Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Lamego, 10 de junho de 2015

Comemoramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Celebramos Portugal na nobre cidade de Lamego, cujas raízes milenares são bem testemunho da nossa identidade coletiva, forjada durante séculos.

Celebramos Portugal neste ponto de observação privilegiado do que somos como nação europeia e como comunidade de destino dispersa pelas sete partidas do Mundo.

Ao longo da sua História multissecular, Portugal viveu tempos de abundância e de acalmia que alternaram com períodos de escassez e de convulsões profundas.

Mas aqui estamos hoje, neste Dia de Portugal. Aqui estamos, juntos, todos, para comemorar uma Pátria que existe devido a uma razão: a vontade de vencer do nosso povo.

Somos um Estado soberano e independente porque, mesmo nas alturas mais difíceis, em tempos de graves crises, não nos deixámos abater pelo desânimo e pelo pessimismo.

Comemoramos o Dia de Portugal porque nunca perdemos a confiança num futuro melhor.

Alguns têm a tendência para não acreditar no futuro, para duvidar da capacidade e da força do nosso povo. Há mesmo quem faça da crítica inconsequente um modo de vida, um triste modo de vida.

Aos que preferem dizer mal de tudo e de todos, aos que optam pela crítica destrutiva sem apresentar soluções ou alternativas, devemos mostrar o exemplo do nosso povo, que ao longo da História sempre conseguiu vencer adversidades e encontrar caminhos de futuro.

Se os nossos antepassados se tivessem deixado abater pelo pessimismo, teríamos baixado os braços, voltando as costas ao Atlântico e aos mundos que demos ao Mundo.

Se nos tivéssemos resignado, não teríamos resistido aos invasores estrangeiros nem teríamos conquistado a liberdade e a democracia.

Portugueses,

Portugal viveu recentemente tempos muito difíceis. A crise que tivemos de enfrentar deixou sequelas profundas em muitos Portugueses, algumas das quais ainda persistem. Os níveis de desemprego mantêm-se demasiado elevados. Muitas famílias continuam privadas de um nível de vida digno.

Com o esforço e sacrifício de todos, ultrapassámos a situação de quase bancarrota a que o País chegou no início de 2011 e, nos últimos tempos, tem vindo a verificar-se uma recuperação gradual da nossa economia e da criação de emprego.

Os Portugueses foram exemplares na atitude, na coragem e no sentido de responsabilidade.

Portugal tem hoje motivos de esperança num futuro melhor.

Se, para além da estabilidade política e da governabilidade do País, forem asseguradas orientações de política económica que permitam a realização de quatro grandes objetivos, estou certo de que poderemos olhar o nosso futuro coletivo com confiança, independentemente de quem governe. Esses quatro grandes objetivos são: em primeiro lugar, o equilíbrio das contas do Estado e a sustentabilidade da dívida pública; em segundo lugar, o equilíbrio das contas externas e o controlo do endividamento para com o estrangeiro; como terceiro grande objetivo, a competitividade da nossa economia face ao exterior; e finalmente, um nível de carga fiscal em linha com os nossos principais concorrentes.

Só desta forma será possível assegurar o crescimento económico e a criação de emprego.

Pelos meus contactos com os mais diversos sectores da nossa sociedade, posso, neste Dia de Portugal, dar testemunho dos sinais de confiança no futuro que tenho encontrado junto de empresários, trabalhadores e parceiros sociais, jovens empreendedores, cientistas e académicos, autarcas, instituições de solidariedade e comunidades portuguesas dispersas pelo Mundo.

De igual modo, podem colher-se sinais de confiança no futuro do nosso País observando a nova atitude dos nossos parceiros europeus e dos investidores e o comportamento dos mercados financeiros.

Os empresários e os agentes económicos não se acomodaram nem se resignaram. Desde logo, importa sublinhar o aumento de 10 pontos percentuais do peso das exportações na produção nacional, entre 2010 e 2014. Um valor como este atinge-se com trabalho e coragem, e não com descrença ou conformismo.

Nos encontros que frequentemente mantenho com os nossos empresários, tenho constatado a sua firme determinação em aumentar a produção de bens e serviços de qualidade, capazes de ombrear com os melhores do Mundo e de conquistar novos mercados.

Destaco a aposta no conhecimento e na inovação que tem sido realizada pelas empresas portuguesas, as quais, em alguns sectores, são líderes europeias na produção de bens e de tecnologias. Registo o extraordinário aumento do número de empresas que satisfazem os exigentes critérios de seleção para integrar a rede PME Inovação da COTEC, associação a cuja Assembleia Geral tenho a honra de presidir.

Através da iniciativa «Roteiros para uma Economia Dinâmica», tenho tido contacto com múltiplas empresas industriais de dimensão intermédia, empresas que souberam adaptar a sua produção às exigências dos novos mercados, com um impacto muito positivo na criação de emprego local, na capacidade exportadora do País e no crescimento económico.

