Especialistas propõem a criação de um
Fundo para assegurar o acesso à inovação terapêutica
Após a definição, criteriosa e clara para todos, do que é
realmente a inovação terapêutica elegível para financiamento público, a criação
de um Fundo que garanta o acesso dos doentes a essa inovação (que permita
cobrir a diferença entre o tratamento standard e o inovador) e que impeça a sua
suborçamentação, é uma das propostas apresentadas pelos peritos que aceitaram
participar no projecto de investigação qualitativa desenvolvido pela Escola
Nacional de Saúde Pública (ENSP), e que integra o “Think Tank” - Pensar a Saúde - Promover e Disponibilizar a
Inovação aos Cidadãos, um grupo
de reflexão multidisciplinar formado para apontar caminhos que permitam o
acesso à inovação na saúde, assegurando a sustentabilidade do Serviço Nacional
de Saúde (SNS). As principais conclusões deste grupo de pensadores são
apresentadas hoje no Centro Cultural de Belém (CCB).
Melhorar a avaliação das tecnologias de saúde como um
todo, nomeadamente através da criação de uma entidade competente independente
da entidade financiadora, envolver os peritos técnicos e os stakeholders principais (prescritores,
farmacêuticos, doentes, cidadãos, entidade inovadora) em todas as fases de
introdução da inovação terapêutica (segundo as suas competências específicas e
adaptando-se às diferentes fases do processo), auscultar a sociedade no sentido
de saber qual o preço que ela está disposta a pagar pelo acesso à inovação,
informar de quais os constrangimentos e impacto que podem emergir em termos de
saúde pública pelo facto de a sociedade ter ou não acesso a determinada
inovação e o financiamento específico da inovação terapêutica para doentes
crónicos, em resposta integrada e cumpridos alguns pré-requisitos, nomeadamente
para VIH/SIDA, cancro e diabetes, são outras das medidas apontadas por este grupo
de estudo para facilitar o acesso a terapêuticas inovadoras em Portugal.
A introdução da inovação em sistemas complexos, como o
SNS, é muitas vezes um desafio. Ana Escoval, Professora de Políticas e
Administração de Saúde, na Escola Nacional de Saúde Pública e coordenadora
deste “Think Tank”, considera que “a atual crise financeira,
condiciona o volume de recursos a afetar à inovação terapêutica e às despesas
na saúde. Sabemos que “verdadeiras” inovações produzem potencialmente
melhor saúde, otimização de processos (qualidade e segurança) e geram melhorias
de eficiência e satisfação dos doentes e profissionais. É por isso,
naturalmente previsível a dimensão dos impactos desta redução na inovação, a
médio e longo prazo, nomeadamente nos indicadores de saúde e na qualidade de
vida dos cidadãos”.
António Câmara (diretor-geral da Ydreams), João Pereira
(diretor da ENSP), Adalberto Campos Fernandes, Luís Campos, José Luís Biscaia,
Paula Brito e Costa, Maria Antónia Almeida Santos, João Semedo, Ricardo Baptista
Leite são os especialistas que vão analisar e discutir as conclusões do
“Think Tank”, numa iniciativa que conta com o apoio da Roche
Farmacêutica enquanto enabling partner.
Junto
enviamos o comunicado de imprensa e as conclusões do estudo.
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