Barroso da Fonte - Bispo das Forças Armadas instrumento de discórdia

Barroso da Fonte

A imprensa da últimas semanas virou-se para a figura do chamado «Bispo das Forças Armadas». E fê-lo, excessivamente tarde e mal. Tarde porque o bispo cessante já completou a data limite há mais de um ano. E mal porque, declaradamente desrespeitoso para com a hierarquia e para com a voz do bom senso, serviu-se do hábito e do púlpito para fins inconciliáveis com a sua única função: dar assistência religiosa. Os mass media, com ou sem razão, ávidos de notícias bombásticas, chamaram o tema às primeiras páginas e teceram sobre ele considerações para todos os gostos. O DN pela mão de Manuel Carlos Freire informa que o seu substituto, Manuel Linda se reformou do ensino público no mês de Outubro, em que foi nomeado pelo Papa Francisco, ficando com uma reforma de 1.420 euros, conforme o DR  de 9 de Dezembro. E, automaticamente, passou a ter direito a um gabinete, automóvel, motorista e secretária, tudo pago pelo Ministério da Defesa. Quanto ao vencimento lê-se no DN que «só poderá ser remunerado com autorização das Finanças». E o próprio Manuel Linda confirmou a essa fonte que existe um problema de legalidade quanto ao novo estatuto do bispo das FA e de Segurança e também quanto ao vencimento. São questões que «deveriam ter sido resolvidas pelo governo socialista». E lê-se mais: «há ainda que ter em conta a questão da idade para aceder às fileiras (inferior a 57 anos), ou ser capelão militar (menor do que a permitida para chegar a bispo)». Neste particular Manuel Linda afirmou a essa fonte que essa «omissão» legal que impede a sua remuneração como bispo das FA e de Segurança, será ultrapassada com a nomeação para capelão-chefe: é um posto que está vago e deve existir, segundo a legislação em vigor». David Crisóstomo escreveu que até 2009, Januário Torgal foi, simultaneamente, o bispo das Forças Armadas e de Segurança e capelão-chefe das estruturas militares e de segurança pública, recebendo para esta função a remuneração prevista na lei. Mas desse ano em diante, isto é, entre 2009 e 2013, o Estado Português recusou-se a remunerá-lo, pelo simples facto de este ter concluído a prestação de serviços que outrora providenciava ao Ministério da Defesa e pelo seu posto estar ocupado por Manuel Amorim. Entretanto o governo português decide elaborar um novo quadro legal para assistência religiosa nas estruturas militares e policiais: o Decreto-lei nº 25/2009 que além de alargar às outras comunidades religiosas os direitos antes somente concedidos à Igreja Católica, também simplifica e reduz algumas das disposições dos decretos anteriores. Com a resignação de Januário Torgal Ferreira no ano passado o Vaticano nomeou para o cargo Manuel Linda, o ainda bispo auxiliar de Braga. O novo bispo das Forças Armadas e de Segurança descobriu que ao abrigo da legislação em vigor não lhe iria ser providenciada qualquer remuneração ou reconhecimento de patente militar. Teria que exercer a sua magistratura canónica como qualquer outro civil não-empregado pelo Ministério da Defesa. Durante os últimos meses a Igreja Católica (através da Nunciatura Apostólica e do Patriarcado de Lisboa) tem pressionado o actual governo para que a situação seja resolvida, sugerindo que  Manuel Linda seja nomeado para capelão-chefe das forças armadas, cargo ocupado por Manuel Amorim desde 2009. Mas isto de se dar um gabinete, uma secretária e um motorista a um senhor só porque houve um outro senhor em Roma que o nomeou para um organismo privado? É assim, sem mais nem menos, 'tome lá um escritório, assessor, chauffeur & faça bom proveito'? Por que raio, questiona o Jornalista David Crisóstomo? Ao desligarem o ordinariato castrense do Patriarcado, em 2001, a Igreja Católica tinha noção de que estava a criar a única diocese portuguesa cujo orçamento dependeria na sua quase totalidade do Orçamento de Estado da República Portuguesa.  "Os assistentes religiosos deixam de ser contratados como funcionários públicos dos quadros do Estado". Subscrevo totalmente o texto que escreveu. Na minha opinião, o serviço religioso, caso existia, nas Forças Armadas, não deve ser pago pelo Estado. Contudo o que eu questiono é a descriminação praticada em relação a outras confissões religiosas, contrapõe Luís Silva no blogue  de David Crisóstomo. Diz a Lei que: "para ser prestada, a assistência religiosa deve ser solicitada expressamente. 



Terão acesso aos estabelecimentos públicos os assistentes de todas as confissões reconhecidas, "em condições de igualdade e segurança" e, mediante direitos e deveres definidos. Os assistentes religiosos deixam de ser contratados como funcionários públicos dos quadros do Estado." Em declarações ao i, D. Januário Torgal garante serem “falsas” as notícias  de que ganha quase 4500 euros por mês – ordenado superior ao de um deputado e o equivalente a nove salários mínimos nacionais. “É totalmente falso. Ganho pouco mais de 2500 euros”, garante o bispo, acrescentando que “metade” da sua reforma vai para o Estado. “Depois de uma vida inteira a trabalhar, praticamente metade do que ganho vai para o Estado, que depois não sabe gerir esse dinheiro: vai para espiões e para empresas privadas” garantiu Januário. O mesmo prelado foi confrontado com as mordomias de: «um gabinete de apoio, com todos os meios técnicos que ele implica, com viatura, motorista, secretária, telefone». E confessou: «quando pedi a reforma, há quatro anos, abdiquei de tudo isso». A estes argumentos que são do domínio público qualquer funcionário que viu reduzida a sua reforma ou vencimento a cerca de metade, pode gargalhar de cinismo. Mas ele optou por uma missão de desprendimento vocacional e não por uma profissão de subsistência. Se viu reduzida em 2 mil euros a sua mesada, é porque não foi excepção à regra. Ou comem todos ou não come nenhum. Quantos padres como ele, servem essa vocação em freguesias do interior do país e não auferem por ano aquilo que sua Revª recebe por mês. E quem ouve essas vozes que são as primeiras vítimas da crise?   Barroso da Fonte