Emergem também sinais de esperança da cultura de responsabilidade que impera na generalidade dos parceiros sociais, um ativo da maior relevância para a realização das reformas indispensáveis ao reforço da coesão social e de competitividade das empresas portuguesas.

Aqui, junto ao Vale do Douro, onde se reúnem de forma particularmente frutuosa alguns dos melhores vinhos do Mundo, uma gastronomia de exceção e paisagens de ímpar beleza, não posso deixar de sublinhar o sucesso dos operadores turísticos na melhoria e diversificação da oferta, que se tem traduzido em múltiplas distinções internacionais atribuídas ao nosso País e, sobretudo, no número recorde de visitantes que procuram Portugal como destino.

Os empresários e os trabalhadores, verdadeiros heróis a quem Portugal tanto deve na ultrapassagem da recente crise, poderão agora olhar o futuro com melhores perspetivas.

Aumentou significativamente o número de jovens empreendedores que, nas mais diversas áreas, mostram a sua ambição e vontade de vencer. São jovens de coragem que, desafiando o risco, abraçam uma ideia inovadora e procuram transformá-la numa atividade rentável, criadora de emprego. São o fermento de uma classe empresarial mais dinâmica, orientada para o mercado global, que aposta na inovação e que sabe que o sucesso não pode basear-se em subsídios ou privilégios concedidos pelo Estado.

Permitam-me que destaque os jovens agricultores que assumem a gestão de empresas familiares e lhes dão novos rumos, aplicando técnicas inovadoras e conseguindo melhorias significativas da produtividade. Devemos saudar e incentivar este sangue novo que está a chegar às explorações agrícolas e que contribui já, de forma significativa, para o crescimento das exportações do sector e para a redução do nosso défice alimentar.

Noutro domínio, o do ensino superior e da investigação científica, temos assistido a um aumento significativo da quantidade e da qualidade da nossa produção académica. Ainda recentemente, há poucos dias, cem mil engenheiros químicos de toda a Europa elegeram um jovem português como o melhor investigador europeu na sua área de especialização. Não se trata de um caso isolado; exemplos como este ocorrem frequentemente, sendo os cientistas nacionais distinguidos pela excelência do seu trabalho e das suas pesquisas.

Na economia global, onde impera uma forte concorrência, o futuro passa muito pela boa articulação entre a educação, a investigação e a inovação, por um lado, e a atividade das empresas, por outro. A esta prioridade nacional dediquei várias jornadas dos meus “Roteiros” pelo País.

A ação das nossas universidades e institutos politécnicos, a par dos laboratórios e dos centros de investigação, e a qualificação e o talento das novas gerações, dão-nos motivos de confiança no nosso futuro coletivo.

Sinais de confiança resultam também da ação desenvolvida pelos nossos autarcas, a quem é devida uma palavra de reconhecimento pelo trabalho feito.

Pelos meus frequentes contactos com Presidentes de Câmara de todo o País, posso afirmar que o poder local, uma das grandes conquistas do Portugal democrático, dispõe hoje de uma nova geração de autarcas que conhecem os problemas das suas terras e das suas gentes, mas possuem uma perspetiva mais abrangente e integrada dos desafios que emergem no quadro da União Europeia. O País possui atualmente um poder autárquico dinâmico, informado e motivado.

Sou testemunha de que os autarcas são hoje agentes ativos do desenvolvimento económico e social do País. Empenhados no fortalecimento da base produtiva dos seus municípios e na criação de emprego, promovem a captação de investimento, o apoio à competitividade das empresas, a difusão da cultura do empreendedorismo e da inovação, o aproveitamento dos recursos das suas regiões, a preservação do ambiente e a recuperação do património histórico e cultural.

Cabe agora às autarquias desempenhar o papel catalisador indispensável ao bom aproveitamento dos recursos disponibilizados pelo programa “Portugal 2020”, contribuindo para a redução das assimetrias territoriais de desenvolvimento.

Vale a pena lembrar, igualmente, o papel essencial que as autarquias tiveram no apoio aos mais atingidos pela crise. O esforço do poder local juntou-se a uma rede imensa de instituições e voluntários que, pela sua ação em prol dos mais vulneráveis da sociedade, conquistaram a admiração dos Portugueses. Posso testemunhar o trabalho verdadeiramente excecional que foi feito pelas instituições de solidariedade e por milhares de cidadãos, com dedicação e generosidade exemplares.

Destaco ainda, a este propósito, os agentes económicos que, em resposta a um apelo que lhes dirigi, se congregaram em torno da associação “Empresários para a Inclusão Social” no combate ao abandono e ao insucesso escolar.

As nossas comunidades dispersas pelo Mundo, que saúdo com especial afeto, um dos ativos estratégicos do País, são uma razão acrescida para termos confiança no futuro.

