunista Soviético, à antiga URSS e ao movimento comunista internacional. Contudo, embora sujeitos a um conjunto de orientações decalcadas da estratégia soviética, houve, em alguns casos, especificidades que os diferenciaram dos demais. Mas o “centro” dominou sempre a “periferia”.

No caso português, houve algumas especificidades, desde logo pelos 10 anos de afastamento da Internacional Comunista, como se verá. Todavia, a vida do Partido Comunista Português é longa, podendo considerar-se um pioneiro do movimento comunista internacional, fundado em 1921, quando o sonho de leste parecia possível – da revolução húngara à revolução alemã.

As origens do P.C.P. surgem na remota fundação da Federação Maximalista Portuguesa, em 1919, para ultrapassar os limites do sindicalismo, expressos nos resultados modestos da greve geral de 1918. E que unira sectores de sindicalistas radicais, antiguerristas, empolgados pelos ventos da Revolução de Outubro. Ora em 1921, a fundação do Partido Comunista Português, faz-se precisamente com alguns maximalistas, com a adesão de largos sectores da Juventude Sindicalista e da integração da Juventude Socialista. Mas muito distante, tanto em termos de organização como em termos ideológicos do modelo bolchevique. É aliás Humbert Droz, representante da Internacional Comunista em Portugal (1923), que no seu relatório o informa, afirmando que nas suas fileiras se notava a grande permanência de anarquistas. Droz toma então, partido por uma das facções em disputa, a de Carlos Rates, o seu primeiro secretário-geral. Porém, o golpe militar pronunciado quando se reunia o II Congresso, torna a sua existência residual até à sua reorganização em 1929, sem, contudo, deixar de manter as suas ligações com o Comintern, do qual recebe as directivas e fundos. Com a reorganização em 1929, o torneiro mecânico Bento Gonçalves, torna-se o principal dirigente do PCP[1]. A sua segunda prisão em 1935, após ter participado no VII Congresso da Internacional Comunista, provoca uma profunda crise no partido que se arrastaria até à sua reorganização em 1940-1941.

A sua frágil bolchevização diagnosticada desde 1936, bem como a turbulência interna de intriga, levará o PCP à expulsão da Internacional Comunista, por proposta da búlgara Svetlana Blagoeva, responsável pelos quadros dirigentes dos partidos português, espanhol e italiano, da Secção de Quadros da Internacional Comunista. Esta expulsão verifica-se no período de 1938 a 1948.

Todo o processo de refundação do partido do ponto de vista político e organizativo, a sua verdadeira bolchevização, se faz à margem do movimento comunista internacional. Mas houve sempre a preocupação por parte do Secretariado, a que Cunhal (n. 10-11-1913) pertence a partir da refundação de 40/41 em retomar ligações com a Internacional[2]. A primeira tentativa parte de Júlio Fogaça, em Dezembro de 1941, através do Partido Comunista Americano, por intermédio do escritor José Rodrigues Migueis, militante do PCP no início dos anos trinta.

Mas esta retoma da ligação à Internacional, deve-se fundamentalmente a Cunhal. Concretizou-se em 1948, consequência da longa viagem iniciada por Cunhal em Novembro de 1947. Através do partido comunista jugoslavo consegue ser recebido em Moscovo, em Fevereiro de 1948, por Mikhail Suslov, secretário do CC do ainda PC Russo (bolchevique). Além destes dois partidos comunistas, Cunhal, nesta viagem, consegue ainda estabelecer conversações com os partidos comunistas da Checoslováquia, da Espanha, da França e do Uruguai.

Depois disto, foi o que se viu. Álvaro Cunhal passou a ser a alma do PC português. Com Fogaça consegue estabelecer um corpo teórico-programático que incidiu sobre a realidade nacional, em 1949[3] é preso juntamente com Militão Ribeiro, e a partir de Setembro de 1961, já na União Soviética, e depois em Paris, torna-se uma figura respeitada, desempenhando um papel importante e activo no quadro do movimento comunista internacional.

Armando Palavras

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[1] Acompanhado por um grupo de quadros que assimilaram a política da Frente Popular e que impulsionarão a reorganização de 40/41. Entre outros, Júlio Fogaça, Álvaro Cunhal, Francisco Miguel e Alberto Araújo.

Aliás, a partir de 1934 são enviados para Moscovo quadros operários para frequentar a Escola Leninista, como Fernando Quirino, José Gregório, Manuel Domingues, Francisco Miguel, Armando Magalhães e Sebastião Viola. E entre 34 e 36 Francisco Paula e Oliveira (Pavel) mantém-se em Moscovo, junto do Comité Executivo da Internacional Comunista, como representante do P.C.P.

[2] Cunhal passa a pertencer ao Secretariado em 1942.

[3] A primeira vez que foi preso, foi no ano de 1937.