Shengen, a imigração descontrolada e o jihadismo europeu ...

Shengen, a imigração descontrolada e o jihadismo europeu ...

José Loureiro dos Santos
 (Tenente-general)
in: jornal Público

                               1. Como se sabe, no território Shengen (cidade onde foi aprovado pela União Europeia o acordo que o estabeleceu) é permitido o livre-trânsito para todos os cidadãos europeus, não sendo portanto submetidos a controlo nas fronteiras terrestres.

Poderá esta situação provocar efeitos susceptíveis de gerar a entrada de imigrantes sem controlo capazes de aumentar os problemas de desemprego que caracterizam alguns dos países europeus, particularmente os do Sul do continente, multiplicando o número de miseráveis e/ou fazendo subir as despesas desses Estados com medidas de segurança social? E poderão existir jihadistas europeus em alguns países que tenham a possibilidade de atravessar fronteiras com a finalidade de levar a efeito “safaris” jihadistas noutros países da Europa?

Relativamente aos imigrantes que buscam o território europeu para viver, na sua esmagadora maioria são refugiados da África subsaariana que buscam o Mediterrâneo com a finalidade de o atravessar, frequentemente em frágeis embarcações, repletos e instáveis, com muitos deles a afogar-se, e ainda por cima pagando a traficantes e contrabandistas quantias generosas para embarcarem.

Os milhares de africanos que procuram o “paraíso” europeu enxameiam campos de refugiados na Grécia e Itália, assim como em Malta e será difícil senão impossível recebê-los e integrá-los nonos países do continente. Perante a proposta do Junhker, Presidente da Comissão Europeia, para os dividir pelos diversos países, apesar de buscarem principalmente a Alemanha e a Suécia, em função dos respectivos PIB, nível de desemprego e habitantes, vários países discordaram. Para já, ouviram-se declarações do Reino Unido, França e Hungria nesse sentido. E desconhece-se se alguns (poucos ou muitos) não são jihadistas, por exemplo combatentes do Estado Islâmico (EI) disfarçados de refugiados pacíficos.

Têm vindo a lume várias soluções alternativas. Aquela que já se encontra em vigor consiste em actuar atempadamente, na altura do seu embarque, utilizando meios aéreos e navais, neutralizando os contrabandistas e traficantes e as próprias embarcações e salvar os refugiados que consigam aventurar-se no mar, colocando-os em campos de refugiados. A localização destes campos poderá ser em países europeus ou então, como já foi avançado, nos países do Norte de África, embora com a Europa a assumir os correspondentes custos.

Na minha opinião, a solução mais eficiente, já que as outras não resolvem completamente o problema, havendo sempre falhas a apontar, e com o inconveniente de serem soluções aparentemente sem fim, seria fechar a “porta líbia”, que é de facto a área por onde passa a esmagadora maioria. Enquanto a Líbia continuar como um Estado falhado, portanto com um território sem controlo, dividido entre dois governos (um em Tripoli outro em Tobruk) e pejado de grupos terroristas diversos, entre os quais elementos afectos ao Estado Islâmico. Só uma operação militar, também terrestre, que consiga transformar a Líbia num Estado viável e capaz de controlar o seu território. Só assim será possível fechar definitivamente a “porta” por onde vagas e vagas de pessoas passam das zonas pobres e permanentemente em conflito do continente africano.

É o momento de recordar a afirmação de Kadafi, segundo a qual, se fosse afastado, seria substituído por terroristas. Palavras verdadeiramente premonitórias…

Até que ponto a liberdade da circulação terrestre em todo o espaço da União Europeia, à luz do Tratado Shengen, aumentará as probabilidades de todos estes imigrantes poderem ter acesso aos países não marginais do Mediterrâneo? Uma vez que a resposta a esta questão é necessariamente positiva, como se deduz de tudo o que foi dito, terá este cenário algo ou mesmo muito a ver com o significativo reforço ocorrido em recentes eleições dos partidos nacionalistas, antieuropeístas e anti migração? Penso que terá acentuado estas tendências.

A resposta a este tipo de ameaças não necessita não exige o fim do acordo Shengen, para já, enquanto elas não forem mais frequentes e/ou alcançarem níveis de intensidade mais elevados, desde que, em momentos inesperados, sejam feitos controlos rigorosos a todas as movimentações pelas vias terrestres. Apesar de haver quem advogue o seu controlo imediato, especialmente por pressão dos partidos nacionalistas, anti-imigrantes e antieuropeístas.