Nos encontros que tenho realizado com os Portugueses e Luso-descendentes da diáspora, tenho constatado a sua firme vontade de contribuir para o desenvolvimento do País e para vencermos os desafios que temos à nossa frente.

O Conselho da Diáspora Portuguesa, constituído sob o meu patrocínio e que reúne Portugueses que, nos países onde vivem, se destacam pelo seu mérito nas áreas da ciência, da cultura, da economia e da cidadania, tem vindo a contribuir para a difusão da imagem positiva de Portugal, dando a conhecer ao Mundo as realizações e as potencialidades do nosso País.

Das minhas visitas ao exterior e dos contactos que mantenho com governantes, representantes de instituições internacionais e investidores estrangeiros, posso assegurar como se alterou, em sentido positivo, a atitude em relação a Portugal. Somos vistos como um destino atrativo e, acima de tudo, como um destino em que se pode confiar.

Somos elogiados pela correção dos graves desequilíbrios económicos e financeiros que quase levaram o País a uma situação de rutura, pelas reformas levadas a cabo para a melhoria da competitividade das empresas, pelo caminho de crescimento económico e criação de emprego que temos vindo a trilhar, pelo cumprimento das regras de disciplina orçamental que aprovámos no âmbito da União Europeia.

As taxas de juro dos títulos da dívida pública portuguesa desceram muito significativamente. Portugal é reconhecido como um destino competitivo para o investimento estrangeiro e os nossos recursos humanos são procurados e valorizados. A qualidade dos produtos portugueses é apreciada em mercados particularmente exigentes.

Por outro lado, no âmbito da União Europeia, reforçada que foi a capacidade para enfrentar crises financeiras e de supervisão dos Estados-membros, existe agora um claro empenho numa agenda de crescimento económico e de criação de emprego.

São sinais positivos que nos chegam do exterior e que contribuem para reforçar a nossa confiança no futuro de Portugal.

Portugueses,

Num tempo marcado por tantas incertezas, em que de quase todos os pontos do globo afluem notícias de dramas humanitários, alguns dos quais bem perto de nós, Portugal atravessou, sem sobressaltos profundos, um dos mais exigentes períodos da sua História recente.

É certo que, no passado, na primeira década da nossa democracia, o Estado português se vira já, por duas vezes, obrigado a recorrer ao auxílio externo de emergência. Na memória de muitos ainda existe a recordação da pesada fatura que tivemos de suportar, quando à crise económica se associou uma crise social com fortes tensões e uma elevada conflitualidade, por vezes muito violenta.

Agora, diferentemente do que ocorreu nas intervenções externas do passado, a crise económica e social surgiu num tempo em que as expectativas de bem-estar são muito mais elevadas do que há trinta ou quarenta anos. A qualidade de vida dos portugueses aumentou de uma forma significativa, os padrões e os hábitos de consumo alteraram-se, as legítimas ambições dos cidadãos tornaram-se mais vastas.

Foi neste contexto que, após uma década de reduzido crescimento económico, Portugal chegou a uma situação que qualifiquei como «explosiva». Em maio de 2011, fomos obrigados a recorrer ao auxílio do exterior para satisfazer as necessidades de financiamento do Estado e da economia. Sem o apoio externo, o País teria entrado numa situação de rutura, com consequências sociais catastróficas. Aliás, não é por acaso que outros países da zona euro também seguiram o caminho de solicitar o auxílio do exterior. E nem todos conseguiram, como Portugal, Irlanda e Espanha, ultrapassar as dificuldades.

Na aplicação do programa de assistência financeira, fomos obrigados a fazer grandes sacrifícios. A dado passo, foi necessário alertar para a existência de limites aos sacrifícios impostos aos Portugueses. Por outro lado, chegou a existir o risco de o País entrar numa espiral recessiva. Felizmente, conseguimos pôr-lhe cobro.

Nesse tempo, foi necessário dar voz aos que não tinham voz – aos desempregados, aos excluídos, aos reformados e pensionistas.

É certo que ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas existem hoje razões fundadas para encararmos o futuro com mais otimismo e mais confiança.

Da mesma forma que nunca vendi ilusões ou promessas falsas aos Portugueses, digo claramente: não contem comigo para semear o desânimo e o pessimismo quanto ao futuro do nosso País. Deixo isso aos profissionais da descrença e aos profetas do miserabilismo.

Se fizermos o que nos compete – e ninguém o fará por nós –, se assegurarmos a estabilidade política e a governabilidade, se definirmos, num horizonte de médio prazo, uma linha de ação favorável ao crescimento económico, à criação de emprego, à sustentabilidade das finanças públicas e à promoção da justiça social, poderemos festejar este dia que é o nosso, o Dia de Portugal e dos Portugueses, com confiança no futuro.

Muito obrigado.